segunda-feira, 31 de outubro de 2022

Jorginho Mello é eleito e herdará concursos SC autorizados

 


O candidato do PL, Jorginho Mello, foi eleito governador do Estado de Santa Catarina, com 70,69% dos votos válidos. No seu próximo mandato, ele herdará concursos SC autorizados pelo então chefe do Poder Executivo, Carlos Moisés.

Eleito no último domingo, 30, Jorginho Mello derrotou Décio Lima (PT), que obteve 29,31% dos votos válidos. 

Contando o primeiro e segundo turnos, o candidato venceu as Eleições 2022 com a maior porcentagem de votos válidos do país.

Vale lembrar que o atual governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, disputou à reeleição, mas ficou em terceiro lugar no primeiro turno.

Desta forma, no dia 1º de janeiro de 2023, Jorginho Mello tomará posse e receberá não só a faixa de governador, mas também uma série de concursos SC a serem administrados. 

Isso porque, atualmente, o estado conta com 12 concursos autorizados, sendo que seis estão em andamento e outros seis têm editais previstos para os próximos meses.

Confira os concursos SC previstos

Anunciados em maio deste ano, 12 concursos SC receberam aval do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. Desde então, seis editais foram publicados, sendo eles:

Polícia Científica
196 vagas para auxiliares criminalísticos

Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc)
30 vagas para técnicos universitários e 30 vagas para professores

Controladoria-Geral do Estado
95 vagas para auditores

Procuradoria-Geral do Estado
42 procuradores e 61 vagas para cargos diversos

Iprev
30 vagas para cargos de nível superior

Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa
43 cargos de apoio

No entanto, mais seis estão encaminhados e podem ter seus editais publicados a qualquer momento. São eles:

Polícia Militar
500 vagas para praças e 50 vagas para oficiais

Corpo de Bombeiros Militar
500 vagas para praças (250 em 2023 e 250 em 2024) e 15 vagas para oficiais

Secretaria de Estado da Saúde
385 vagas para cargos diversos

Polícia Civil
50 vagas para delegados e 70 vagas para psicólogos

Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural
100 vagas diversas (sendo 70 para nível superior e 30 para nível médio)

Epagri
100 vagas para cargos diversos


Fonte Q concursos


Dia de Finados: Prefeitura de Lages disponibilizará transporte para idosos e pessoas com necessidades especiais no cemitério Nossa Senhora da Penha

 

No cemitério Cruz das Almas haverá a disponibilidade de cadeira de rodas para as pessoas que necessitarem  

A Prefeitura de Lages, mais uma vez, durante o Dia de Finados (2 de novembro), quando milhares de pessoas se descolocam aos cemitérios para homenagear os entes queridos, oferecerá transporte para idosos e pessoas com necessidades especiais, no deslocamento dentro do cemitério da Nossa Senhora da Penha. Haverá também a disponibilidade de cadeira de rodas para quem necessitar no cemitério Cruz das Almas.

A partir desta segunda-feira (31 de outubro) os cemitérios municipais ficam abertos somente para visitação, não sendo mais permitidos outros tipos de serviços como: construções, reformas, pinturas e limpezas. As equipes de trabalho da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, atuam diariamente nos trabalhos de limpeza, manutenção e conservação dos cemitérios.

No dia de Finados (2 de novembro), os cemitérios municipais ficam abertos para atendimento por 12 horas, ou seja, das 7h às 19 horas.

 

Texto: Ari Junior

Foto: Márcio Machado (Latino)


Xadrez lageano conquista 14 prêmios em Fraiburgo

 

Competição reuniu 240 enxadristas de dez municípios

A equipe Lages Xadrez Clube/FME conquistou, no sábado (29 de outubro), 14 prêmios na 8ª etapa do Circuito Regional Oeste de Xadrez, em Fraiburgo. A competição reuniu 240 enxadristas de dez municípios. De Lages, 30 enxadristas disputaram a competição, com destaque para o Mestre Nacional Marco Cordeiro, campeão da principal categoria, a absoluto, com cinco vitórias e um empate.

