IBGE divulga primeiros dados do Censo 2022; entenda por que a pesquisa é importante para o Brasil

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começa a divulgar nesta quarta-feira, 28, às 10h, os dados do Censo 2022. Os resultados de População e Domicílios serão os primeiros apresentados. Finalmente, será possível saber o número de brasileiros residentes no país e em quantos domicílios.

O retrato do Brasil chega com quase três anos de atraso. A pesquisa deveria ter acontecido em 2020, mas a pandemia de covid-19 e problemas orçamentários do governo federal impediram a realização da coleta. O último Censo aconteceu em 2010. Desde então, apenas projeções buscam apontar quantos, quem são e onde vivem os brasileiros.

A gestão pública aguarda ansiosamente a divulgação do Censo para ter respostas sobre como está a população brasileira após uma década de mudanças econômicas e sociais drásticas. São esperados dados que confirmem o crescimento da população em relação ao Censo de 2010 e mostrem um país mais desigual e envelhecido."A tendência é que o Censo revele um Brasil um pouco mais urbano, mais envelhecido, mais escolarizado e mais negro, se comparado ao Censo demográfico de 2010", afirma Jimmy Medeiros, mestre em estudos populacionais e pesquisas sociais e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

Para Márcia Castro, professora de demografia e chefe do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública da Universidade Harvard, é esperado que a coleta esclareça questões relacionadas à mortalidade causada pela pandemia, a possível migração entre as regiões ou até para fora do país e por que a população envelhece mais em algumas regiões em comparação com outras. "[O Brasil] Mudou e mudou muito", diz. "É exatamente essa mudança que a gente precisa entender."

O que é o Censo?

O Censo é uma pesquisa realizada pelo IBGE a cada dez anos para fazer uma ampla coleta de dados em todos os municípios brasileiros. Ele tem como objetivo calcular os habitantes do território nacional, identificar suas características e revelar como vivem os brasileiros.

"O IBGE tem outras pesquisas, mas nenhuma retrata a realidade brasileira com tantos detalhes e em todos os setores censitários de todo o território nacional", afirma Medeiros, da FGV.

"Por isso, o Censo é relevante para planejar políticas educacionais, de saúde, previdenciárias e definir valores transferidos para o Fundos de Participação dos Municípios, dos estados e da educação básica, por exemplo."

A coleta acontece por meio de uma pesquisa quantitativa dividida em dois questionários. O questionário básico inclui 26 perguntas sobre a quantidade de pessoas que moram no domicílio, características do morador, renda mensal, identificação étnico-racial e grau de escolaridade. A existência de abastecimento de água, saneamento básico, energia elétrica também são questionadas pelo recenseador.

O outro questionário tem 77 perguntas e mergulha no perfil do morador. As perguntas vão desde a quantidade de computadores com acesso à internet até qual é o tempo de deslocamento da pessoa da casa ao trabalho.

"O Censo fornece dados de sexo, idade e unidade geográficas de forma detalhada e atualizada, para ser possível ter políticas locais que respondam às mudanças da composição demográfica", explica Castro, de Harvard.

O último Censo, realizado em 2010, contou com 191 mil recenseadores e contabilizou 190,7 milhões de pessoas morando em 5.565 municípios brasileiros. A coleta de dados durou quatro meses e indicou um aumento da concentração da população urbana de 81% em 2000 para 84% dez anos depois.

Por que o Censo é importante? Qual é sua utilidade para definição de políticas públicas?

A coleta do Censo produz informações para a definição de políticas públicas e tomada de decisão de investimento en qualquer nível de governo ou da iniciativa privada.

Os dados são utilizados para definir os repasses da União para estados e municípios, uma vez que o valor considera os números populacionais.

As informações detalhadas fornecidas pelo Censo sobre o perfil da população em determinadas áreas ajudam prefeitos, governadores e o presidente da República a definir prioridades em relação à saúde, educação, assistência social, transportes e cultura, entre outros.

"O Censo é absolutamente fundamental para qualquer país, porque vai guiar a locação de recursos e o desenho de políticas públicas. Ele vai responder se o país precisa construir mais creches ou construir mais asilo, por exemplo", explica Castro, de Harvard. 

Desigualdade e pós-pandemia podem ser desafios revelados pelo Censo

Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, aponta que o desafio previdenciário com o envelhecimento da população já está posto, mesmo sem os dados atualizados do Censo.

