terça-feira, 31 de março de 2020

Prefeito Ceron prorroga por mais sete dias a quarentena nos serviços públicos não essenciais

Não estão incluídas as secções que desempenham funções e serviços considerados essenciais ao interesse público
Considerando as medidas de enfrentamento em razão do novo Coronavírus (Covid-19), implantadas no âmbito municipal e estadual, o prefeito Antonio Ceron prorroga por mais sete dias o artigo 6° do Decreto 17.904 de 18 de março de 2020, que impõe quarentena aos servidores municipais. Este decreto passa a valer a partir do dia 1° de abril.
Portanto, fica a encargo dos titulares dos órgãos municipais, nas respectivas áreas de competência, a dispensa dos servidores, observando a manutenção das atividades necessárias para a continuidade da prestação dos serviços públicos, podendo convocá-los a qualquer tempo.
Não estão incluídas as secções que desempenham funções e serviços considerados essenciais ao interesse público, assim como a Secretaria Municipal da Saúde; a Coordenação da Defesa Civil; as atividades da Diretoria de Trânsito e a Secretaria Municipal de Águas e Saneamento.
A coleta do lixo, executada por empresa terceirizada, está mantida na cidade com itinerário e horários normais. A coleta seletiva de lixo reciclável também mantém suas atividades em 57 bairros e na área Central, embora com equipe reduzida e menos caminhões circulando. Quanto às aulas na rede municipal de ensino, segue o decreto de suspensão até o dia 19 de abril, podendo ser prorrogado, se necessário.
Texto: Aline Tives
Foto: Greik Pacheco

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