A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, relatora da Operação Zelotes, decidiu abrir um inquérito para investigar a suspeita de envolvimento do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do senador Romero Jucá, ambos do PMDB, em um esquema de venda de emendas a medidas provisórias, informa uma reportagem do jornal O Globo.
De acordo com a publicação, o inquérito teve como ponto de partida um diário apreendido com um dos investigados na Zelotes, João Batista Gruginski, em que ele registra um encontro com outro investigado, Alexandre Paes dos Santos.
Em depoimento, Gruginski disse que, nesse encontro, ouviu de Alexandre Paes dos Santos que existia uma negociação de 45 milhões de reais em propina para senadores favoráveis aos interesses de montadoras de veículos em uma medida provisória. Esses senadores seriam Renan Calheiros, Romero Jucá e Gim Argello, ex-senador do PTB, que foi preso este mês em outra operação, a Lava-Jato.
A assessoria de Renan afirmou que o presidente do Senado não conhece o autor da denúncia e que o próprio Alexandre Paes dos Santos afirmou se tratar de um boato que ouviu no mercado. O senador Romero Jucá negou, também por meio de sua assessoria, que tenha recebido recursos por apresentação de emendas à MPs. Os advogados de Gim Argello e Alexandre Paes dos Santos não quiseram se manifestar, segundo o G1, site de notícias das organizações Globo.
No início do mês, a ministra havia decidio manter no Supremo o trecho do inquérito que citava os senadores. O mesmo caso apura suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do filho dele, Luís Cláudio Lula da Silva, no esquema. essa parte da investigação tramita na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília.
Mais de 90 mil estudantes já fizeram hoje (30) o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet, no portal Hora do Enem. O teste está disponível para os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio. As inscrições e o início do teste podem ser feitos até as 20h de hoje. O resultado e o gabarito serão divulgados ao final do exame.
Segundo o Ministério da Educação, 350 concluintes do ensino médio se inscreveram para fazer o simulado, 50 mil só hoje, até o meio-dia. O aluno tem quatro horas para realizar o exame, que tem 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. O conteúdo é composto principalmente por assuntos vistos nas escolas até abril.
Na hora de se cadastrar, o estudante informa o seu objetivo ao fazer o Enem e a plataforma já disponibiliza um plano de estudos para que ele alcance aquela meta. O resultado do simulado mostrará como está o desempenho do aluno em relação ao curso que pretende fazer.
Este é o primeiro simulado online do Enem. Pelo menos mais três serão feitos até a data do exame, nos dias 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro. Os últimos exames serão no mesmo formato do Enem e terão dois dias de duração, mas não haverá simulado da redação.
A partir de segunda-feira (2), o MEC também vai disponibilizar a plataforma Mecflix, com 1,2 mil videoaulas para ajudar nos estudos.
O Enem de 2016 será nos dias 5 e 6 de novembro e as inscrições estarão abertas de 9 a 20 de maio.
A jovem professora Erenice Kuster e o professor Patrick de Educação Física do SESC nos deixaram vitimados pelo câncer. Com muita tristeza nós profissionais da Educação recebemos esta notícia. Que Deus os receba de braços abertos. Confira o texto emocionante de Nara Michelon "Bom dia amigos, e amigas do face, sábado triste!!! Dois irmãos desencarnaram, cumpriram sua rápida missão neste mundo e hoje estão a caminho do mundo espiritual, Enerice Kuster, brava guerreira, lutou até o último instante, mas o céu precisa de anjos, e ela será mais uma a nos amparar e proteger no reino espiritual, e mais um amigo professor de Ed. Física, partiu, difícil, muito difícil, para os que aqui vão ficando, a saudade é uma constante, as lembranças invadem nosso pensamento, mas todos nós temos nosso tempo, nossa caminhada, algumas com flores, outras com espinhos, mas a fé, que existe um outro mundo, onde a dor não existe, o sofrimento é abrandado, onde o encontro com nossos ente queridos que nos deixaram, é um momento feliz de reencontro, a vida, não é fácil de ser vivida e muito menos entendida, infelizmente ela não vem com um manual de instruções, e é mais um mistério que não sabemos desvendar!!! Não existe forma de que não fiquemos triste, mesmo não sendo próximos, mas o laço que tanto pregamos e propagamos de que somos todos irmãos fala mais alto, e nós que aqui ficamos, vamos seguindo nosso curso, mesmo com lágrimas nos olhos, mesmo com aquela vontade de desistir, a FÉ EM DEUS, não deixa, que os guias espirituais recebam de braços abertos estes dois irmãos, que hoje cumpriram bravamente sua missão terrena, quanto a nós fica a tristeza, e a saudade!!!! Vão em paz, e que a luz divina os guie, e aos irmãos que ficaram, que DEUS em sua infinita bondade, traga o consolo e o amparo que precisam!!!!"
