terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Não houve legítima defesa alguma', diz advogado da família de Ricardinho


O advogado da família do surfista Ricardo dos Santos, Adriano Vanni, contestou a versão dada pelo soldado da Polícia Militar, que alegou legítima defesa sobre os tiros que resultaram na morte do atleta. Depois da reconstituição do crime, nesta terça-feira (27), Adriano Vanni afirmou: "Ficou claro para nós, da assistência da acusação, que não houve legítima defesa alguma", declarou ele, que acompanhou o procedimento que tinha como objetivo esclarecer questões sobre o crime.

Ricardo dos Santos, de 24 anos, foi baleado por dois tiros na manhã de segunda-feira (19), na frente da casa onde morava, na Guarda do Embaú, em Palhoça, Grande Florianópolis. Uma das balas perfurou vários órgãos e a outra atingiu as costas do rapaz. Ele passou por quatro cirurgias e morreu no dia seguinte, às 13h10, no Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis. O soldado da PM, Luis Paulo Mota Brentano, 25 anos, é o principal suspeito. Ele admitiu ter efetuado os tiros, mas alega que agiu em legítima defesa.
Na tarde desta terça, após a reconstituição, o avô do surfista, Nicolau dos Santos, afirmou que também acredita que a versão de legítima defesa não poderá mais ser sustentada. O delegado Marcelo Arruda, responsável pelo caso, disse que pretende concluir o inquérito até quinta (29) e encaminhá-lo para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Recnstituição terminou por volta das 17h20, na Guarda do Embaú, em Palhoça (Foto: Guto Kuerten/Agência RBS)Reconstituição terminou por volta das 17h20, na Guarda do Embaú, em Palhoça (Foto: Guto Kuerten/Agência RBS)
A reconstituição do crime durou cerca de três horas. O procedimento começou por volta das 13h50 e terminou depois perto das 17h20. A imprensa não teve acesso ao local onde foi feita a remontagem dos fatos, na Guarda do Embaú.
Durante a reconstituição, a polícia colocou um cordão de isolamento na área. Técnicos do Instituto Geral de Perícias, além da PM, promotoria e da equipe da Polícia Civil, responsável pela investigação, estiveram no local.
 O carro do agente foi utilizado durante a reconstituição. Segundo reportagem da RBS TV, foi de dentro do automóvel que o PM teria atirado no atleta. Ao final dos trabalhos, o policial militar foi chamado de "assassino" por pessoas que acompanhavam, de fora, a reconstituição
Trabalho da imprensa foi prejudicado
Durante a reconstituição do caso Ricardinho, na Guarda do Embaú, o cinegrafista Gregori Flauzino, da RBSTV, que gravava imagens para a reportagem de televisão, foi ameaçado por policiais civis. Ele fazia imagens de uma trilha, que fica próxima a casa do avô de Ricardinho (veja o vídeo ao lado).
Esta trilha fica atrás da área de isolamento determinada pela polícia. Mesmo assim, foi abordado por uma equipe do COP, a central de operações policiais de SC. Os policiais civis exigiram que ele apagasse as imagens, sob pena de prisão e apreensão do equipamento de filmagem.
O cinegrafista cumpriu a orientação policial e foi escoltado para longe da área da reconstituição.
Reconstituição terminou depois das 17h desta terça (27) (Foto: João Salgado/RBS TV)
Reconstituição reuniu moradores que assistiram
de longe (Foto: João Salgado/RBS TV)
Comunidade mobilizada
A mãe de Ricardinho acompanhou a ação de fora, assim como moradores da região. Alguns usavam camisetas com o rosto do surfista. Durante todo o procedimento, eles seguraram faixas e cartazes pedindo justiça. Conforme a RBS TV, aproximadamente 100 policiais militares estavam no local, para garantir a segurança e o isolamento da área.

Horas antes do procedimento, a rotina dos moradores foi alterada na Guarda do Embaú. Os comerciantes fecharam seus estabelecimentos e uma das principais ruas foi bloqueada. Por volta das 8h, uma viatura da PM da Guarda do Embaú bloqueou a rua que dá acesso ao local onde houve o crime, impedindo a entrada de veículos. Dois agentes permaneceram no local. Perto das 11h, a estrada foi totalmente fechada, também para pedestres.
PM deve ser expulso
Na segunda (26),  o comandante geral da corporação afirmou em entrevista ao Jornal do Almoço, da RBS TV, que o soldado deve ser expulso da PM. "Iniciaremos o processo administrativo disciplinar o qual o excluirá na corporação. Está decidido", declarou o coronel Paulo Henrique Hemm.

Por telefone, o Centro de Comunicação Social da Polícia Militar informou que a expulsão ou não do policial depende da conclusão do inquérito da Polícia Civil. O soldado responde a um inquérito militar, aberto na semana do crime.
Legítima defesa
Em nota oficial enviada no domingo (25), por meio de advogado, o policial afirma que "jamais iria disparar contra uma pessoa, a não ser em defesa própria ou de terceiros". O PM segue alegando que agiu em defesa própria e do irmão menor. Ele também diz lamentar "sinceramente e profundamente o ocorrido".  A prisão preventiva dele foi decretada um dia após a morte da vítima, em 21 de janeiro, pela 1ª Vara Criminal de Palhoça.

O suspeito já foi investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crime de tortura contra um jovem. Após a denúncia, em junho do ano passado, a promotoria encaminhou um ofício para o Batalhão da PM em Joinville. O documento recomendava que Brentano fosse afastado das ruas e cumprisse expediente dentro da unidade. A promotoria informou que não recebeu nenhuma resposta da corporação.
O comando da PM afirma que seguiu a recomendação do MPSC. O soldado foi transferido para  o setor de Inteligência, mas o comandante-geral não soube informar se o policial cumpriu expediente interno ou externo. A Polícia Civil alegou que faltaram elementos para indiciar o soldado.
Surfista mora na Guarda do Embaú, em Palhoça (Foto: Henrique Pinguim/Divulgação)
Surfista morava na Guarda do Embaú, em
Palhoça (Foto: Henrique Pinguim/Divulgação)
Diferentes versões
A polícia ainda não sabe o que causou o desentendimento entre Ricardinho e o PM. Em uma das versões, testemunhas dizem que o policial estaria consumindo drogas em frente à casa do surfista, o que teria causado do desentendimento entre os dois. O laudo toxicológico já comprou que Brentano consumiu álcool no dia do crime, mas não outras drogas.

Outra versão indica que Ricardinho havia pedido para Brentano retirar o carro de cima de um cano na frente da casa do surfista, que ele e o avô precisavam consertar. Segundo moradores, o policial teria reagido de forma agressiva ao pedido, mas os dois não teriam chegado a ter uma discussão.
Quando todos achavam que o PM estava saindo com o veículo, ele sacou uma pistola e atirou duas vezes contra Ricardo. A polícia deve fazer uma resconstituição para confirmar o que realmente aconteceu.
A polícia vai confrontar as versões apresentadas pelas testemunhas durante a reconstituição que vai ocorrer na tarde da próxima terça (27). O delegado Marcelo Arruda, responsável pelo caso, disse que quer esclarecer as dúvidas que surgiram a partir dos depoimentos das testemunhas. Ele também afirmou que o fato do suspeito lamentar o ocorrido ou se arrepender não muda a investigação. O inquérito deve ser entregue à Justiça na quinta (29).
Fonte G1SC

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