"Em 30 de setembro de 2015, o juiz Jaime Machado Júnior, da Vara da Fazenda de Lages, derrubou a liminar que impedia a demolição do colégio Aristiliano Ramos.
Porém o Ministério Público recorreu da decisão, o que significou que o governo só poderia derrubar o prédio após a decisão chegar à instância final ou o prazo para recursos se esgotar.
2ª Instância
Em julgamento realizado na 2ª Câmara de Direito Público do TJ-SC, no dia 12 último, o desembargador João Henrique Blasi manteve a decisão de 1ª Instância, que dá ao Governo do Estado o direito de demolir o velho predio, que não tem mais serventia alguma e é considerado por engenheiros apenas como um “trombolho”.
Diário Oficial
Desta forma, falta apenas a publicação no Diário Oficial para que tratores e marretas façam a demolição, proporcionando com que no projeto de revitalização do Centro Histórico de Lages seja finalmente colocado em execução."
texto retirado do portal do Barão http://miltonbarao.com.br/index.php/2016/04/14/que-venham-as-maquinas-para-derrubar-predio-inservivel/
Nenhum comentário:
Postar um comentário