Veículos voltam a ser ofertados para estados e municípios após nove anos
Bianca Estrella, do Portal MEC
Para facilitar o deslocamento, a bicicleta voltará a ser mais uma alternativa no acesso de estudantes às escolas públicas. Depois de nove anos, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciaram um novo processo de compra de 7.636 bicicletas escolares. As últimas atas para aquisição desse tipo de veículo foram publicadas em 2011.
A bicicleta pode diminuir o esforço diário de alunos que chegam a percorrer a pé, diariamente, de 3 a 15 quilômetros para chegar à escola ou ao ponto onde passa o ônibus escolar, conforme estudos do FNDE. Com os veículos, o MEC tem objetivo de diminuir a evasão escolar e melhorar a qualidade do transporte escolar, principalmente em áreas rurais e ribeirinhas.
Disponíveis em dois tamanhos — aro 20 e 26 —, as bicicletas têm quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, descanso lateral, espelho retrovisor, campainha e refletores. Também são ofertados uma bomba manual para encher o pneu, ferramentas e capacetes de segurança.
As novas unidades serão adquiridas por meio do programa Caminho da Escola. Desde 2010, o programa conta com a alternativa de utilizar bicicletas para auxiliar os estudantes no trajeto que fazem de casa para a escola e vice-versa. Concebida em 2007, a iniciativa visa renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes.
Aquisição – Estados, Distrito Federal e municípios interessados em adquirir as bicicletas devem acessar o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço (Sigarp) do FNDE. O Registro de Preços Nacional proporciona melhores condições de preços, devido ao alto volume dos produtos licitados. Os entes federativos podem utilizar as atas do FNDE com recursos próprios ou por meio de transferência direta, via Plano de Ações Articuladas (PAR).
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