Secretaria Nacional reconhece situação de emergência em tempo recorde

O secretário de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, avaliou a situação em decorrência da incidência de granizo

Praticamente todos sofreram os impactos e, economicamente, foram prejudicados, em Lages (Foto: Marcio Avila)

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, através da portaria número 276, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência no município de Lages. O reconhecimento esteve baseado no decreto municipal do dia 13 de outubro, data do forte temporal de granizo e o decreto estadual do dia seguinte, homologando a situação de emergência em Lages. O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, reconheceu a situação em decorrência da incidência de granizo. “Geralmente demora entre 30 e 40 dias para acontecer, como ocorreu com as cheias de junho, em Rio do Sul. Em três dias, em Lages, estava tudo resolvido. A agilidade foi incrível e ajudará muito a cidade neste processo de liberação de recursos”, relembra o prefeito Elizeu Mattos. A partir desta portaria já será possível a autorização de recursos pelo governo federal. FGTS A portaria possibilitará a continuação do trâmite para a liberação dos valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) às pessoas atingidas pelo temporal de granizo. “Nós iremos reivindicar que o FGTS seja liberado para toda a cidade, pois indiretamente, o percentual restante que não foi atingido de forma direta, foi afetado, sim, desde as pequenas até grandes proporções. A cidade toda está sofrendo os efeitos do granizo. Se o FGTS for liberado somente para os atingidos, os procedimentos serão morosos, pois terá de ser feito o levantamento caso a caso, o que não precisará ocorrer se o benefício for liberado em âmbito geral”, entende o prefeito Elizeu Mattos. Praticamente todos sofreram os impactos e, economicamente, foram prejudicados. “Desta forma, também poderemos diminuir os prazos para as liberações dos saques”, defende. Entre as provas documentais do desastre natural estão reportagens e fotografias veiculadas pelos meios de comunicação. Vale lembrar que o FGTS para os atingidos já está viabilizado. Caixa Em reunião com o gerente da Caixa Econômica Federal (CEF), Luís Antônio Pacheco de Andrade, o procurador-geral do Município, Fabrício Reichert, e o secretário-executivo de convênios da Secretaria do Planejamento, Sérgio Gomes de Souza, conversou sobre a liberação do benefício. “Solicitei à presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira, em Florianópolis, junto ao vice-presidente Michel Temer, que e estenda a liberação de saque do FGTS à cidade toda. O granizo atingiu praticamente 100% do município”, avalia o prefeito Elizeu Mattos. Para a continuidade dos pedidos de liberação, na Caixa Econômica Federal, com encaminhamentos a Brasília, são necessários os decretos municipal e estadual de situação de emergência; Formulário de Identificação de Desastre (Fide); mapa e croqui das áreas afetadas e o aplicativo, preenchido, do FGTS. “Entraremos em contato também com o superintendente da Caixa Econômica Federal em Santa Catarina, Robert Kennedy Lara da Costa, para que nos auxilie. Tudo está sendo feito com transparência e lisura, para que a população afetada seja bem atendida e os trâmites burocráticos, bem cumpridos”, observa. Ajuda Na noite desta sexta-feira (17) devem chegar duas carretas carregadas de telhas de fibrocimento, com seis milímetros de espessura, doadas por funcionários da regional Sul da Caixa Econômica Federal.