Para o técnico de Lages, Marco Cordeiro, os resultados foram bons, com vários lageanos no pódio, o que torna a cidade como destaque na região no xadrez. “Quatro dos seis bolsistas atletas da Fundação Municipal de Esportes foram premiados, um fato relevante para o incentivo ao programa”, destaca Marco, bolsista da FME na competição, a exemplo de Moacir, Raissa e José, todos premiados. Completam a equipe de Bolsistas Miguel Rettore e Kassiele da Rosa.

A etapa de Fraiburgo foi a última do ano do Circuito Regional Oeste. A preparação agora é para os Jogos Abertos de Santa Catarina, que acontece em Rio do Sul, entre 15 e 20 de novembro, reunindo as principais equipes de Santa Catarina e Lages estará no masculino e feminino.

Confira os premiados da equipe lageana:

Sub-8

-Thiago Faria e Maria Clara Santuches – Destaque

Sub-10

-Lavignia Bittencourt – 3º Lugar

-Nicolas Reis – 5º Lugar

Sub-12

-José Gustavo de Salles – 3º Lugar

-Any Sophia da Silva – 3º Lugar

Sub-14

-Raissa de Sousa Kieski – 4º Lugar

-Henrique Yuji de Almeida – 5º Lugar

Absoluto

-Marco Aurélio Cordeiro – Campeão

-Jean Willy de Souza – 4º Lugar

-Natã Gonçalves - 5º Lugar

-Larissa Blue do Amaral e Silva – 3º Lugar Master

-Diego Leonardo Bellé – Campeão Master

-Moacir Andrade – Campeão Senior

Na classificação geral, a equipe Lages Xadrez Clube ficou em 5º Lugar, que teve a AXF – Associação de Xadrez de Fraiburgo como campeã.

 

Texto: Lages Xadrez Clube/FME

Foto: Lages Xadrez Clube/FME

 

 

Outras informações, acesse o site www.lages.sc.gov.br

Coordenadoria de Comunicação Social Prefeitura de Lages


quinta-feira, 27 de outubro de 2022

Dia de Finados: reformas e construções nos cemitérios municipais até esta sexta-feira (28)

 


No dia de Finados (2 de novembro), os cemitérios municipais ficam abertos para atendimento por 12 horas, ou seja, das 7h às 19 horas

A comunidade deve ficar atenta aos prazos para as realizações de serviços nos cemitérios municipais de Lages para o Dia de Finados (2 de novembro). Quem ainda quiser realizar construções e reformas em túmulos e jazigos tem até esta sexta-feira (28 de outubro).

De acordo com o secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Delfes Rodrigues, as limpezas e pinturas poderão ser feitas até o dia 30 de outubro (domingo) e do dia 31 de outubro até o dia 3 de novembro os cemitérios municipais ficam abertos somente para visitações. “Nossas equipes de serviços atuam diariamente nos trabalhos de limpeza, manutenção e conservação dos cemitérios”, comenta.

No dia de Finados (2 de novembro), os cemitérios municipais ficam abertos para atendimento por 12 horas, ou seja, das 7h às 19 horas.

 

Texto: Ari Junior

Arte: Márcio Machado (Latino)


Abrigo temporário da Prefeitura de Lages será reforçado com previsões de temperaturas baixas nos próximos dias

 


O trabalho de abordagem e acolhimento é realizado pela Secretaria de Assistência Social em conjunto com a Defesa Civil Municipal. Além de contarem com uma equipe a mais para o serviço, também será aumentado de 65 para 90 o número de vagas no abrigo

Em plena primavera, previsões meteorológicas indicam que os primeiros dias de novembro serão de temperaturas extremamente baixas na Serra Catarinense. O frio intenso e atípico para esta época do ano vai atingir o Sul, Sudeste, Centro-Oeste e parte do Norte do Brasil. Aumenta a preocupação com as pessoas que vivem em situação de rua. No intuito de protegê-las do frio, a Prefeitura de Lages irá reforçar o atendimento no abrigo temporário, localizado no bairro Centenário.

