Com a preocupação de levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública, consolidou-se em Lages o programa de Educação Fiscal, do governo federal, desenvolvido nas escolas municipais,estaduais e outras instituições. Nesta quarta-feira (8) foi realizada uma capacitação com todos os professores e coordenadores que atuam no programa.
O evento aconteceu no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade do Planalto Serrano (Uniplac). Também foram convidados profissionais de outros municípios da região para que dessem seu depoimento sobre como o trabalho está sendo executado e os resultados obtidos.
Foram abordados os principais temas trabalhados em sala de aula para que os conhecimentos obtidos durante a capacitação sejam repassados aos estudantes. Um dos convidados foi o professor aposentado Ivanei Schneider e a professora Danielle Furtado, esta de São José do Cerrito. Ela falou da importância da conscientização sobre os tributos no meio rural e os benefícios e retornos aos produtores agrícolas.
Formando cidadãos
Estão entre os objetivos incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos;criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão e sensibilizar a pessoa para a função socioeconômica do tributo.Nas escolas é desenvolvido de forma multidisciplinar, com a participação da comunidade escolar.
Durante as aulas os alunos obtêm noções sobre tributos, preservação e administração do patrimônio público, ética, transparência, responsabilidade fiscal, direitos e deveres dos cidadãos, justiça social, função socioeconômica dos tributos, controle democrático, entre outros princípios fundamentais para o exercício da cidadania.
Esse empenho está surtindo efeito, segundo a coordenação. “Hoje, quando abordamos os alunos e perguntamos quem paga o salário dos professores, eles vão responder que são eles próprios. Igualmente sabem que as escolas são deles e que eles têm a responsabilidade de cuidar de um bem coletivo”, diz a coordenadora do grupo gestor, Eronilda Catarina Wurzius.
Ela frisa que antigamente esses conceitos eram pouco discutidos em sala de aula. “O programa veio para inserir esse assunto no dia a dia dos estudantes e abrir a visão deles sobre a administração pública”, frisa.Ao final de cada semestre é realizada uma grande devolutiva com todas as instituições envolvidas, mostrando à comunidade tudo o que foi desenvolvido. No ano passado ocorreu no parque de exposições Conta Dinheiro, com a participação de mais de 80 escolas expondo seus trabalhos.
Programa atende 100% das escolas
O grupo gestor de Educação Fiscal do município, formado por representantes das Secretarias Municipais de Educação e da Fazenda, Gerência Regional de Educação (Gered) e Receita Federal, atua desde 2012. A princípio o projeto-piloto foi desenvolvido em quatro escolas (duas municipais e duas estaduais) e duas instituições, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Associação Lageana de Assistência aos Menores (Alam).
Atualmente o programa abrange praticamente 100% das escolas, tanto estaduais quanto municipais, inclusive contando com dois Centros de Educação Infantil Municipal (Ceims).Para melhor atender todas as instituições, no ano passado a Receita Federal doou um ônibus para o programa e mais um veículo Gol, utilizados para o suporte de eventos e transporte de alunos que fazem trabalho de campo.
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