Cemitério Municipal da Paz deve solucionar problema recorrente em Lages para os próximos 20 anos

Lotes serão comercializados assim que prefeitura obter a escritura pública

Com a superlotação dos cemitérios públicos Cruz das Almas e Nossa Senhora da Penha, a prefeitura de Lages adquiriu o terreno do Cemitério Vertical da Paz, no bairro Guarujá, fundado há cerca de dez anos, cuja proposta de nova denominação será Cemitério Municipal da Paz. A nova estrutura, situada próximo ao Loteamento Moradas Lages, paralelamente à pista do Aeroporto Federal Antônio Correia Pinto, será entregue oficialmente no próximo sábado, 7 de setembro, feriado da Independência do Brasil, durante o Dia D da quarta edição do Programa Comunidade Melhor, e aniversário de 67 anos do bairro Guarujá.

O Projeto de Lei Complementar (P.L.C.) de autoria do Poder Executivo está em fase final de elaboração, por parte da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, e deverá ser encaminhado para votação na Câmara de Vereadores. Antes de ser enviado ao Poder Legislativo, o Projeto de Lei Complementar passará pela análise da Procuradoria Geral do Município (Progem). Este documento irá dispor a regularização de um padrão de uso com as novas características dos cemitérios, evitando a ocupação desordenada e de alta lotação, além da mobilidade prejudicada pelos espaços minúsculos entre as sepulturas. As padronizações constarão no Código de Postura de Lages, especificamente no capítulo VI, destinado aos cemitérios.

Será adotado o sistema modelo com quatro gavetas verticais, com normas igualitárias coletivas para a construção de lápides de tamanho e cor. Algumas benfeitorias já existiam no Cemitério e foram revitalizadas pela Secretaria de Serviços Públicos. Foram executados instalação de rede de fornecimento de água, religação do fornecimento de energia elétrica, implantação de iluminação pública a partir de ligações e colocação de postes, reforma e pintura das duas capelas mortuárias (incluindo colocação de mobiliário), pintura de muros, revitalização de portões, estabelecimento de acessibilidade, colocação de lixeiras e de bancos para conforto das famílias, paisagismo com o plantio de flores (foram compradas 1.200 mudas de cerejeiras), tornando o local arborizado e mais agradável visualmente, limpeza, roçada, aparos no gramado e identificação de blocos antes sem referência. O Município dispõe de um veículo para transporte do falecido a famílias em vulnerabilidade social.

No Guarujá, o Cemitério da Paz está localizado em um terreno com 24 mil metros quadrados, distribuídos entre três mil lotes, com capacidade de abrigar 12 mil corpos no total. Cada lote tem 1,10 metros de largura por 2,50 metros de comprimento. A prefeitura executou o loteamento com a topografia de todos os terrenos. “A quantidade a ser comportada resolverá este sério problema em Lages pelos próximos 20 anos, sem dúvida. Foi uma aquisição feita pela prefeitura justamente por não haver mais espaços nos cemitérios do bairro Penha e no Cruz das Almas, no bairro Santa Rita. Para o Município comprar uma área e implantar um cemitério, desde a estaca zero, as licenças levariam de três a cinco anos para serem expedidas. Este Cemitério do Guarujá está com todas as licenças ambientais e alvarás em dia e transferidas em nome da prefeitura. Além destes fatores há uma resistência de moradores em ter um cemitério perto de casa, pois alegam que o terreno desvaloriza”, avalia o secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Eroni Delfes Rodrigues.

Naquele endereço existem 60 gavetas públicas já ocupadas desde por volta de 2010, e a prefeitura fez o chamamento público, do qual está decorrendo o prazo de 30 dias para resposta, pois serão necessárias exumação, remoção, cremação e guarda dos restos mortais no ossário do Cemitério. Em substituição será aberto espaço para atender famílias hipossuficientes. Além destas 60 há 102 gavetas ocupadas de forma particular. Lages possui três cemitérios públicos municipais na área urbana e sete em localidades rurais. O do Distrito de Índios tem o maior número de sepultamentos.  

Investimento da prefeitura para amparar a população

A área desapropriada pertencia a uma empresa e foi comprada pelo Município por R$ 2,5 milhões, divididos em seis parcelas de R$ 100 mil e mais aproximadamente 30 de R$ 68 mil. O início do pagamento deve acontecer assim que esteja pronta a escritura pública produzida em Cartório de Registro de Imóvel, o que deve ocorrer nos próximos dias. Portanto, com a venda de mil terrenos a prefeitura quitará esta dívida, e os recursos financeiros que entrarem a partir daí serão revertidos em melhorias para o próprio Cemitério, como o investimento em novos muros de 2,5 metros de altura com fechamento total ao redor da estrutura conforme exige a legislação para segurança, e implantação de mais dois banheiros padrão e com acessibilidade.

Com adquirir um terreno?

Cada lote no Cemitério do Guarujá custa em torno de R$ 2.058, que podem ser parcelados em até seis vezes neste valor de à vista ou em até 15 vezes com acréscimo baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Vale lembrar que o valor muda a cada ano, pois acompanha o número da Unidade Fiscal do Município de Lages (UFML), que em 2019 equivale a R$ 343. Ou seja, o valor do terreno este ano é de seis UFMLs.

As vendas devem estar disponibilizadas a partir da próxima semana, já que a entrega da escritura está prevista para breve. E como prevenção, os cidadãos já podem procurar o Cemitério do Guarujá ou Penha ou a sede da Secretaria de Serviços Público e Meio Ambiente, na rua Germiniano Cordeiro, nº: 102, bairro Caravágio, perto da rótula das avenidas Camões, 1º de Maio e Dom Pedro II, para fazer os trâmites.

A comercialização será executada por quadras e é necessário comparecer com carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e certidão negativa de débitos municipais. O mapa é apresentado ao interessado na hora do atendimento.

Funcionamento dos cemitérios

Um servidor da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente está atendendo ao público de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 14h às 18h, e aos finais de semana e feriados das 8h às 18h. Este é o mesmo horário de atendimento nos demais cemitérios municipais. O número de plantão para emergência funeral em dias úteis após as 19h, e aos finais de semana e feriados é 98405-9348.

Texto: Daniele Mendes de Melo

Fotos: Nathalia Lima