O trabalho de abordagem e acolhimento é realizado pela Secretaria de Assistência Social em conjunto com a Defesa Civil Municipal. Além de contarem com uma equipe a mais para o serviço, também será aumentado de 65 para 90 o número de vagas no abrigo. “Estaremos a postos para ajudar estas pessoas que ficam tão expostas e fragilizadas nos dias de frio intenso em nossa região. O abrigo temporário sempre permaneceu com suas portas abertas para acolher quem precisar dele, mas durante os dias mais frios o trabalho será reforçado”, destaca o secretário da Assistência Social, Jean Pierre Ezequiel.

O serviço de apoio é prestado sete dias por semana, 24h por dia. O abrigo está disponível para pernoite, das 17h às 7h30. Além de uma cama com cobertas, cobertores e edredons, as pessoas acolhidas ainda recebem banho e quatro refeições diárias. Comida nutritiva para aquecer o corpo e ter energia para encarar o frio com temperaturas próximas a zero grau. Também recebem um kit higiene, com escova e creme dental, sabonete, toalha e roupas de cama. O município conta também com o serviço de Acolhimento Institucional (Acolhimento POP).

A comunidade pode ter um papel muito importante neste trabalho, ajudando as equipes a encontrar estas pessoas que estão precisando de um abrigo. Através do número de plantão (49) 98406-2980 é possível contatar a equipe da abordagem social, que prontamente se deslocará até o local.

Queda brusca de temperatura inicia na segunda-feira (31)

A queda brusca das temperaturas ocorrerá devido à passagem de uma frente fria seguida de uma forte massa de ar de origem polar. Já na segunda-feira (31 de outubro) pela manhã, o frio vai atingir o Rio Grande do Sul e parte de Santa Catarina e, até o fim do dia, vai avançar por todo o território catarinense. Também serão afetados o Paraná, o centro-sul do Mato Grosso do Sul e parte de São Paulo. A previsão indica, no início da próxima semana, queda em torno de 15°C na região Sul.

A massa de ar frio deve atuar no Brasil até o fim da semana, com possibilidade de temperaturas negativas e geadas até quinta-feira (3 de novembro), principalmente, nas áreas mais altas da região Sul. Não se descarta a possibilidade de neve na Serra Catarinense.

Texto: Aline Tives

Fotos: Arquivo


Exposição Nacional de Ovinos até sábado, em Lages

 


A Secretaria de Agricultura e Pesca, da Prefeitura de Lages, é parceira do evento que acontece no Parque de Exposições Conta Dinheiro

O prefeito Antonio Ceron, acompanhado do vice Juliano Polese e do secretário de Agricultura e Pesca, Thiago Henrique Cordeiro, participou da abertura oficial da 3ª Exposição Nacional de Ovinos Naturalmente Coloridos, no Parque de Exposição Conta Dinheiro. Paralelamente, realiza-se a 2ª Exposição Sul Brasileira de Ovinos. Estes eventos são organizados pela Associação Catarinense de Criadores de Ovinos (ACCO) em parceria com a Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (ARCO) e se estendem até sábado (29 de outubro).

 De acordo com o secretário de Agricultura e Pesca, Thiago Cordeiro, estão presentes expositores dos três estados do Sul do país. São mais de 400 ovinos participando das exposições, com destaque para julgamentos e leilões.

 

Texto: Ari Junior

Fotos: Ary Barbosa de Jesus Filho


quarta-feira, 26 de outubro de 2022

Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente divulga horários das missas no Dia de Finados, nos Cemitérios Municipais

 

Todas as missas serão realizadas nos Cemitérios Municipais

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, da Prefeitura de Lages, divulga para a comunidade os horários de celebrações religiosas (missas) nos Cemitérios Municipais, no Dia de Finados (2 de novembro).

Confira a programação das missas. Todas as celebrações serão realizadas nos cemitérios municipais:

Cemitério Municipal Nossa Senhora da Penha:

  • Horário: 9 horas

Equipe responsável de liturgia: Nossa Senhora do Rosário

  • Horário: 11 horas

Equipe responsável de liturgia: Igreja Católica Apostólica Brasileira

Cemitério Municipal Cruz das Almas:

  • Horário: 9 horas

Equipe responsável de liturgia: Catedral Diocesana

  • Horário: 10h30

Equipe responsável da liturgia: Igreja Católica Apostólica Brasileira

  • Horário: 16 horas

Equipe Responsável de liturgia: Nossa Senhora Aparecida do Navio

Cemitério Municipal da Paz

  • Horário: 9 horas

Equipe responsável pela liturgia: Nossa Senhora da Saúde (bairro Guarujá)

No Dia de Finados (2 de novembro) os Cemitérios Municipais de Lages ficam abertos das 7 às 19 horas para visitação.

