Projeto conhecer cap 2

Para efeito de construção do presente documento – Projeto Político
Pedagógico –, toma-se como referência o pressuposto de que um projeto
educativo é parte indissociável de um projeto mais amplo de sociedade e de
homem que se pretende formar.
Uma das ações precípuas está em definir o tipo de escola que se quer, para
quem e como fazer isso acontecer. Nesse sentido, considera-se que o
conhecimento é produzido pelo homem, em uma relação histórica e cultural1.
Entretanto, a construção de uma escola inclusiva e de qualidade passa
prioritariamente pela definição de pressupostos teóricos, filosóficos e
metodológicos2, de acordo com a Proposta Curricular de Santa Catarina,
amplamente debatida a partir de 1988, com revisão em 1998 e 2005. Nesse
contexto, a teoria que embasa o Projeto Conhecer3 é a Concepção Histórico-
Cultural, por acreditarmos que ela vem ao encontro do tipo de sociedade que
desejamos e necessitamos construir.
Para Meier (2007, p. 53):
Baseado nas teses do materialismo histórico, Vygotsky destacou que as
origens das formas superiores de comportamento consciente deveriam
ser buscadas nas relações sociais que o sujeito mantém com o mundo
exterior, na atividade prática. [...] dois aspectos da teoria marxista foram
de extrema valia para Vygotsky no encaminhamento desta questão: o
1 Ver link para aprofundamento da leitura.
2 Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia. Proposta Curricular de
Santa Catarina: Estudos Temáticos. Florianópolis: IOESC, 2005. 192 p.
3 O Sistema Municipal de Ensino de Lages em 2000 objetivou através do Projeto Conhecer: a
excelência do ser na busca do saber estabelecer uma leitura criteriosa do contexto educativo,
realizando um diagnóstico do processo de ensino/aprendizagem. Foram levantados dados a partir
de visitações nas unidades escolares, reuniões com os dirigentes, professores e alunos;
resultando em uma proposta de ações construída coletivamente. Estas ações, dado o momento,
obtiveram como resultados esperados: a melhoria na qualidade do ensino e aprendizagem;
correção das distorções no aspecto organizacional das escolas cicladas; o aprimoramento no
processo de avaliação; a ampliação do atendimento pedagógico e melhoria do índice de
permanência na escola.

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cultural e o histórico. O primeiro compreende as formas através das
quais a sociedade organiza o conhecimento disponível veiculado pelos
instrumentos físicos e simbólicos, dos quais a criança deverá se
apropriar a fim de que possa dominar as tarefas que lhe são
proporcionadas pelo meio. Dentre esses instrumentos, Vygotsky atribuiu
um especial destaque à linguagem, dado o papel que exerce na
organização e desenvolvimento dos processos de conhecimento. O
segundo aspecto, estreitamente vinculado ao primeiro, refere-se ao
caráter histórico desses instrumentos, uma vez que eles foram criados e
transformados ao longo da história social dos homens.
Dessa forma, os eixos fundamentais na educação, tais como a concepção
de sociedade e a concepção de aprendizagem, são fundamentais para definirmos
qual cidadão e qual modelo de sociedade desejamos construir e,
consequentemente, a maneira de compreendermos e provocarmos a relação do
ser humano com o conhecimento. Para Brandão (2001), a educação ocorre na
mediação entre todas as relações sociais.
1.1 CONCEPÇÃO DE SOCIEDADE
O contexto social, resultante de um modelo de sociedade capitalista
marcada pela concentração de renda e pela cultura globalizada4, manifesta as
contradições e as ambivalências que exigem novos desafios para a educação, ao
mesmo tempo em que transformam radicalmente as relações de trabalho, bem
como demandam mudanças nas políticas educacionais. Esse é um momento,
conforme Sacristán (2007, p. 15), no qual “a educação vê-se obrigada a repensar
suas metas e revisar seus conteúdos”.
4 A modernidade progrediu de modo triunfante, alcançando as partes mais remotas do planeta. A
quase totalidade da produção e do consumo humano, se tornam mediados pelo dinheiro e pelo
mercado; a mercantilização, a comercialização e a monetarização dos modos de subsistência dos
seres humanos penetram os recantos mais longínquos do planeta; por isso, não se dispõem mais
dissoluções globais para os problemas produzidos localmente, tampouco de escoadouro globais
para os excessos locais (BAUMAN, 2005, p. 13).

