Veja como será o expediente em cada secretaria/órgão vinculado ao Município durante as férias coletivas:

O prefeito interino Toni Duarte definiu os dias de ponto facultativo dos funcionários

municipais neste período que antecede o fim de 2014. Nos dias 23, 24, 30 e 31 de

dezembro ficará estabelecido ponto facultativo devido às comemorações de Natal e AnoNovo

em todas as secções dos órgãos da administração direta e indireta do Município,

excluindo-se as secções que desempenham funções e prestam serviços considerados

essenciais ao interesse público.

A Procuradoria-Geral do Município e o Setor de Licitações e Contratos estão excluídos

do ponto facultativo nos dias 23 e 30. “As decisões foram tomadas a partir das

necessidades da população. Assim que passarem as festividades de fim de ano, logo no

início de janeiro os serviços serão retomados, em caráter especial. Nenhum serviço

essencial deixará de ser prestado sem que haja qualidade”, reitera o prefeito.

Férias coletivas

O período de férias coletivas dos servidores dos órgãos da administração direta e indireta

do Município também foi determinado por Toni Duarte. Será entre os dias 26 de

dezembro de 2014 e 24 de janeiro de 2015. Nesse período, os órgãos do Município

funcionarão com redução de pessoal, com horário de expediente cumprido das 13h às

18h, sem interrupções. A Procuradoria-Geral do Município e o Setor de Licitações terão

expediente em horário normal no dia 26 de dezembro e a partir de 5 de janeiro de 2015,

portanto, das 8h às 12h e das 14h às 18h. “Cabe aos titulares dos órgãos, nas respectivas

áreas de competência, a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados

essenciais”, define-se no decreto assinado pelo chefe interino do Poder Executivo.

Veja como será o expediente em cada secretaria/órgão vinculado ao Município

durante as férias coletivas:

*Secretaria de Agricultura e Pesca: Estará em funcionamento somente o Setor de

Blocos de Notas, onde são emitidas as notas fiscais do produtor rural. A partir do dia 5

de janeiro, após o recesso de fim de ano, este Setor voltará a funcionar normalmente, das

8h às 12h e das 14h às 18h.

*Centro de Controle de Zoonoses (CCZ): As castrações estão sendo encerradas nesta

semana. As atividades acontecem normalmente até o dia 23 de dezembro. Após, recesso.

Nos dias 29 e 30, trabalho normal. Então, novamente recesso e retorno normal às

atividades no dia 5 de janeiro. As castrações serão retomadas em fevereiro, das 8h às 12h

e das 13h às 17h.

*Secretaria de Assistência Social: Cumprirá o decreto, com ressalva ao dia 26 de

dezembro, quando funcionários estarão de folga compensando horas trabalhadas

excedentes. A partir do dia 5 de janeiro, expediente especial, das 13h às 18h. Os seis

Centros de Referência em Assistência Social (CRASs) e os dois Centros de Referência

Especializado em Assistência Social (CREASs) estarão fechados, mas em regime de

plantão caso a população assistida nos bairros necessite entrar em contato. O plantão será

realizado na sede da Secretaria de Assistência Social durante as coletivas, das 13h às 18h.

Contato: 3224-3014. A secretaria está localizada na rua Monte Castelo, atrás do antigo

Mercado Público e contará com regime especial de escala de funcionários. O Programa

Bolsa-Família funcionará normalmente durante as coletivas, das 13h às 18h. Sua sede

está na própria secretaria. O Banco de Alimentos estará fechado entre 19 de dezembro e

2 de fevereiro. Após, retomará seu funcionamento, das 8h ás 12h e das 14h às 18h. As unidades dos abrigos Meninos Jesus (nos bairros Guarujá e Santo Antonio) permanecem

com funcionamento normal, assim como a Casa de Apoio à Mulher Vítima de Violência.

*Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos: Os serviços essenciais serão

ininterruptos: Funcionamento, manutenção e limpeza do Terminal Rodoviário Dom

Honorato Piazera, Terminal Urbano central e Aeroporto Federal Antônio Correia Pinto

de Macedo; recolhimento de animais de grande porte em vias públicas (cavalos - serviço

do Mangueirão); varrição e limpeza nas áreas centrais e Coral; coleta seletiva de materiais

recicláveis; manutenção da iluminação pública, e manutenções nos bairros com número

reduzido de funcionários. Roçadas e pinturas (meios-fios) acontecerão em ritmo menor

nos bairros devido ao número reduzido de servidores nesse período. Cada setor terá um

serviço administrativo na sede da Secretaria de Meio Ambiente, no bairro Caravágio.