 

Texto: Ari Junior

Arte: Márcio Machado (Latino)


Xadrez lageano conquista quatro prêmios em Florianópolis

 


Competição reuniu 77 inscritos de três países

A equipe Lages Xadrez Clube/FME conquistou, na cidade de Florianópolis, quatro prêmios, no Floripa Spring 2022. A competição contou com 77 inscritos de três países, que disputaram seis partidas de 3 horas cada. De Lages, dez enxadristas disputaram a competição, com destaque para as categorias de base do Lages Xadrez Clube/FME, que conquistou seis prêmios na competição.

Segundo Deise Cruz, mãe da campeã Maria Luiza, disputar um torneio competitivo, faz a filha, de dez anos, adquirir uma experiência muito importante na caminhada da enxadrista: “Maria Luiza enfrentou adultos muito mais experientes que ela, foi muito bom vê-la concentrada por duas, três horas”, analisa Deise.

A próxima competição da equipe Lages Xadrez Clube/FME será em Fraiburgo, no sábado (30 e outubro), quando disputa a 7ª Etapa do Circuito Regional Oeste e estará presente com 30 inscritos. Esta é a última etapa do Circuito 2022 e Lages tem dois enxadristas com chances de título, Nata Gonçalves e Marco Cordeiro, 3º e 4º lugares respectivamente.

Confira os prêmios:

Maria Luiza Cruz de Oliveira (COC-Lages) – campeã sub-10 feminino

Gabriel Conte dos Santos (Objetivo) – Vice-campeão sub-10 masculino

Miguel Batalha Ferro (COC-Lages) – 2º lugar sub-12 masculino

Gustavo Warmling Kaiser- 3º lugar sub-16 masculino

Completaram a equipe o mestre nacional Marco Cordeiro (10º no geral), Kassiele da Rosa (5º lugar feminino), Larissa Blue (9º lugar feminino), Lucas Coutinho (5º lugar sub-12), Raul Bisconsin (7º lugar sub-12) e Pedro Gustavo Cruz de Oliveira (4º lugar sub-8).

 

Texto: Lages Xadrez Clube

Fotos: Lages Xadrez Clube

 


Mega-Sena sorteia nesta quarta prêmio acumulado em R$ 115 milhões

 



A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (26), um prêmio acumulado e estimado em R$ 115 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.533 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Brasil tem oitava morte por varíola dos macacos confirmada

 


O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (25) a oitava morte por varíola dos macacos no país. O caso foi notificado em Minas Gerais e trata-se de um homem, 33 anos, residente em Divinópolis, com comorbidade. Ele estava internado em Belo Horizonte e morreu no sábado (22).

De acordo com a Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), há a suspeita de um quarto óbito por varíola dos macacos, ainda em investigação.

Monkeypox

A varíola dos macacos, também conhecida como monkeypox, foi incluída em setembro na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o Brasil. Ou seja, todos os resultados de testes diagnósticos para detecção da monkeypox feitos por laboratórios das redes pública, privada, universitárias e quaisquer outros, sejam positivos, negativos ou inconclusivos, precisam ser notificados ao Ministério da Saúde de forma imediata em até 24 horas.

De acordo com Ministério da Saúde, testes podem ser feitos em 31 laboratórios de referência, sendo os 27 Laboratório Central de Saúde Pública (Lacens) dos estados, além dos laboratórios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fiocruz no Rio de Janeiro, da Fiocruz no Amazonas e do Instituto Evandro Chagas, sediado em Belém (PA).