DADOS REGISTRADOS - Negativou de novo na Serra! A mínima do estado foi em Urupema com -3,1ºC. Mais outros 3 locais tiveram mínima negativa. Fez frio em todo o estado, como pode-se ver na tabela. Infelizmente não é possível colocar todas as estações, mais demos destaque as que tiveram mais frio.
Conforme anteriormente divulgado, todo domingo tem ATIVA LAGES na Av Duque de Caxias, que ficará fechada para passagem de veículos das 13:00 as 18:00 hs.Avenida Duque de Caxias (Parte Alta, do cruzamento da Duque de Caxias com a Belizário Ramos até a Correia Pinto ) ficará a disposição da comunidade para prática de atividades físicas começaram, no dia 24 - Domingo passado Das 14h as 18h. Uma programação mensal será desenvolvida junto aos parceiros do projeto. Participe.
A CBF divulgou a tabela da segunda fase da Copa do Brasil, nesta sexta-feira, onde os clubes visitantes ainda têm a vantagem de se classificar de forma direta, em caso de vitória por dois gols de diferença no jogo de ida. Bragantino e Avaí irão abrir a próxima fase, já na próxima terça-feira, em São Paulo. No dia seguinte, o Flamengo visita o Fortaleza no Castelão e o Fluminense irá encarar a Ferroviária, em Araraquara. Quatro duelos da primeira fase ainda faltam ser definidos
03/05
Bragantino x Avaí - Nabi Abi Chedid (21h30, de Brasília)
04/05
Ferroviária x Fluminense - Fonte Luminosa (19h30, de Brasília)
Fortaleza x Flamengo - Arena Castelão (21h45, de Brasília)
05/05
Genus x Ponte Preta - Aluisio Ferreira (21h30, de Brasília)
10/05
Londrina x Cruzeiro ou Campinense - local a definir (21h30, de Brasília)
Avaí x Bragantino - Ressacada (21h30, de Brasília)
11/05
Sampaio Corrêa x Figueirense - Castelão (19h30, de Brasília)
Paraná x Chapecoense - Vila Capanema (19h30, de Brasília)
Galvez x Santos - Arena da Floresta (19h30, de Brasília)
Juventude x Coritiba - Alfredo Jaconi (19h30, de Brasília)
Joinville ou Comercial-MS x Ceará - Local a definir (19h30, de Brasília)
Ypiranga-RS x Aparecidense - Colosso da Lagoa (20h30, de Brasília)
River-PI x Botafogo-PB - Teresina (20h30, de Brasília)
Dom Bosco x Atlético-PR - local a definir (21h30, de Brasília)
CRB x Vasco - Rei Pelé (21h45, de Brasília)
Vitória da Conquista x Santa Cruz - Lomanto Júnior (21h45, de Brasília)
América-MG x Bahia - Arena Independência (21h45, de Brasília)
12/05
Portuguesa x Vitória - Canindé (19h15, de Brasília)
Juazeirense-BA x Botafogo - Adauto Morais (19h15, de Brasília)
Fluminense x Ferroviária - local a definir (21h30, de Brasília)
Ponte Preta x Genus-RO - Moisés Lucarelli (21h30, de Brasília)
17/05
Ceará x Joinville ou Comercial-MS - Castelão (19h15, de Brasília)
Operário-PR x Paysandu ou Independente-PA - Local a definir (19h15, de Brasília)
Cruzeiro ou Campinense x Londrina - Local a definir (21h30, de Brasília)
Atlético-PR x Dom Bosco - Arena da Baixada (21h30, de Brasília)
18/05
Santos x Galvez - Vila Belmiro (19h30, de Brasília)
Chapecoense x Paraná - Arena Condá (19h30, de Brasília)
Figueirense x Sampaio Corrêa - Orlando Scarpelli (19h30, de Brasília)
Botafogo-PB x River-PI - Almeidão (20h30, de Brasília)
Vasco x CRB - São Januário (21h45, de Brasília)
Santa Cruz x Vitória da Conquista - Arruda (21h45, de Brasília)
Flamengo x Fortaleza - Local a definir (21h45, de Brasília)