*Secretaria de Educação: Os Centros de Educação Infantil Municipal (Ceims)

denominados “Ceims-polo” funcionarão entre os dias 5 e 30 de janeiro, das 7h30omin às

18h30min, para atender as crianças filhas de pais que trabalham fora. Sete polos

funcionarão, sendo cinco na área urbana (Centro de Atenção Integral à Criança – Caic

Nossa Senhora dos Prazeres, no bairro Santa Catarina; Caic Irmã Dulce, no Guarujá;

Ceim Judite Terezinha Dias, no Petrópolis, Ceim Jardim Celina, no Maria Luiza/Conta

Dinheiro e Ceim Suzete Conceição Soares Córdova, na Universidade do Planalto

Catarinense- Uniplac) e dois na área rural: Ceim Santa Paulina, na localidade Tributo, e

Ceim Mário Bianchini, em Santa Terezinha do Boqueirão, próximo à Fruticultura Malke.

Os demais Ceims e Escolas Municipais de Educação Básica (Emebs) retomarão suas

atividades aos estudantes no dia 6 de fevereiro de 2015, quando inicia o ano letivo, mas

os professores retornarão dois dias antes. As férias escolares iniciaram no dia 12 de

dezembro. Também retornarão no início de 2015 as aulas da Escola Municipal Itinerante

Maria Alice Wolff de Souza, a exemplo de outras Emefs, como as de Índios e Coxilha

Rica. O município possui 75 Ceims e 33 Emebs, além dos 42 núcleos de escolas

multisseriadas, que realizam atendimento na área rural.

O número de alunos na educação infantil e no ensino fundamental ultrapassa a marca dos

16 mil. A Secretaria de Educação, no Petrópolis, funcionará em nível de plantão, das 13h

às 18h, conforme o decreto. Funcionarão os serviços de protocolo, setor financeiro,

Recursos Humanos (RH), obras e educação infantil (este pela manhã e tarde para atender

os Ceims-polo).

*Secretaria da Fazenda: Entre os dias 1º e 22 de dezembro, funciona normalmente o

Balcão de Atendimento e Fiscalização da Secretaria da Fazenda, ou seja, de segunda a

sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Nos dias 23 a 26 de dezembro não haverá

expediente. No dia 29 de dezembro, o atendimento será prestado normalmente, em

horário comercial. Dias 30 e 31 não haverá atendimento ao público. No período entre os

dias 2 e 25 de janeiro de 2015, será normal, de segunda a sexta-feira, em horário especial,

das 13h às 18h.

*Secretaria de Habitação: Dois funcionários trabalharão em regime de plantão na

Secretaria de Habitação entre 26 de dezembro e 24 de janeiro, das 13h às 18h. Também

durante as férias coletivas, quatro operários continuarão os serviços de construção e

reformas de casas de madeira a serem doadas à população vulnerável econômica e

socialmente ou submetidas a algum risco a sua integridade física (áreas de risco,

institucionais, irregulares, passíveis de alagamentos ou em encostas). Esse trabalho

acontecerá com funcionários em número reduzido.*Secretaria de Infraestrutura: Serão mantidos durante as férias coletivas os serviços

executados pela própria secretaria, como a recuperação de calçamentos. Na segunda

semana de janeiro deverão ser retomadas as obras de pavimentação e recuperação de ruas

(recapeamentos e reperfilagens), executadas por empresas vencedoras de processos

licitatórios. O trabalho de tapa-buracos acontecerá de acordo com o nível de necessidade.

Nesse meio tempo serão revisados os orçamentos para 2015. Até o fim deste ano deverão

estar concluídas as recuperações das ruas Manoel Thiago de Castro, João de Castro e

Coronel Córdova.

*Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa): Os atendimentos à

população, ligações de rede de fornecimento de água e de saneamento (esgoto) e

manutenções serão prestados em janeiro pela empresa vencedora da licitação, a Itajuí,

que assumirá os serviços logo no início do ano. As fiscalizações de ligações e relógios

serão retomadas no dia 6 de janeiro, assim como os pagamentos de fornecedores. Os

atendimentos da Semasa, com sede administrativa na avenida 1º de Maio, no Popular,

acontecerão em janeiro das 13h às 18h.

No setor comercial, na rua Manoel Thiago de Castro (Condomínio Residencial Cacimba),

os atendimentos serão normais em janeiro, em horário comercial, pela manhã e tarde.

Contato plantão: 115. As equipes de trabalho terão número reduzido de funcionários. As

obras do Complexo Araucária não cessarão em janeiro, executadas pela empresa Serviços

de Terraplanagem e Construção Ltda. (STC), obedecendo-se apenas o recesso de fim e

início de ano.

*Secretaria de Segurança e Ordem Pública: 100% do efetivo estará em atuação durante

as férias coletivas, portanto, os 86 agentes municipais de segurança. A ronda tática de

monitoramento será intensificada no período de férias, mas já acontece 24 horas por dia,

todos os dias da semana, como proteção e resguardo dos patrimônios públicos municipais.

Algumas escolas, com maior vulnerabilidade, contarão com agente municipal em

vigilância noturna. Prefeitura, Ceims, escolas, secretarias, pontos de assistência social,

meio ambiente, praças públicas, academias, entre outros, serão monitorados como já

acontece.