O que pode chamar a atenção do mercado é a percepção sobre a piora da renda do brasileiro. "O que se pode ter um pouco de percepção [do mercado], em relação ao último Censo, é piora na renda e desigualdade ao longo desse período", afirma. 

O economista destacou a importância da pesquisa para a definição de políticas públicas eficientes e para a economia.

Para ele, fortalecer o IBGE, tendo em vista todas as dificuldades e atrasos da pesquisa atual, é desafio de primeira hora. "Sem informação, o governo transita às cegas e precisamos do IBGE fortalecido para conseguirmos ter boas informações", finalizou. 

Márcia Castro, de Harvard, aponta que um Censo após o choque de mortalidade causado pela pandemia será extremamente importante para a área da saúde.

A chefe do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública de Harvard afirma que os dados coletados irão complementar o sistema do Ministério da Saúde e permitirá que planos de ação nesse pós-pandemia sejam implementados. "O Censo irá empoderar os dados do ministério. Eles poderão calcular taxas, corrigir e ter uma série história de projeção populacional correta", diz.

Dificuldades na realização do Censo 2022

Inicialmente previsto para 2020, o recenseamento foi adiado devido à pandemia. Com a resistência do governo Bolsonaro em realizar a pesquisa, em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou o governo a realizar o Censo em 2022.

Na época, o Ministério da Economia autorizou R$ 2,3 bilhões para a pesquisa. O orçamento era o mesmo de 2019 e desconsiderava a inflação acumulada em 2 anos.

O recurso escasso revelou dificuldades para a contratação, o pagamento e a manutenção de recenseadores. Com isso, o Censo iniciado em agosto, e com fim previsto para outubro, foi adiado para fevereiro deste ano. O governo Lula decidiu realizou uma suplementação orçamentária de R$ 259 milhões ao IBGE.

Um novo adiamento foi realizado para seguir a recomendação do Conselho Consultivo do IBGE, formado por ex-presidentes do órgão, demógrafos e acadêmicos, a fim de garantir a qualidade da pesquisa. A coleta foi encerrada no final de maio.

Além da falta de dinheiro, a pesquisa teve como desafios a insegurança em algumas regiões do país e a recusa de muitas pessoas em responder às perguntas.

Notícias falsas a respeito de benefícios sociais cancelados de quem respondesse o Censo também prejudicou o processo. 

Para finalizar o censo, o Ministério do Planejamento e o IBGE realizaram mutirões principalmente nos locais em que a coleta de dados não avançava. A operação foi realizada em favelas, condomínios de luxo e em terras Yanomami, que nunca haviam sido recenseadas.

O mutirão também conseguiu atualizar a população indígena no Brasil, estimada em mais de 1,6 milhão de pessoas, segundo balanço parcial apresentado em abril.

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Opep do Lítio? O tesouro deste século está na América Latina

 

Um aumento de mais de 40 vezes: essa é a projeção da Agência Internacional de Energia para o crescimento da demanda global por lítio até 2040 para cumprir os objetivos de desenvolvimento sustentável. O cenário se repetirá para vários dos chamados “minerais críticos”, como níquel, cobalto e outros, usados em baterias e estruturas de energia limpa. Boa notícia para a América Latina, região com algumas das maiores reservas desses insumos. “As nações ricas em recursos podem se beneficiar enormemente devido aos déficits de oferta esperados e aos fortes preços resultantes disso”, diz Alice Yu, da S&P Global Commodity Insights.

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Hora atividade em casa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ANUNCIA AÇÕES PARA BENEFICIAR OS PROFESSORES NO SEGUNDO SEMESTRE

 

Durante a terceira reunião com diretores na tarde desta quinta-feira, 01, a Secretaria de Estado da Educação (SED) anunciou uma série de ações para beneficiar os profissionais do magistério catarinense. Entre elas, a abertura de vagas de afastamento remunerado para servidores efetivos cursarem Mestrado e Doutorado, a concessão de usufruto de Licença Prêmio e a mudança de gerenciamento da hora-atividade. Também foram anunciadas melhorias no processo seletivo de professores contratados em caráter temporário (ACT).

Os benefícios foram anunciados durante reunião técnica com os gestores das escolas estaduais. O Secretário da Educação, Aristides Cimadon, destacou o papel da gestão nas escolas e falou sobre os objetivos do Governo. “Nós queremos fazer o melhor para ter uma educação de qualidade em Santa Catarina, esse é o desejo do governador Jorginho Mello. Entendemos também que os gestores são fundamentais no dia a dia das unidades escolares", concluiu.