Bahia x América-MG - Fonte Nova (21h45, de Brasília)
19/05
Vitória x Portuguesa - Barradão (19h15, de Brasília)
Coritiba x Juventude - Couto Pereira (21h30, de Brasília)
Aparecidense x Ypiranga-RS - Aníbal de Toledo (21h30, de Brasília)
Botafogo x Juazeirense - Local a definir (21h30, de Brasília)
25/05
América-RN ou Gama x ABC - local a definir (19h30, de Brasília)
01/06
ABC x América-RN ou Gama - Frasqueirão (20h30, de Brasília)
06/07
Operário-PR x Paysandu ou Independente-PA - local a definir (20h30, de Brasília)
O papa Francisco apelou hoje (30) às forças militares e de segurança para que ajudem a construir uma sociedade baseada "na verdade e na justiça" e as encorajou a "ser elementos de reconciliação e semeadores de paz".
"As forças da ordem, militares e polícias, têm por missão garantir um ambiente seguro para que cada cidadão possa viver em um ambiente de paz e segurança", disse o pontífice na audiência jubilar, no Vaticano, dedicada às forças da ordem.
Por essa razão, acrescentou, as forças de segurança não têm só por missão ajudar a solucionar conflitos, mas também contribuir para a "construção da uma ordem baseada na verdade, na justiça, no amor e na liberdade".
Participaram da audiência centenas de representantes das Forças Armadas e de segurança de vários países, como a Argentina, Bolívia, Colômbia, o Equador, a Espanha, Guatemala, o Peru, México e a República Dominicana
Domingo há risco de geada moderada a forte em Santa Catarina
No domingo (01/05) ainda há previsão de geada do Oeste ao Planalto, podendo ser moderada a forte em pequenas áreas do Meio Oeste, Planalto Sul e Norte, como mostra a imagem. No decorrer do dia, a massa de ar frio de origem polar desloca para oceano e frio começa a diminuir.
Sincelo novamente se forma em Urupema deixando a paisagem branca
O município de Urupema, localizado na Serra Catarinense, registrou pelo segundo dia consecutivo o fenômeno chamado Sincelo. Quem teve a oportunidade de subir ao Morro das Torres na manhã deste sábado, dia 30, se deparou com o fenômeno que deixou a paisagem totalmente branca, um verdadeiro espetáculo da natureza.
A temperatura mínima registrada no local, segundo medições do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina (Epagri-Ciram) foi de -2,9ºC, por volta das 7h da manhã, mas a sensação térmica foi muito menor, -18ºC.
Os estudantes podem acessar neste sábado (30) o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet, no portal Hora do Enem. O teste está disponível para os 2,2 milhões de estudantes do último ano do ensino médio. Para participar é preciso fazer a inscrição no portal. O teste tem 80 itens, com a mesma metodologia de elaboração de questões do Enem. O conteúdo é composto principalmente por assuntos vistos nas escolas até abril.
Na hora de se cadastrar, o estudante informa o que busca com o Enem. A plataforma disponibilizará, então, um plano de estudos para que possa alcançar o objetivo. O resultado do simulado do Enem mostrará como está o desempenho do aluno em relação ao curso que pretende fazer.A partir do momento em que acessar a prova, o estudante terá quatro horas para fazer resolver as questões. O resultado será divulgado ao final do exame. O simulado poderá ser acessado até as 20h.