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Entretanto, a sociedade é uma realidade construída historicamente pelo
homem e, por vezes, bastante contraditória. Nesse sentido, a relação que se
estabelece entre meio social, educação e cidadania vem assumindo, nestes
tempos de globalização, um papel cada vez mais importante e desafiador. O que
significa dizer que a sociedade não é uma construção natural, mas produzida
historicamente pelo próprio homem.
A concepção de mundo e de sociedade na qual a Secretaria da Educação
do Município de Lages embasa as suas ações tem por intento primar pela
construção de uma escola inclusiva e de qualidade social, seja na forma de
organizar, sistematizar ou de mensurar o processo de ensino e aprendizagem.
Nesta perspectiva, a escola deve constituir-se em espaço de excelência, no qual
todo o coletivo torna-se corresponsável pelo processo educativo.
Diante disso, podemos intervir enquanto sujeitos históricos que somos na
construção da sociedade que queremos. O homem, portanto, como sujeito social,
passa a estabelecer relações com seus semelhantes por meio da interação. E,
nesse processo de troca, o homem se constrói como ser histórico. Como tal,
posto que seja capaz de transformar a natureza, seus meios e a si, a concepção
de sociedade pretendida pela SEML segue a perspectiva do materialismo
histórico5. Nesse contexto, função histórica da educação é a socialização e a
formação do ser para a vida em sociedade6.
De acordo com Hentz (2001, p. 16):
5 Inspirado nos princípios sistematizado por Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895)
século XIX sendo fundadores do materialismo histórico: consideram o desenvolvimento da
complexidade da estrutura humana como um processo de apropriação pelo homem de
experiências históricas e culturais; e ao mesmo tempo filósofos, teóricos da economia e políticos,
contendo uma perspectiva pedagógica.
6 Para Brandão, a educação existe em culturas diversas, de formas diferentes, mas sobretudo “
porque a educação existe de mais modos do que se pensa e, pode servir ao trabalho de construir
um outro tipo de mundo” (BRANDÃO, p. 99, 2001).

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O Materialismo Histórico como concepção de mundo que produziu, em
seu contexto, a perspectiva histórico-cultural, só poderá ser superado se
os homens e mulheres abdicarem da convicção de que são eles que
determinam os destinos da história, ou quando se desconsiderar que a
história só pode se feita a partir e dentro da materialidade das condições
produzidas em cada tempo [...]. O materialismo-histórico não se tornará
obsoleto enquanto houver exploração de trabalho humano; enquanto a
apropriação da riqueza, tanto material quanto espiritual, não se der tão
socialmente quanto sua produção; enquanto houver a visão de quem
tem direito somente quem produz.
A história da educação busca a reflexão, ao definir os fins educativos e, ao
mesmo tempo, a sociedade, a cultura e o homem que se quer promover. Na
mesma medida em que a concepção filosófica da educação tem demonstrado ser
esta preocupação um dos principais problemas na educação e central em todas
as ciências, a concepção de educação pode hoje ser compreendida a partir de
diferentes abordagens.
Nesse sentido, a opção deste projeto pelo materialismo histórico se justifica
diante da consciência de que o homem se constrói como um ser histórico e social,
no estabelecimento de relações interpessoais e na perspectiva de construção de
um jeito diferente de ver o mundo e sua organização social que, segundo Hentz
(1998, p. 16): "embora seja uma vertente teórica relativamente jovem, também
tem uma carga conceitual que a liga a diferentes momentos da tradição, desde a
antigüidade".
1.2 CONCEPÇÃO DE APRENDIZAGEM
Entende-se que seja por meio da aprendizagem que, gradativamente, o ser
humano se constrói e desenvolve plenamente. Pela educação, o estudante se
humaniza, transforma o meio e aprimora o seu conhecimento. Nessa perspectiva,
a concepção de aprendizagem que se busca consolidar tem como base a