A partir da escuta ativa e sensível em escolas e coordenadorias, a SED também está desenvolvendo um projeto para aumentar o apoio pedagógico e administrativo nas escolas e garantindo a gestão democrática. “Essas decisões são resultados de nossas visitas nas coordenadorias e escolas catarinenses. Por isso é muito importante escutar as principais demandas de profissionais da educação e estudantes. Assim podemos tomar decisões que beneficiem a todos”, enfatizou a secretária adjunta, Patrícia Lueders.

Na ocasião, também foi anunciada uma live com pais e responsáveis, que será realizada em julho. A reunião contou também com discussões sobre os aspectos pedagógicos nas unidades.

Saiba mais sobre os benefícios do segundo semestre de 2023:

Abertura de vagas de afastamento remunerado para Mestrado e Doutorado

Com o objetivo de incentivar a especialização no quadro de servidores, a SED irá publicar uma portaria para conceder afastamento parcial remunerado para servidores efetivos do magistério de Santa Catarina, para cursos de Mestrado e Doutorado, a partir do segundo semestre de 2023.

Para poder participar, o servidor deve ter jornada semanal de 30 ou 40 horas de carga efetiva definitiva e possuir mais de cinco anos de serviço em cargo efetivo. Além disso, deve optar por cursos na área da Educação e/ou Licenciatura Plena de Formação, ministrados por Universidade reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Os afastamentos serão concedidos a partir de 31 de julho.

Os servidores interessados devem protocolar a solicitação de afastamento no Sistema Geral de Protocolo Eletrônico do Estado de Santa Catarina (SGPe) até o dia 30 de junho. Além do requerimento preenchido e assinado, devem ser entregues o comprovante de Homologação de Estágio Probatório, o comprovante de matrícula ou frequência ou declaração de aprovação em processo seletivo para cursar Mestrado ou Doutorado (expedido pela instituição executora) e a cópia da autorização ou reconhecimento do curso emitido pelo MEC.

Os selecionados também assinam um termo em que se comprometem a seguir trabalhando no mesmo cargo por tempo igual ao que estiverem afastados. A lista de servidores selecionados para as vagas será publicada no Diário Oficial de Santa Catarina e disponibilizada no site da Secretaria da Educação.

- Afastamento parcial:

a) 20 horas de afastamento para jornada semanal de 40 horas;
b) 10 horas de afastamento para jornada semanal de 30 horas.

- Período de afastamento:

a) 24 (vinte e quatro) meses ininterruptos, para Mestrado;
b) 36 (trinta e seis) meses ininterruptos, para Doutorado.

Servidores poderão tirar Licença Prêmio a partir do segundo semestre 

Os profissionais efetivos da Educação também poderão usufruir da Licença Prêmio, afastamento temporário e remunerado, a partir de 31 de julho de 2023.

As Coordenadorias Regionais de Educação deverão orientar os Diretores das unidades escolares sobre os procedimentos para usufruto da Licença, que será concedida ao quantitativo de 5% dos professores efetivos da unidade escolar. 

A equipe colegiada da unidade escolar deverá realizar o levantamento dos professores interessados em usufruir da Licença Prêmio.

Os processos para o usufruto da Licença devem ser autuados no SGPe até 30 de junho, com assinatura do requerente e do gestor da unidade, e tramitado para a Coordenadoria Regional de Educação.

Alteração no cumprimento da Hora-Atividade

A partir da revisão da Lei Complementar nº 668/2015, haverá a liberação, para cumprimento em espaços fora da unidade escolar, de 100% do período destinado à hora-atividade. Atualmente, o professor deve cumprir 50% da hora-atividade na escola. As escolas terão autonomia para convocar os professores caso haja necessidade. A medida é válida até 22 de dezembro, quando os resultados desta medida serão submetidos à avaliação.

Lages dá mais um passo e fica cada vez mais próxima da implantação da internet móvel 5G

Com a sanção da Lei 621, o município já tem condições legais para receber a tecnologia

Lages está cada vez mais próxima da implantação da internet móvel 5G no município, a tecnologia que promete revolucionar pela rapidez e eficiência, processando informações de forma muito mais ágil que a convencional, chamada 4G. Nesta quarta-feira (31), o prefeito em exercício, Juliano Polese, sancionou a Lei Complementar 621, que entra em vigor a partir desta data. 