Até o momento, o país registra 9.026 casos confirmados da doença.


terça-feira, 25 de outubro de 2022

Conselho Municipal de Políticas Culturais se reúne para discutir a situação do Teatro Marajoara

 

Até que o impasse seja resolvido, a Fundação Cultural de Lages prestará apoio a todos que tinham agenda no Teatro Marajoara até o final do ano. Estão sendo buscados outros locais, desde teatros menores até auditórios, para que todos sejam amparados

O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), juntamente do Conselho Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural (Compac), reuniram-se na tarde desta terça-feira (25 de outubro), a convite do superintendente da Fundação Cultural de Lages (FCL), Gilberto Ronconi, Giba. A reunião aconteceu no cine teatro da Pracinha da Cultura (Praça do Ceu) e contou com a presença de conselheiros e agentes culturais de várias vertentes na cidade. Em pauta a atual situação do Teatro Marajoara, que está com as portas fechadas para o público desde o dia 30 de setembro.

O superintendente explicou a todos os presentes as situações que culminaram no fechamento do teatro. O espaço vem sendo locado ao Município pela empresa Mario Leopoldo dos Santos, do saudoso Mario Pintado, com valor mais recente de 20 mil reais por mês, há mais de 20 anos, tendo início no ano 2000. Desde então foram feitas restaurações, sempre atendendo à lei de tombamento histórico/cultural.  “Há dois anos mudou a administração do teatro e desde então começamos a ter dificuldades e divergências, principalmente após o falecimento do seu Mario Pintado”, relata Giba.

Membros da família alegam existir uma dívida por parte da prefeitura, a qual iniciou um processo administrativo na Auditoria Geral e Controladoria Interna e não constatou nenhuma pendência quanto aos pagamentos dos alugueis. Todos os atrasados foram pagos no dia 14 de setembro, no valor total de R$205 mil, sendo que o contrato iria até o dia 30 de setembro, e deveria ser renovado. “Pedimos a eles que apresentassem uma planilha destas pendências, e não recebemos nenhuma resposta. Se realmente tivéssemos devendo algo, com certeza pagaríamos, mas não foi isso o que aconteceu”, explica o superintendente.

Para surpresa de todos os colaboradores municipais do teatro, no dia 30 de setembro uma das herdeiras do teatro lacrou o espaço, impedindo que a administração buscasse todos seus bens patrimoniais, desde sonorização, cortinas, móveis dos camarins, iluminação e um piano, que pertence à prefeitura.

Foi ingressado com uma liminar na justiça, a qual foi concedida e a proprietária tem um prazo para abrir o local e deixar que todos os bens sejam resgatados, incorrendo multa de mil reais ao dia pelo descumprimento. “Temos interesse em continuar com a locação, pensando na comunidade que utiliza deste espaço com tanta história e memórias afetivas aos lageanos. Caso não seja possível, vamos buscar outras formas de continuar com o Teatro Marajoara sempre com as portas abertas, através de tentativas junto ao Ministério do Turismo, através da Secretaria de Cultura, da Fundação Catarinense de Cultura e Ministério Público. Vamos a todas as instâncias para que este equipamento cultural não seja perdido”, afirma Giba.

Até que a situação seja amenizada ou resolvida, a Fundação Cultural de Lages prestará apoio a todos que tinham agenda no Teatro Marajoara até o final do ano. Estão sendo buscados outros locais, desde teatros menores até auditórios, para que todos sejam amparados e possam realizar suas apresentações.

 

Texto: Aline Tives

Fotos: Ary Barbosa de Jesus


Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

 





A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.

Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção.


 


CFM suspende resolução sobre prescrição da Cannabis medicinal

 

O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu sustar temporariamente os efeitos da Resolução 2.324/2022, que estabelecia regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis. A decisão foi tomada na manhã de ontem (24) em reunião plenária extraordinária e publicada hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU).

Com a nova resolução, ficam suspensos os efeitos da norma publicada no último dia 14 e a decisão pela indicação do uso do canabidiol volta a ser de responsabilidade do médico, de acordo com regras já estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Também nesta segunda-feira, o CFM abriu uma consulta pública para receber contribuições sobre o tema. Os interessados têm 60 dias, até 23 de dezembro, para apresentar suas sugestões por meio de uma plataforma eletrônica. As informações vão servir de subsídio e serão tratadas sob os critérios de sigilo e anonimato, segundo o conselho. 