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concepção Histórico-Cultural, a qual concebe todo o processo educativo como
ferramenta necessária ao seu desenvolvimento, ou seja, algo construído cultural e
socialmente.
Como processo, ocorrerá através da mediação de forma comprometida e
com competência. Sendo assim, nessa concepção o sujeito e o conhecimento
(objeto) se relacionam através da interação social, posto que o conhecimento não
acontece isoladamente. O professor, nesta ótica, adquire a função de mediador,
sistematizador e organizador do conhecimento historicamente acumulado.
1.3 CONCEPÇÃO DE ESCOLA
A concepção de escola adotada pela SEML se pauta em uma perspectiva
inclusiva, propiciando ao estudante o conjunto de conhecimentos socialmente
elaborados e reconhecidos como necessários ao exercício pleno de cidadania,
assegurando, dessa forma, o respeito à diversidade. O que se quer é uma escola
que contribua para a formação plena7 do sujeito, de forma cidadã, para que o
mesmo possa aprender a conhecer, a fazer, a conviver e a ser.
7 Aprender a Conhecer, Aprender a Fazer, a Viver com os outros e a Ser, são os quatro pilares da
Educação definidos pelo relatório de 1999, coordenado por Jacques Delors e entregue à comissão
internacional sobre Educação para o século XXI, da UNESCO. Aprender a Conhecer prevê a
aquisição do conhecimento (base teórica), despertando no estudante o desejo de conhecimento,
a capacidade de aprender cada vez melhor; auxiliando no desenvolvimento intelectual e cognitivo,
oportunizando a construção de opinião e pensamento crítico. Visa a desenvolver os processos
cognitivos como: raciocínio lógico, compreensão, dedução, memória. O Aprender a Fazer, referese
essencialmente à formação técnico-profissional do estudante, e consiste essencialmente em

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O homem concebido nessa sociedade passa, portanto, a estabelecer
relações com os outros homens através da mediação. E é nesse processo de
troca que o homem se constrói como ser histórico.
A proposta pedagógica da Secretaria da Educação do Município de Lages
prioriza princípios que orientam toda a ação a ser desencadeada, compreendendo
que:
a) O ser humano é um ser histórico e social
b) A história é resultado da ação do homem, pelo trabalho;
c) O conhecimento é patrimônio coletivo, portanto de direito de todos;
d) A educação é uma atividade humana que tem como função básica a
socialização do conhecimento historicamente produzido no contexto das novas
gerações;
e) A socialização do conhecimento se torna possível por políticas públicas
que levem em conta o caráter histórico e social de cada sujeito, bem como do
próprio processo educacional.
aplicar, na prática, os seus conhecimentos teóricos. Objetiva desenvolver a comunicação e
interpretação para seleccionar as informações, analisando diferentes perspectivas, possibilitando o
estudante refazer as suas próprias opiniões mediante os novos fatos e informações do nosso
tempo. O Aprender a viver com os outros consiste num dos maiores desafios atuais. Atua no
campo das atitudes e valores, percebendo a educação como veículo de paz, tolerância e
compreensão, no combate ao preconceito. No Aprender a ser considera-se que a Educação deve
ter como finalidade o desenvolvimento total e individual do estudante, seu espírito, corpo,
sensibilidade, sentido estético, responsabilidade pessoal e espiritualidade; para que sejam
capazes de estabelecer relações interpessoais, de comunicarem e evoluírem permanentemente,
de intervirem de forma consciente e produtiva na sociedade.

