Lages terá Fundação do Meio Ambiente

“Ajudará muito nosso município, principalmente nas questões de liberação de alvarás e licenças ambientais, dando mais segurança às empresas que pretendem se instalar aqui.” Mushue Hampel

Os trâmites estão avançados, em fase de organização do estatuto e do quadro funcional (Foto: Sandro Scheuermann)

Em breve será implantada uma Fundação do Meio Ambiente em Lages. Os trâmites estão avançados, em fase de organização do estatuto e do quadro funcional, para contratação de um corpo técnico suficiente para atender toda a demanda. Assim que o processo estiver concluído será encaminhado pela Secretaria de Meio Ambiente à Câmara de Vereadores para aprovação.

De acordo com o secretário Mushue Hampel, esta era uma grande necessidade do município e também uma reivindicação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema). Vários conselheiros trouxeram o pedido ao prefeito Elizeu Mattos e o pedido foi acatado. Estão sendo realizadas reuniões e visitas às Fundações de outros municípios, como Chapecó, Campos Novos, Itajaí e Brusque com o intuito de buscar subsídios e exemplos de estruturas que já estão em funcionamento.

Segundo Hampel, a criação da Fundação do Meio Ambiente vai ajudar muito o município, principalmente nas questões de liberação de alvarás e licenças ambientais. “Hoje se o produtor rural necessitar retirar araucárias em sua propriedade, por exemplo, é muito burocrático”, afirma. Ele explica que a Fatma, que faz o gerenciamento regional em Lages, não tem corpo técnico suficiente para abranger toda a demanda, o que será amenizado quando o município tiver sua própria estrutura.

Como funcionará

A Fundação irá funcionar especificamente para licenças ambientais do município, dando celeridade aos processos e solicitações, inclusive para novas empresas que pretendem se instalar em Lages e dependem do documento. “Isso dará mais segurança aos empreendedores que pretendem investir na cidade”, salienta o prefeito Elizeu Mattos. Em municípios que não dispõe de uma Fundação do Meio Ambiente, uma licença ambiental demora entre 12 e 15 meses para ser expedida. E onde está em funcionamento esse tempo cai para três a quatro meses. “Isso mostra que o município está organizado e preocupado com o desenvolvimento”, enfatiza o prefeito.

Data: 15/04/2014