Execução é fato grave na relação entre Brasil e Indonésia, diz Itamaraty

O governo brasileiro considerou a execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte nesta terça-feira (28), na Indonésia, um fato grave na relação entre os dois países. A notícia do fuzilamento de Gularte foi recebida pelas autoridades brasileiras com “profunda consternação”. O governo manifestou pesar e prestou solidariedade à família de Rodrigo Gularte. 

Para o governo, o fato aumenta a disposição do Brasil em defender a abolição da pena de morte nos organismos internacionais.

O corpo de Rodrigo Gularte, de 42 anos, será enterrado no Brasil. Anteriormente, a intenção da família era cremar o corpo. Ele foi preso em 2004, em Jacarta, capital da Indonésia, tentando entrar no país com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe e condenado à pena de morte em 2005.

Dilma tomou conhecimento da morte do brasileiro no avião presidencial, quando se deslocava para Brasília, após participar de um evento em Goiana, no interior de Pernambuco.Segundo nota lida há pouco no Palácio Itamaraty pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Sérgio Danese, a presidenta Dilma Rousseff enviou carta ao presidente indonésio, clamando para que a pena capital fosse comutada, por causa do quadro psiquiátrico do brasileiro.

De acordo com a nota enviado ao governo da Indonésia, o estado de saúde de Rodrigo Gularte foi “agravado pelo sofrimento que sua situação lhe provocava nos últimos anos. Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário”.

“A execução de um segundo cidadão brasileiro na Indonésia, após o fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira, em 18 de janeiro deste ano, constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital”, conclui a nota.

Segundo Danese, há uma preocupação do governo brasileiro em conversar com a Indonésia, de modo a evitar que esse tipo de execução volte a ocorrer. O Brasil também buscará convencer os países que têm pena de morte que não a apliquem mais.

“Vamos especialmente dirigir esforços nesse âmbito multilateral e no trabalho de convencimento dos países que ainda aplicam a pena capital, para que ela possa ser paulatinamente abolida. Há um grande esforço para que os países decretem, pelo menos, moratórias na aplicação da pena capital. Ainda que não alterem seus regimes jurídicos, que mais adiante possam chegar nessa situação ideal da abolição da pena capital", concluiu o diplomata.