A partir de segunda-feira (2), o MEC vai disponiblizar a plataforma Mecflix, com 1,2 mil videoaulas para ajudar nos estudos.
Este é o primeiro simulado online. Pelo menos mais três serão feitos até a data do Enem. Haverá provas nos dias 25 de junho, 13 de agosto e 8 e 9 de outubro. Os últimos exames serão no mesmo formato do Enem e terão dois dias de duração. Não haverá simulado da redação.
O Enem de 2016 será nos dias 5 e 6 de novembro. As inscrições estarão abertas de 9 a 20 de maio. A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).
O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.
Pesquisa divulgada nesta semana pelo Ibope mostrou a insatisfação dos brasileiros com a democracia no país. O levantamento apontou que 83% dos brasileiros estão pouco ou nada satisfeitos com o funcionamento do sistema político. O índice de satisfação é o menor desde que o instituto iniciou a medição em 2008. O recorde anterior de insatisfação foi registrado em 2015, quando 81% declararam-se pouco ou nada satisfeitos com a democracia no Brasil, contra 15% que afirmaram estar satisfeitos ou muito satisfeitos.
Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o resultado da pesquisa mostra a insatisfação da população com as instituições do Estado e o impacto dos casos de corrupção investigados, além de colocar o regime democrático em xeque no país.
Pesquisa mostra insatisfação dos brasileiros com a democracia Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na avaliação do cientista político e professor de jornalismo do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Vivaldo de Sousa, os dados da pesquisa revelam que turbulências políticas, como o cenário atual enfrentado pelo país, podem enfraquecer a democracia. “É um dado preocupante. Fora que se tem uma parte importante da sociedade com essa avaliação e, com isso, se tem espaço para propostas autoritárias; me preocupa, porque a democracia, por mais falha que seja, é o melhor sistema político que existe”, disse.
Foram ouvidas 2.022 pessoas em 142 municípios, entre 14 e 18 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O Ibope perguntou também qual o sistema político preferido dos brasileiros. Quarenta por cento afirmaram que a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo. Para 15%, em algumas circunstâncias, um governo autoritário pode ser preferível a um governo democrático, taxa inferior à registrada em 2014 (20%). Conforme o levantamento, o único índice que cresceu é a concordância com a seguinte frase: “Para as pessoas em geral, dá na mesma se um regime é democrático ou não”, que passou de 18%, em 2014, para 34%, em 2016.
Para o cientista político João Feres Junior, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), a taxa de apoio à democracia no Brasil é tradicionalmente baixa, em comparação a outros países, e isso tende a piorar por causa das descobertas e investigações de casos de corrupção, amplamente noticiadas pela imprensa.
“A cobertura política hoje em dia é basicamente a corrupção, então isso fica pior ainda. É natural que as pessoas vejam a democracia com descrédito e que tenha pessoas que fiquem falando que a ditadura seria melhor. Eu acho que é parte da intensa campanha de deslegitimação da política, que a mídia promoveu nos últimos anos, mais de uma década”.
Feres Junior acredita que o período eleitoral é importante para a politização da sociedade, pois é o único momento em que a população tem acesso a informações políticas. Para ele, a baixa adesão à democracia também se deve ao fato de ser um conceito abstrato e estar pouco presente no dia a dia das pessoas.
“Para a vida cotidiana, não faz quase diferença nenhuma se está em um regime de uma maneira ou de outra, pelo menos ela [a sociedade] não consegue articular as diferenças de regime dessa maneira. Colocar essa questão dessa forma é muito intelectualizada. Para a maioria das pessoas, não é palpável, elas não têm contato com a democracia, com o Parlamento, nada disso; pelo contrário, o único contato que têm geralmente é por meio da mídia, que mostra que eles roubam o seu dinheiro. Para a maioria, é uma coisa exterior e ruim no dia a dia”.