A Lei estabelece normas e procedimentos para a instalação de infraestrutura de suporte às Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR) no município. O ato foi realizado no Orion Parque Tecnológico, com a presença do vereador autor da Lei, Agnelo Miranda, do diretor executivo do Orion, Claiton Camargo, secretários municipais e convidados especiais, entre eles representantes de empresas e startups vinculadas ao Orion Parque.

A partir de hoje, o município terá condições legais para receber a tecnologia 5G. Na Lei constam todos os regramentos de como poderão ser instaladas as antenas, a utilização do solo e critérios de expansão da rede no município, que devem ser seguidos pelas empresas de tecnologia.

A ideia é incentivar também os outros municípios da Serra Catarinense para que todos tenham condições de receber a internet 5G na região. “Lages sai na frente. Na verdade, há mais de um ano estamos discutindo e trabalhando para que essa tecnologia chegue o mais rápido possível para nós. Inclusive no ano passado sediamos, aqui mesmo no Orion Parque, o III Seminário de Tecnologia e Inovação e, naquela oportunidade, já discutimos as questões legais para que o município esteja apto a receber a 5G. A legislação tem um prazo de até 2027 para cidades do porte de Lages receberem a tecnologia, mas a parte legal estando pronta poderemos antecipar este prazo”, afirma o prefeito Juliano Polese.

Nos próximos dias também será sancionada uma lei de incentivo à inovação em Lages, que já está sendo discutida, com a participação da Câmara de Vereadores. No próximo dia 21 de junho será realizada uma audiência pública, requerida também pelo vereador Agnelo, para que até o final do ano a lei seja sancionada, dando mais um passo ao encontro das necessidades dos empreendedores que querem investir no município. “Lages tem uma visão de desenvolvimento tecnológico e isso com certeza irá atrair mais empresas, trazendo emprego e renda, contribuindo para a expansão e diversificação da economia, além do agronegócio e indústrias agroflorestais”, comenta o vereador.

Tecnologia inovadora

A tecnologia 5G é a quinta geração de internet móvel que chegará ao Brasil com maior alcance e velocidade que promete grande revolução. A nova rede 5G permitirá a interconexão de equipamentos e dispositivos e possibilitando o acesso a produtos inovadores e utilidades domésticas, desenvolvendo a chamada Internet das Coisas (IoT).

Essa tecnologia permitirá a interconexão de diversos outros equipamentos em casa ou no escritório. A nova tecnologia da internet móvel 5G possibilitará o uso em telefones celulares e gadgets que não são conectados à rede wifi ou internet por cabo.

Ter um aparelho com 5G possibilitará um melhor tempo de processamento de downloads e uploads, uma maior velocidade na transferência de dados por segundo e uma economia de até 90% no consumo de energia dos aparelhos. Tudo isso pela rapidez e eficiência da tecnologia que processa as informações de forma muito mais ágil.

 

Texto: Aline Tives

Fotos: Ary Barbosa de Jesus

Prorrogada a vacinação contra a gripe em Santa Catarina até 30 de junho

 

Em Santa Catarina, somente 60% da população está imunizada. A meta é 90%, assim como em todo o Brasil

 

A 25ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza foi estendida em alguns Estados brasileiros. Em Santa Catarina, somente 60% da população está imunizada. A meta é 90%, assim como em todo o país.

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB), da Secretaria de Estado da Saúde (SES) de Santa Catarina, resolve, pela Deliberação nº: 100/CIB/2023, prolongar a Campanha de Vacinação contra a gripe no Estado até o próximo dia 30 de junho - mais 30 dias. Mesmo com o encerramento da Campanha, em 31 de maio, as secretarias municipais da Saúde deverão permanecer com as atividades de vacinação à população em execução, especialmente aos grupos prioritários, até o término dos estoques do imunizante. Os grupos prioritários para vacinação contra a Influenza continuam como primordiais. O documento, com data de 30 de maio, em Florianópolis, está assinado pela coordenadora do CIB/SES, secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, e pelo coordenador do CIB/Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems), presidente do Cosems SC, Daisson Trevisol.