Entenda

A norma agora suspensa foi publicada no último dia 14, restringindo a prescrição do canabidiol apenas para o tratamento de epilepsia refratária em crianças e adolescentes com síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut ou complexo de esclerose tuberosa. Para os demais tipos de epilepsia, a substância não poderia mais ser prescrita.

Dessa forma, pessoas adultas e doenças como depressão, ansiedade, dores crônicas, Alzheimer e Parkinson não estavam cobertas pela resolução. A medida também proibia médicos de darem palestras e cursos fora do ambiente científico sobre o uso do canabidiol e de outros produtos derivados da Cannabis, bem como de fazer divulgação publicitária das substâncias.

De acordo com dados da própria Anvisa, estima-se que mais de 100 mil pacientes façam algum tipo de tratamento usando a chamada Cannabis mediinal. Além disso, mais de 66 mil medicamentos à base da planta foram importados em 2021. Atualmente, cerca de 50 países já regulamentaram o uso medicinal e industrial da Cannabis e do Cânhamo.

Legalidade

Na última segunda-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório para apurar a legalidade da primeira resolução do CFM. Como primeiras providências, o MPF requisitou à Anvisa documentos que mostrem as evidências científicas que sustentam as atuais autorizações para uso medicinal da Cannabis no Brasil.

O procurador da República requisitou ao CFM documentos que demonstrem evidências científicas que sustentam a resolução de 14 de outubro. Também foi requisitado ao Ministério da Saúde informações sobre as repercussões administrativas, financeiras e técnicas no Sistema Único de Saúde (SUS) das resoluções da Anvisa e do CFM. O prazo para as respostas é de 15 dias.

Na última sexta-feira (21), pacientes e representantes de associações de cultivo protestaram na sede do CFM pedindo a revogação do texto.








Nesta quarta-feira (26), audiência pública irá debater recomendações de mudanças no Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do município

 

A inscrição de expositores interessados será no local da audiência, com antecedência de 30 minutos do seu início   

Uma temática de interesse coletivo da população de Lages será abordada na próxima quarta-feira (26 de outubro), na audiência pública a ser explicada em evento no Centro. As propostas de alterações na Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial (PDDT). As atividades serão abertas às 19h, nas dependências do Mercado Público Municipal, localizado na rua Hercílio Luz, nº: 755, Centro, próximo à Associação Empresarial de Lages (Acil). A comunidade está convocada a condensar-se.

O ato será presidido pelo chefe do Poder Executivo, prefeito Antonio Ceron, ou por seu representante legal. A inscrição de expositores interessados será no local da audiência, com antecedência de 30 minutos do seu início.

A Lei Complementar Municipal nº: 523/2018 (22 de agosto) institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial (PDDT) de Lages. A audiência pública irá retratar e esmiuçar, especificamente, o texto do inciso III do artigo nº: 182, que trata dos imóveis tombados ou protegidos, e o inciso X do artigo nº: 252, sobre o recuo frontal ao longo da rodovia BR-282.

O Plano Diretor deve, por legislação, ter uma nova versão renovada e avançada a cada dez anos. O documento mais recente de Lages é datado de 2018. A pauta está pertinente à Secretaria do Planejamento e Mobilidade Urbana, cujo responsável é o secretário Gabriel Córdova de Jesus.  

O edital de convocação está disponível para acesso em https://www.lages.sc.gov.br/editais-e-chamamentos. E publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC). A prefeitura está amparada pela Lei Federal nº: 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e pela Lei Complementar Municipal nº: 523/2018 (de instituição do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Lages - PDDT). “Em resumo, o Plano Diretor é uma lei que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município. Confeccionado e arranjado com a participação da sociedade, define e reorganiza os espaços da cidade, garantindo a melhoria da qualidade de vida das pessoas. A reconsideração do Plano Diretor e as imprescindíveis intervenções são atemporais. Não obstante que a cada década exista uma atualização do Plano Diretor, Lages se antecipa e está em constante discussão, todos os anos, em diálogo com os cidadãos afim de cada vez mais melhorarmos o funcionamento da cidade em todas as suas regiões territoriais, para impulsionar o bem-estar, a produtividade e o desenvolvimento econômico e ambiental”, reafirma o diretor de Urbanismo e Planejamento, Roberto Provenzano.