De acordo com o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Paulo Silvino Ribeiro, a interpretação de que as instituições democráticas não funcionam é um elemento relevante para entender os dados da pesquisa. “Se o Estado não tem condições ou não tem assegurado suas obrigações, e dada a frustração que as pessoas têm – seja em relação à crise econômica, seja em relação aos reiterados casos de corrupção que vêm à tona – contribuem para o descrédito da população em relação às instituições democráticas”, disse.
“É preciso que se diga [que os casos de corrupção] não foram criados ou estimulados ou inventados pelo PT, mas estão aí há décadas, se pensarmos nesses últimos governos democráticos”, acrescentou.
Autoritarismo
Em relação ao percentual de entrevistados que afirmaram preferir um regime autoritário ao democrático, Paulo Silvino Ribeiro avalia que parte da sociedade tem interpretação equivocada do que foi a ditadura militar, por exemplo, no país, e aponta a ausência de engajamento político dos brasileiros. “Essa porcentagem é uma leitura equivocada, faz sentido quando sabemos que, para o senso comum, foi no regime militar que houve relativo crescimento econômico, que haveria uma ordem – e quando falamos de ordem, falamos evidentemente de um policiamento mais ostensivo –, uma defesa de valores e noções absolutamente conservadoras e reacionárias, que transitam muito bem no imaginário social”.
Novas eleições
Conforme a pesquisa, 62% dos entrevistados disseram que preferem novas eleições presidenciais, que apontam como a melhor forma de superar a crise política. De acordo com o levantamento, 25% da população são a favor da permanência da presidenta Dilma Rousseff e 8% acham que um eventual governo de Michel Temer resolveria a situação.
Como saída para a crise política, 62% dos brasileiros defendem nova eleição, conforme pesquisa Ibope Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
Para o cientista político João Feres Junior, o resultado de que 62% querem o fim do atual governo pode ser um reflexo da crise econômica. “Essa coisa de quererem que o governo saia, provavelmente é o produto de uma certa crise econômica, quando a economia não está bem, e também do fato desse noticiário contra a corrupção”.
Entre os que afirmam ter votado em Dilma na eleição de 2014, 45% apoiam a continuidade de seu governo e 44% preferem novas eleições. Por outro lado, 77% dos que dizem ter votado em Aécio Neves, que concorreu no pleito de 2014 pelo PSDB, acreditam que a solução para a crise política é a saída de Dilma e Temer, com a convocação de nova eleição presidencial.
De acordo com Feres Junior, esse tipo de pesquisa de opinião deve ser analisada também por outra ótica, que não a expressa diretamente nas perguntas. “De fato, a pesquisa mostra, e é inegável, que Michel Temer não goza de popularidade. Eu não sei quantas pessoas de fato o conhecem, nós que acompanhamos política sabemos quem ele é, mas as pessoas não sabem, votaram na Dilma. Não fazem a mínima ideia de quem é esse cara, só os antipetistas malucos que estão falando isso”.
Para Feres, isso mostra que um eventual governo Temer terá que lutar contra o desconhecimento ou mesmo a rejeição. “Outra coisa que o dado não mostra é se isso é desconhecimento ou se já é rejeição [a Temer]”.
“A análise mais direta é que a população prefere novas eleições. Dilma [Rousseff] ainda tem um eleitorado maior que o [vice-presidente Michel] Temer e há um percentual pequeno que acha que ele seria uma solução melhor que a presidenta. No entanto, a população acha que nenhum dos dois vai resolver a crise que está aí”, afirmou o professor do UniCeub Vivaldo de Sousa.
Impeachment
Para Sousa, o processo de impeachment de Dilma Rousseff não pode ser considerado um golpe, como defendem os apoiadores da presidenta, e “mostra vigor da democracia porque está resolvendo isso com algo institucional”.
“Podemos criticar o Legislativo, mas o Supremo [Tribunal Federal] foi consultado, a presidenta vai poder se defender. O termo golpe vem sendo usado pelo governo, pelo PT, do ponto de vista de campanha. As pedaladas [fiscais], na minha opinião, não poderiam ser consideradas como crime de responsabilidade – as pedaladas não seriam um tipo suficiente para embasar essa decisão. No entanto, o pedido de impeachment não é apenas legal, jurídico, é [também] um processo político”, acrescentou.