A decisão considera as seguintes circunstâncias: As baixas coberturas vacinais registradas em Santa Catarina, nos grupos prioritários elencados para a vacinação, especialmente crianças, gestantes, puérperas e idosos; a Nota de Alerta nº: 04 - Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive)/Superintendência de Vigilância em Saúde (SUV)/Secretaria de Estado da Saúde (SES)/Santa Catarina (SC), que alerta para o
aumento do número de casos de doenças respiratórias no Estado; a realidade de que, em comparação aos últimos cinco anos, percebe-se um aumento significativo do número de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Influenza nos primeiros meses do ano de 2023; a situação de que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), em decorrência da Influenza, afetam principalmente as crianças com menos de nove anos de idade, representantes de 39% dos casos, seguidas das pessoas com mais de 60 anos, com 27,5% dos casos, demonstrando a vulnerabilidade destes grupos em relação à infecção pelo vírus da Influenza; o fato de que nas últimas semanas ocorreu um aumento do número de consultas e internações infantis devido a sintomas respiratórios, com alta ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, e a  Deliberação nº: 55/CIB/2023, que ampliou a vacinação contra a Influenza para toda a população catarinense a partir dos seis meses de idade.

No município de Lages, mais de 50% da meta dos grupos prioritários já havia sido imunizada até o fim do Dia D - 6 de maio. Possui um público-alvo de 62.905 pessoas dentro destes grupos prioritários. São crianças (seis meses a cinco anos e 11 meses), pessoas de 60 anos ou mais, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, povos indígenas, trabalhadores da saúde, professores e demais trabalhadores da educação, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, forças armadas e funcionários do sistema de privação de liberdade. Em nível nacional, o público-alvo da Campanha Nacional corresponde a 81.766.016 pessoas e a meta é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos elegíveis.

A ampliação da vacinação contra a gripe no Sistema Único de Saúde (SUS) para o público geral, independentemente de idade ou condição sanitária, pelo Ministério da Saúde (MS), acontece desde 15 de maio. Este é o Movimento Nacional pela Vacinação, entre Ministério da Saúde, Estados, municípios e sociedade civil. A Campanha Nacional iniciou em 10 de abril e o Dia D foi em 6 deste mês.

As vacinas utilizadas são trivalentes (H1N1, H3N2 e Influenza), as quais contêm os antígenos purificados de duas cepas do tipo A e uma B. Dose única anual. A estratégia de vacinação contra a Influenza foi incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 1999, com o propósito de reduzir internações, complicações e óbitos na população-alvo.

Fundamental, a imunização reduz a carga da doença, especialmente em pessoas com problemas de saúde e idosos, prevenindo hospitalizações e mortes, bem como diminui a sobrecarga nos serviços de saúde. Até o fim de abril, ao menos 253 mortes foram confirmadas no Brasil em razão da doença.

 

Onde você pode tomar a vacina?

 

Em Lages, a prefeitura, por intermédio da Secretaria da Saúde, informa à comunidade de que as doses são mantidas disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) com sala de vacina. Nas Unidades de Saúde, Centro de Estudo e Assistência à Saúde da Mulher (Ceasm), Programa Cresça Melhor e Hospital Tereza Ramos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e no Centro de Vacinação Tito Bianchini, de segunda a quinta-feira, das 18h às 20h. Necessário apresentar documento oficial de identidade com foto e Carteira/Cartão de Vacina.

Texto: Daniele Mendes de Melo

Foto: Ary Barbosa

Preço da gasolina deve aumentar com nova cobrança de ICMS

 

A partir desta quinta-feira, 1º de junho, começa a valer a nova alíquota única do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) da gasolina e do etanol anidro (etanol misturado ao litro de gasolina) no valor de R$ 1,22 por litro. A medida foi definida em março, mas ainda tinha um prazo para começar a ser cobrado. Ainda não há uma estimativa exata se é este valor que será repassado ao consumidor, mas analistas preveem uma alta no combustível de forma gradual.

A mudança na regra tributária, que começa a valer agora, foi instituída pela Lei Complementar nº 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro. O preço do etanol hidratado, que é o que se coloca no carro, continua com a regra do ICMS definido por cada estado.

Preço da gasolina vai aumentar?

Na avaliação do doutor em direito, advogado e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Gabriel Quintanilha, deve haver aumento no preço do combustível na bomba, além da carga tributária, porque a alíquota fixa absorve a alta do preço do petróleo, mas, em compensação, mantém a arrecadação elevada quando o preço cai.“O momento em que nós estamos hoje é exatamente esse: uma alíquota ad rem, fixa, por litro de combustível, que vai gerar mais arrecadação do que uma alíquota ad valorem, porque o mercado reagiu e o dólar está mais baixo, assim como o preço do petróleo”, diz.

