Prefeito cobra celeridade de empreiteiros e assina ordem de serviço

Uma das providências urgentes do chefe do Executivo foi reativar a Comissão de Recebimento de Obras mediante a elaboração de um decreto

Elizeu Mattos propôs um reordenamento das atividades por parte das construtoras (Foto: Cao Ghiorzi)

Em reunião com proprietários, sócios e engenheiros das empreiteiras de obras públicas municipais CCL Construtora, Consbrita, Schumacher e Solução, além de secretários municipais, na manhã desta sexta-feira (13), o prefeito Elizeu Mattos propôs um reordenamento das atividades por parte das construtoras. Segundo ele, a reunião em conjunto serve como um instrumento de controle e garantia da qualidade das obras. Nesta primeira abordagem a Secretaria de Infraestrutura foi convidada, sendo que as próximas serão Educação e Saúde. Uma das providências urgentes do chefe do Executivo foi reativar a Comissão de Recebimento de Obras mediante a elaboração de um decreto. Vistorias mais rigorosas Outra decisão diz respeito ao pagamento de parcela final de obras após expedição do Termo de Recebimento de Obra conforme a medição de fechamento. A última parcela somente será quitada aos empreiteiros após vistoria e fiscalização final dos membros da Comissão, composta por técnicos, engenheiros civis e servidores efetivos que deverão avalizar o trabalho realizado autorizando o pagamento. Depois da vistoria in loco, a Comissão terá o prazo de 15 dias para seu pronunciamento a partir de relatório. A Comissão será formada por cinco membros e dois suplentes. “A fiscalização será melhorada, mais rigorosa e será fundamental para a detecção de falhas e solicitações de correções pelas empresas. As obras terão um selo de qualidade, resguardando a segurança e integridade da estrutura física”, diz Elizeu. Prazo máximo para iniciar execução Por outro lado, toda obra deverá ser iniciada em no máximo 30 dias após a assinatura e entrega da ordem de serviço. Por enquanto não há entraves financeiros, apesar de a prefeitura estar agindo com cautela. Há dinheiro no caixa para praticamente todas as obras em andamento mesmo havendo atrasos nos repasses por parte do governo federal. O Complexo Araucária, por exemplo, está sendo bancado com recursos da Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa), que terá reposição depois, pela União. Elizeu Mattos cobrou celeridade nos serviços de recuperação de pavimentos de ruas, dentre as quais, a Manoel Thiago de Castro, na região central, Portugal, no Guarujá, avenida Antônio Ribeiro dos Santos, no Várzea, Argentina, no Frei Rogério, e a Alfeu Rodolfo da Silva, no loteamento Gralha Azul. Reperfilagem da Caetano Vieira da Costa O prefeito Elizeu Mattos assinou e entregou a ordem de serviço que autoriza a CCL a iniciar os trabalhos de reperfilagem da rua Caetano Vieira da Costa, no Centro, no sentido do trecho de aproximadamente 300 metros que compreende o cruzamento com a Lauro Müller até o cruzamento com a avenida Belizário Ramos (Carahá), nas proximidades da ponte de acesso à rua Anastácio da Silva Mota. O investimento será de R$ 152,3 mil, provenientes do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam)/Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A obra deverá estar pronta no prazo de cinco meses, no entanto, conforme o prefeito, pode-se fazer em tempo recorde, 15 dias, conforme acordo com a empresa executora e desde que as condições climáticas sejam favoráveis