Já o professor Paulo Silvino Ribeiro disse que a crise econômica “engrossa” o discurso pró-impeachment como solução para a situação política. “Evidentemente uma nação frustrada e angustiada com tantos problemas sociais e econômicos acaba por engrossar o discurso e o coro pró-impeachment, porque entende que o impeachment seria uma moralização da política, seria o começo de uma nova era”, disse Ribeiro, que não acredita que o país esteja vivendo o fracasso de governos democráticos, mas sim a dificuldade de consolidar o regime político.
“Nossa democracia ainda não construiu a imunidade necessária contra golpes. A democracia brasileira está em um processo de construção permanente. Acho que, por ser um processo em curso, o que temos é uma fragilidade que permite, portanto, que investiduras, projetos conservadores, autoritários e golpistas possam se organizar”, observou.
Um caminhão da empresa lageana Fabris pegou fogo na subida do morro da localidade de Índios às 4h da manhã na BR 282 Km 208. A pista está totalmente interditada, com previsão de liberação à partir das 9h e 30 min. As 9h e 10 min foi liberado uma pista, deixando o trânsito alternado.
O total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 foi 27.960.663, crescimento de 0,23% em relação ao ano passado. Somente nas quatro horas finais de entrega, 792,3 mil contribuintes acertaram as contas com o Fisco.
O número ficou abaixo das estimativas da Receita. Originalmente, o Fisco esperava receber 28,5 milhões de declarações este ano, mas a projeção foi revista para 28,2 milhões, porque o número de declarações retificadoras foi menor que o previsto. Em 2015, 27.895.994 contribuintes haviam entregado a declaração do IRPF dentro do prazo.
O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 15 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.Quem não enviou o documento só poderá fazê-lo na próxima segunda-feira (2), a partir das 8h. O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento da multa.
A partir da próxima semana, o contribuinte que quiser adiantar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do próximo ano poderá reunir as informações em uma plataforma única. Também às 8h de segunda-feira, a Receita Federal lançará o rascunho da declaração de 2017.
O módulo de preenchimento das informações está disponível na página do órgão na internet, no serviço Rascunho IRPF. Os dados podem ser acessados de qualquer computador ou dispositivo móvel com o aplicativo App IRPF e ficam armazenados no sistema da Receita. Quando começar o prazo de entrega da declaração de 2017, o contribuinte pode importar as informações para o formulário.
O programa Brasil Inteligente, que será a nova versão do Programa Nacional de Banda Larga, será lançado na quinta-feira (5) e prevê mudanças em regras do setor de telecomunicações, para garantir a oferta de internet sem franquia de dados.
Segundo André Figueiredo, o governo não vai abrir mão da oferta de banda larga fixa ilimitadaArquivo/Wilson Dias/Agência Brasil
De acordo com o ministro das Comunicações, André Figueiredo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já está trabalhando na alteração do regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, o que vai permitir que as operadoras ofereçam tanto planos de internet fixa ilimitada quanto franquias com limite de dados.
Segundo o ministro, o governo não vai abrir mão da oferta de banda larga fixa ilimitada. "Reafirmo minha determinação de defender intransigentemente a internet fixa ilimitada no Brasil, visando a garantir o direito de acesso a uma internet rápida, eficiente e democrática.
Desde o início do ano, algumas operadoras que oferecem internet fixa anunciam que podem adotar o sistema de franquia para comercialização dos novos planos de banda larga fixa. Na sexta-feira (22), a Anatel proibiu as operadoras de oferecer planos com franquia por tempo indeterminado, até que a questão seja analisada pelo Conselho Diretor da agência.
A meta do Brasil Inteligente é levar, até 2018, fibra ótica para 70% dos municípios, o que representa 95% da população brasileira. Outro foco do programa será melhorar a qualidade da internet nas 128 mil escolas urbanas e rurais do país, por meio do programa Minha Escola Mais Inteligente, em parceria com o Ministério da Educação.
O objetivo é assegurar uma velocidade média de 78 megabits em todas as unidades até 2020.
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