No entender do especialista, essa nova alíquota fixa era boa para o consumidor naquele momento, quando foi discutida. Agora, o cenário é diferente com a acomodação do preço do dólar e, consequentemente, do preço do combustível.

Qual é a previsão de aumento por estado?

Ainda não há uma estimativa exata do impacto da nova cobrança do ICMS. O preço médio cobrado pelo litro da gasolina no Brasil foi de R$ 5,78 no mês de maio, o que representa uma redução de 1,29%, quando comparado a abril, segundo levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, que administra 1 milhão de veículos, com uma média de oito transações por segundo.

Na análise regional, o preço da gasolina foi um destaque no Sul do País, onde o litro fechou a R$ 5,52, após ficar 1,80% mais barato. Os postos sulistas também comercializaram a gasolina pelo menor preço médio do país. Já o preço médio mais alto para o combustível continua sendo registrado no Norte, a R$ 6,22.

Já na análise por estado, apenas quatro apresentaram aumento no preço médio da gasolina. O maior aumento foi registrado no Acre, de 3,45%, que passou de R$ 6,09 para R$ 6,30. No Amazonas, o litro ficou 0,32% mais caro (a R$ 6,51). No Amapá, o combustível teve acréscimo de 0,28% (a R$ 6,18) e, no Rio de Janeiro o aumento foi de 0,09% (a R$ 5,64).

A redução mais expressiva foi identificada nos postos de abastecimento da Bahia, de 5,97%, que passou de R$ 5,91 para R$ 5,55. Já o preço médio mais barato, na Paraíba, fechou a R$ 5 33.

Qual é o valor da gasolina hoje?

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) faz um levantamento semanal com o preço médio dos combustíveis em todo o país, com base na consulta em mais de 4,5 mil pontos de venda. Abaixo, a análise feita entre os dias 21 e 27 de maio:

Etanol: R$ 3,84 por litro

Gasolina comum: R$ 5,26 por litro

Gás de cozinha: R$ 105,84 o botijão

Diesel: R$ 5,17 por litro

Arrecadação dos estados

Na avaliação do professor Gabriel Quintanilha, a medida terá impacto positivo para os estados, porque aumentará a arrecadação, mas, em contrapartida, vai pesar mais no bolso do consumidor. Segundo ele, no ano passado, durante a discussão da Lei Complementar nº 192/2022, os preços dos combustíveis estavam muito altos no Brasil e a solução encontrada era acabar com a alíquota do ICMS ad valorem, que consistia em um percentual sobre o valor do combustível, e cobrar uma alíquota fixa por litro do produto. “Isso diminuiria a oscilação de preço”, explicou.

Quintanilha indicou, porém, que a discussão demorou muito a chegar a uma conclusão, porque várias ações judiciais foram propostas pelos estados e o Supremo Tribunal Federal (STF) conduziu um acordo, definindo a aplicação da alíquota fixa nesse valor. Para a gasolina, em um primeiro momento, a alíquota foi maior, atingindo R$ 1,45 por litro. Depois que os estados perceberam que o valor seria muito elevado, ela foi reduzida para R$ 1,22.

Nova política de preços da Petrobras

Há duas semanas, a Petrobras anunciou uma mudança na sua política de preços. Segundo comunicado da estatal, a nova estratégia "usa referências de mercado como: o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação, e o valor marginal para a Petrobras". Esse custo alternativo leva em conta outras formas de suprir a demanda por combustíveis, seja por fornecedores dos mesmos produtos, seja por outros que podem ser substituídos. Já o valor marginal se refere basicamente à demanda, com controle de estoque.

No entendimento do economista Ricardo Sennes, da consultoria Prospectiva, o novo modelo significa que a empresa vai usar o seu poder de mercado, por ser a maior companhia do país e ter estoque, para definir os preços.

"Não vai ser um controle de preço na maneira que foi feito no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas claramente a Petrobras vai usar seu poder de mercado, que não é monopólio, mas é muito dominante, para fazer garantir preços competitivos mais baixos na medida do possível e ao mesmo tempo manter a lucratividade", diz. 

O economista-chefe da Necton, André Perfeito, avalia que o comunicado em si trouxe poucos elementos para entender o funcionamento do novo modelo. "A mudança da política de preços, em uma leitura inicial, traz poucos elementos à análise. Foi dito que não haverá mudanças periódicas de preços e isso sugere que a Petrobras buscará amenizar a volatilidade externa nos preços domésticos, o que faz sentido", afirma.

(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)