A história da energia elétrica no Brasil em 10 marcos

 

1. Quando surgiu a energia elétrica no Brasil?

A energia elétrica chegou ao Brasil em 1879, mesmo ano da invenção da lâmpada. Na ocasião, D. Pedro II concedeu a Thomas Edison a permissão de implementar seus equipamentos no país para fins de iluminação pública.

Veja no vídeo abaixo, do canal Mundo da Elétrica, como funcionava a primeira usina geradora de eletricidade do mundo, criada por Edison em Nova York:

O primeiro espaço a receber luz elétrica no Brasil foi a Estação Central da Estrada de Ferro D. Pedro II, no Rio de Janeiro. A curiosidade fica por conta da primeira fonte de energia usada: a eletricidade era gerada por um dínamo acionado por locomóveis, máquinas a vapor usadas para transportar cargas pesadas.

No entanto, para efeitos de registro, a primeira iluminação pública externa foi instalada dois anos depois, em 1881, em um trecho da atual Praça da República, também no Rio.

2. Qual foi a primeira cidade brasileira a receber energia elétrica?

Apenas quatro anos depois da chegada da eletricidade, em 1883, D. Pedro II inaugurou em Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio, o primeiro serviço público de iluminação pública do Brasil e da América do Sul. Já nessa época, a eletricidade era gerada pelo vapor das caldeiras à lenha.

3. Onde e quando foi instalada a primeira termelétrica no Brasil?

A primeira central termelétrica foi instalada também em 1883, justamente em Campos, com uma capacidade total de 52 kW para abastecer as 39 lâmpadas da iluminação pública da cidade. Já a primeira usina foi construída em Arroio dos Ratos, no Rio Grande do Sul, e operou entre 1924 e 1956.

4. Quando o Brasil começou a usar energia hidrelétrica?

A primeira central hidrelétrica também começou a operar em 1883 em um afluente do Rio Jequitinhonha para atender serviços de mineração em Diamantina, Minas Gerais. Por sua vez, a primeira usina de grande porte, com 250 kW de potência, foi a de Marmelos-Zero, inaugurada em 1889 em Juiz de Fora, no mesmo estado.

Assim começou a história do aproveitamento da força das águas para gerar eletricidade no país, até se tornar a maior fonte da nossa matriz energética. Atualmente, a energia hidráulica representa mais de 60% do total da eletricidade produzida no Brasil, como podemos ver no gráfico abaixo:

Nesse sentido, outro grande marco foi a inauguração da Usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu, em 1984. Além de ter ostentado o título de maior barragem do mundo por mais de duas décadas, o empreendimento é líder mundial na produção de energia limpa e renovável, com 2,76 bilhões de MWh gerados entre 1984 e 2020.

5. Quando o Brasil começou a diversificar sua matriz energética?

Apesar de seu enorme potencial hídrico, o Brasil não deixou de investir em outros tipos de geração de energia. Conheça alguns eventos que ajudaram a diversificar a matriz energética nacional:

• 1985: Angra 1, a primeira usina nuclear brasileira, localizada na cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, inicia sua operação comercial.
• 1994: Entra em operação a primeira usina de energia eólica conectada ao Sistema Elétrico Integrado do país, na cidade de Gouveia, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
• 2011: Inauguração da primeira usina solar do país no município de Tauá, no sertão do Ceará.

6. Quando surgiram as primeiras regulamentações do setor elétrico?

A primeira lei sobre energia elétrica, que tratava do aproveitamento da energia hidráulica dos rios para fins públicos, foi publicada em 1903. No entanto, as primeiras regulamentações mais amplas chegaram com a implantação do Código de Águas, em 1934, que transformou a relação do Estado com a indústria da energia elétrica.

Pouco depois, em 1939, seria criado o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), que tratava desde questões tarifárias até o plano de conexão das usinas. Esse foi o principal órgão do governo para o setor até a criação do Ministério de Minas e Energia, em 1960, e da Eletrobrás, em 1962.

7. Quando a Eletrobrás iniciou o modelo de estatização do setor elétrico?

A Eletrobrás foi criada com o objetivo de coordenar todas as empresas do setor elétrico brasileiro. Entre 1963 e 1979, a estatal promoveu um intenso processo de nacionalização e estatização por meio de grandes investimentos.

Com o aval do regime militar, o setor elétrico foi um dos grandes pilares do período denominado “milagre brasileiro”. No entanto, com o cenário mundial abalado pelas crises do petróleo da década de 1970, dentre outros fatores, as empresas de energia começaram a se endividar e o modelo estatal passou a ser questionado.

8. Quando o Brasil começou a modificar o modelo estatal?

No início da década de 1990, a situação de inadimplência das empresas de energia estava insustentável. O quadro só começou a mudar com a Lei no 8.631, de 1993, que estabeleceu as condições para a conciliação dos débitos e créditos entre todos os agentes do setor.

Já em 1995 foi promulgada a chamada Lei de Concessões, que abriu espaço para a desnacionalização de vários setores de infraestrutura, inclusive o elétrico. As privatizações começaram pela Escelsa em 1995, prosseguindo com a venda da Light e da Cerj em 1996, mesmo ano em que foi criado um novo órgão regulador.

9. Quando foi criada a Aneel e qual seu papel no novo modelo do setor?

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi criada em 1996 para regular e fiscalizar a produção, a transmissão, a distribuição e a comercialização de energia elétrica. Entre suas atribuições estão incluídas desde o estabelecimento de tarifas até a mediação de conflitos.

A agência se tornou assim um símbolo desse novo modelo híbrido, no qual a geração e a transmissão eram majoritariamente de empresas estatais, enquanto a distribuição era principalmente privada.

10. Quando foi criado o Mercado Livre de Energia?

Por fim, um dos marcos mais importantes da história da energia elétrica no Brasil aconteceu em 1998, com a criação do Ambiente de Contratação Livre (ACL). A principal inovação do chamado Mercado Livre de Energia foi permitir ao consumidor negociar diretamente com o gerador ou comercializador de energia elétrica.

Mais de 20 anos depois da publicação da resolução 265 da Aneel, o potencial de crescimento do Mercado Livre segue se consolidando. De acordo com a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), houve um aumento de 21% no número de consumidores nesse ambiente de contratação entre março de 2020 e março de 2021.

Para se ter uma ideia do impacto da sua criação no setor, atualmente mais de 30% da energia gerada no país é consumida no Mercado Livre, segundo a Abraceel. E tudo indica que sua importância na história da energia elétrica do Brasil aumentará ainda mais nos próximos anos.

Bibliografia usada para esse post:

• Revista de Administração Pública – O campo da energia elétrica no Brasil de 1880 a 2002 – Publicado em Março/Abril de 2009. Disponível em https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122009000200002&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em Abril de 2021
• Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília – Regulação da Qualidade da Energia Elétrica Sob o Foco do Consumidor – Publicado em Abril de 2007. Disponível em  https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/2712/1/Dissert_Antonio%20Jannuzzi.pdf. Acesso em Abril de 2021