Rede municipal de ensino abre o processo de rematrículas

Por orientação do Ministério Público, primeiro serão atendidas crianças em situação de risco, depois outros critérios, como pais que precisam trabalhar fora, famílias que residem no mesmo bairro da escola, mães que recebem Bolsa-Família e questões de vulnerabilidade social

Cada unidade fará um levantamento do número de alunos matriculados e quantas vagas estarão disponíveis. Depois desta etapa, a partir do dia 17 será lançado o número de novas vagas em cada escola (Foto: Marcio Avila / Arquivo)

A partir desta terça-feira (3) até 10 de novembro está sendo realizado o processo de rematrícula para os alunos da rede municipal de ensino, tanto nas Escolas Municipais de Educação Básica (Emebs) quanto nos Centros de Educação Infantil Municipal (Ceims), garantindo que os alunos que já estudam nas unidades escolares do município permaneçam com suas vagas no ano letivo de 2016. O período de 11 a 17 de novembro será de organização interna das escolas, que precisam montar as turmas para o próximo ano. Cada unidade fará um levantamento do número de alunos matriculados e quantas vagas estarão disponíveis. Depois desta etapa, a partir do dia 17 será lançado o número de novas vagas em cada escola. Os pais ou interessados devem ficar atentos para esta data e se dirigirem até as unidades, seja para o ensino fundamental ou para a educação infantil, para verificarem se há vagas. Somente no dia 18 de novembro, nas primeiras horas da manhã, serão realizadas as matrículas dos novos alunos. Fila online na educação infantil No caso da educação infantil o processo de matrículas aderiu critérios através de um ajuste junto ao Ministério Público. O intuito é evitar que os pais ou responsáveis muitas vezes passem a noite em filas na frente das escolas em busca de vagas. Todo o sistema será online e o processo poderá ser acompanhado pelos pais. Primeiramente é feito o cadastramento de todas as crianças que estão na lista de espera e, assim que surge a vaga, a matrícula é realizada automaticamente. “Não existem mais as filas intermináveis na porta dos Ceims. Os pais apenas precisam acompanhar o andamento do processo nas secretarias de cada escola para verificar a colocação do seu filho no sistema, lembrando que os alunos passam de uma turma para outra”, explica a secretária de Educação, Marimilia Coelho. Os pais que ainda não fizeram o cadastro precisam se dirigir até a unidade de sua preferência, podendo escolher até quatro Ceims próximos à sua residência, munidos de documentos. Acatando as orientações do Ministério Público, primeiro serão atendidas crianças em situação de risco, depois outros critérios, como pais que precisam trabalhar fora, famílias que residem no mesmo bairro da escola, mães que recebem Bolsa-Família e questões de vulnerabilidade social. “Esses critérios estão sendo respeitados para que de fato a rede municipal atenda as crianças que mais precisam, porque infelizmente não teremos vaga para todos”, diz Marimilia. Novos Ceims diminuem a fila de espera Com o objetivo de diminuir significativamente a fila de espera na educação infantil, o município tem colocado essa questão entre suas prioridades, com fortes investimentos no setor. No início da gestão havia mais de duas mil crianças à espera de vagas e hoje o número está em aproximadamente 1.200. Para diminuir ainda mais as filas, novos Ceims estão em construção e outros já tiveram a liberação de recursos pelo governo federal para o início das obras. O Ceim do bairro Várzea já está com a estrutura física concluída, aguardando apenas a aquisição do mobiliário, pois houve problema na licitação que precisou ser resolvido na última hora. “As empresas que ganharam alguns lotes de licitação de materiais fundamentais, como cobertores, edredons e roupas de cama, desistiram e tivemos que abrir o processo novamente; isso atrasou a entrega à comunidade, mas estamos resolvendo”, explica a secretária. Somente nesse bairro serão mais 200 novas vagas disponíveis. Outros locais foram adequados para atender a demanda, como nos dois Caics dos bairros Guarujá e Santa Catarina, onde o espaço que era destinado para a unidade de saúde foi remanejado para a educação infantil. Assim que o mobiliário chegar entrará em funcionamento, atendendo outras 180 crianças. O bairro Pró-Morar também conta com um Ceim em fase final de construção. Já no início de 2016 a estimativa é de que sejam atendidas mais 500 crianças. Outros bairros deverão receber novas unidades, sendo o Santa Helena, Centenário e o loteamento Nadir, que já estão em processo de licitação. Serão construídos de acordo com os novos padrões do Ministério da Educação, atendendo às necessidades dos alunos, comportando de 180 a 200 crianças cada. Assim que estas três unidades estejam concluídas serão mais 600 vagas ofertadas. “Esta sempre foi uma preocupação do prefeito Elizeu Mattos, que recentemente esteve em Brasília para conseguir a liberação dos recursos para a construção dos Ceims que estavam ‘travados’ devido a problemas burocráticos e cortes financeiros que ocorrem em todo o Brasil”, finaliza.