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2 O PROJETO CONHECER, EM DADOS
A Secretaria de Educação do Municipio de Lages prioriza a melhoria na
qualidade social do processo educacional com base no que preconiza a
Constituição do Brasil8 de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB/1996)9, o Plano Nacional de Educação10 (PNE11 2001-2010) e,
também, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 194812.
Atualmente, a SEML abrange 31 EMEBs (Escolas Municipais de Educação
Básica), 35 EMEFs e 80 CEIMs (Centros de Educação Infantil Municipal), a EJA,
a Educação do Campo, todos projetos e programas voltados à educação
emancipatória e de qualidade social, totalizando o atendimento a 15.000 (quinze
mil) alunos diariamente.
A secretaria de Educação apresenta um quadro funcional composto por
2.068 profissionais da educação, compreendendo, nesse quadro, 510 educadores
infantis, 1.037 educadores das séries iniciais e finais do ensino fundamental,
ensino médio, alfabetização de jovens e adultos, gestores, orientadores
pedagógicos, bibliotecárias, secretárias de escolas e diretores auxiliares, dentre
8 Para maior aprofundamento, ver link para pesquisa.
9 Link para pesquisa.
10 Link para pesquisa.
11 O PNE aprovado está sustentado em três eixos: i) a educação como direito inalienável do cidadão;
ii) a educação como alavanca do desenvolvimento socioeconômico e cultural; iii) a educação como
instrumento imprescindível de enfrentamento da pobreza. Com um horizonte de dez anos, o PNE
destina-se a produzir: i) a ampliação universal da escolaridade da população; ii) a elevação dos
padrões de qualidade da escola e do ensino nos diferentes níveis; iii) o alargamento das chances
de acesso e permanência do aluno na escola pública, como mecanismo de encurtamento das
desigualdades sociais, regionais e inter-regionais; iv) o fortalecimento dos mecanismos de
autonomia escolar e de democratização da gestão do ensino público (CARNEIRO, Moaci Alves.
2007, p. 63).
12 Ver link.

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outros profissionais que atuam no sistema municipal de ensino, tais como: 250
estagiários e 486 agentes públicos municipais, 161 contratados do CPP, 05
supervisores, 26 comissionados e 30 professores no quadro administrativo.
O sistema de educação do município de Lages abrange atividades nos
níveis de Educação Pré-Escolar, Ensino Fundamental (1º grau), Ensino Médio (2º
grau) e Educação de Jovens e Adultos, conforme Lei 170/SC.
A política educacional do município conta com programas e projetos
inovadores que são:
O ACRÉSCIMO DE UM ANO DE ESCOLARIDADE – Ensino Fundamental
para nove anos13, pois este se tornou meta da educação nacional pela Lei
nº 11.27414, que aprovou o PNE;
BOLSA DE ESTUDOS – O repasse de recursos para a qualificação
profissional dos educadores por meio de bolsas para a pós-graduação
strictu sensu (no período de 2005 a 2010, a secretaria proporcionou a
formação de 25 professores - mestrado e doutorado)
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL –
Atualmente, a Secretaria da Educação atende a 3.309 crianças de 0 a 5
anos de idade, em período integral, em 78 CEIMs no município de Lages.
13 As legislações pertinentes ao tema são: Lei Nº 11274/2006, PL 144/2005, Lei 11.114/2005,
Parecer CNE/CEB Nº 6/2005, Resolução CNE/CEB Nº 3/2005, Parecer CNE/CEB Nº 18/2005.
O CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO- CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, através da
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 3 DE AGOSTO DE 2005, define normas nacionais para a ampliação do
Ensino Fundamental para nove anos. Veja o link para aprofundar a leitura.
14 No dia 06/02/2006 o Presidente da República sancionou a Lei nº 11.274 que regulamenta o
ensino fundamental de 9 anos. No Ensino Fundamental de nove anos, o objetivo é assegurar a
todas as crianças um tempo maior de convívio escolar, maiores oportunidades de aprender e,
com isso, uma aprendizagem com mais qualidade.
http://www.educador.brasilescola.com/politica-educacional/ensino-fundamental-de-noveanos.



htm . Acessado em 24/09/2010.