*Diretoria de Trânsito (Diretran): Seguirá o decreto municipal. No dia 29 de dezembro

seu expediente acontecerá das 13h às 18h, em sua sede administrativa, na rua Moisés

Furtado, próximo à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A partir do

dia 5 de janeiro até dia 23, também das 13h às 18h, com número de funcionários reduzido.

Do dia 26 de janeiro em diante o trabalho voltará ao normal, em horário rotineiro. O

trabalho dos agentes de trânsito não sofrerá alterações. A cidade continuará com seus

serviços normalmente.

*Secretaria de Saúde: A Secretaria de Saúde terá liberado os dias 24, 26 e 31 de

dezembro e 2 de janeiro. Nos dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro o expediente será normal.

Nos demais dias o atendimento acontece normalmente, sem exceções. Serviços

essenciais, como o pronto-atendimento municipal Tito Bianchini, funcionarão em regime

de plantão, conforme escala. As férias seguem o cronograma pré-estabelecido na

secretaria.

Durante as férias coletivas, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) funcionarão a partir do

dia 5 de janeiro de 2015, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A Policlínica

Enio Pacheco de Andrade, bem como a Farmácia Básica, Vigilâncias Epidemiológica e

Sanitária, Diretoria de Atenção Básica, programas, Centros de Atenção Psicossocial (CapsAD, Caps2 e Capsi), Programa de Atenção Psicossocial (Paps), Centro de

Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Gerência de Saúde Mental e

administrativo (sede da secretaria) atenderão normalmente, pois consistem em serviços

essenciais.

*Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda: O Banco do

Emprego cumprirá expediente das 13h às 18h no período de férias coletivas. Entre os

dias 5 e 23 de janeiro, o horário de atendimento do Programa Empreender Lages será

das 13h às 18h. Após, a partir do dia 26 de janeiro, o horário de funcionamento voltará

ao normal, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

*Secretaria de Planejamento: Funcionários do Setor de Cadastro cumprirão plantão das

13h às 18h no período de férias coletivas.

*Instituto de Previdência do Município de Lages (LagesPrevi): O recesso das

atividades seguem o decreto municipal e no período de férias coletivas o horário de

atendimento será das 13h às 18h. Após o recesso o trabalho voltará no dia 2 de janeiro.

*Fundação Cultural de Lages (FCL): Durante as férias coletivas, atendimento das 13h

às 18h.

*Fundação Municipal de Esportes (FME): Durante as férias coletivas, atendimento das

13h às 18h, em regime de plantão diário, de segunda a sexta.

*Programa de Defesa do Consumidor (Procon): Durante as férias coletivas,

atendimento das 13h às 18h.

*Secretaria-Executiva de Assuntos Comunitários e Voluntários: Estará fechada entre

os dias 23 de dezembro de 2014 e 23 de janeiro de 2015.

*Defesa Civil: Seguirá o decreto, com sobreaviso duplo em caso de ocorrências durante

o recesso, com disponibilização de dois agentes. Nas férias coletivas, atendimento das

13h às 18h, na sede administrativa (Terminal Rodoviário Dom Honorato Piazera), mas os

plantões permanecem ininterruptos, independente de recesso. Plantão 24 horas: 8406-

4037. Número comercial: 3222-9661.

*Balcão Cidadão: Durante as férias coletivas, atendimento das 13h às 18h,

Normalmente, o Balcão Cidadão presta atendimento das 8h às 19h, ininterruptamente.

*Secretaria de Turismo: Os trabalhos não cessam devido ao Natal Felicidade e após o

evento, quando as decorações serão desmontadas a partir do dia 6 de janeiro. Após, haverá

regime de plantão na secretaria, situada no Petrópolis. No Centro, permanecem os

serviços diários do Centro de Informações Turísticas (Citur - 3222-8210) – atualmente

acompanha o horário do comércio. A Central de Informações Turísticas, na rodovia BR-

282, está com seus trabalhos normais, inclusive em janeiro, diariamente, também aos

sábados e domingos. O número de atendimento da secretaria é 3226-1117.

*Secretaria da Administração: Seguirá o decreto municipal.*Secretaria-Executiva de Comunicação Social: Cumprirá plantão das 13h às 18h e

mediante acionamento emergencial em outros horários.

*Associação de Assistência Social, Trabalho e Cidadania (Samt): Os cursos do Projeto

Ciranda, bem como de costura industrial, serão iniciados em março de 2015. Serão

futuramente retomados, ainda, o projeto Com... Viver, atividades da marcenaria, do

consultório odontológico e das voluntárias dos enxovais, entre outras iniciativas. As

atividades da Área Azul, de venda de talões e de conferência do cartão de estacionamento

rotativo, não serão interrompidas. Dúvidas: 3224-2695