Você sabe o que significa o Plano Diretor?

Para singularizar, o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial (PDDT) de Lages está concebido como o instrumento estratégico e global da política de desenvolvimento urbano e territorial, determinante para todos os agentes públicos e privados que atuam no município. No PDDT adota-se como conceito de território o espaço físico de domínio do município constituído pelos elementos de estruturação que o compõem, descritos a seguir: Patrimônio natural, sistema de circulação, atividades de produção econômica, sistema de relações sócio-culturais, e elementos físico-espaciais.

O que houve em março?

Em 2022, no mês de março, 32 sugestões articuladas e pronunciadas pelo Poder Executivo municipal para o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial (PDDT) de Lages foram apresentadas e submetidas à análise por parte da comunidade, em audiência pública realizada no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Ao fim do processo por completo, as inovações avalizadas devem nortear e ordenar questões como, a localização e construção de edificações residenciais, comerciais e industriais no município pelos próximos anos.

Das indicações sugeridas pela prefeitura de Lages e validadas parcialmente pelos cidadãos presentes no ato oficial por força de lei, somente as orientações realçadas obtiveram um trâmite diferenciado. Sequencialmente, as observações apontadas como recomendações de remodelação requisitadas pela sociedade foram averiguadas, estudadas, discutidas e avaliadas pelo Poder Executivo municipal e pelos membros da sociedade civil organizada que formam o Conselho Municipal de Desenvolvimento Territorial (CMDT) em reunião extraordinária, para então posteriormente as demandas referentes às emendas seguirem à apreciação, votação e aprovação pela Câmara de Vereadores. A reunião especial obteve como definição de resultado reivindicações de revisão de alguns itens das propostas ao Plano Diretor. Ressalte-se que, desde 2017, primeiro ano de gestão do prefeito Antonio Ceron, foram mais de dez audiências públicas nas áreas urbana, rural e de distritos, mediante a obrigatoriedade, por lei, de ouvir as pessoas e suas considerações.

Dez consultas públicas em agosto e setembro sobre o Plano de Mobilidade (PlanMob):

Habitantes e empreendedores de localidades urbanas e rurais do município participaram de consultas públicas referentes ao Plano de Mobilidade (PlanMob) - Lages em Movimento em dez datas em agosto e setembro deste ano de 2022. Os territórios abrangidos foram Morro do Posto, Guarujá, Penha, Centro, Araucária, Santa Helena, Petrópolis, Distrito Índios, Coxilha Rica e Distrito Salto Caveiras, com o intuito de cooperação à elaboração e posterior implantação de regramentos, sistematizações e uniformizações regidos pelo Plano de Mobilidade (PlanMob), plano setorial que deve estar em conformidade com o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial (PDDT) do município.

As metas são facilitar e melhorar o deslocamento de pessoas e cargas, elevar o desenvolvimento sustentável e proporcionar equidade no acesso, pelos cidadãos, aos meios de transporte. As consultas, assim como está ocorrendo com a formulação do Plano de Mobilidade, foram promovidas pela Secretaria do Planejamento e Mobilidade Urbana.

O plano setorial deverá passar pelo crivo de apreciação, votação e aprovação pela Câmara de Vereadores de Lages até 12 de abril de 2023, prazo determinado pelo Governo Federal. Na noite de 6 de outubro houve uma audiência pública no Plenário Nereu Ramos, na Câmara de Vereadores, com o tema Plano de Mobilidade (PlanMob). A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), instituída em abril de 2012 pela Lei Federal nº: 12.587, configura como um dos instrumentos de desenvolvimento urbano no Brasil, e tem como finalidade a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e da mobilidade de pessoas e cargas.

Texto: Daniele Mendes de Melo

Artes: Divulgação


Secretaria de Saúde de Lages e Associação Doce Vida irão realizar Ação de Conscientização no Dia Mundial do Diabetes

  Evento no Calçadão de Lages oferecerá exames, orientações sobre diabetes e bem-estar  No próximo dia 14 de novembro, em comemoração ao Dia...