Seminário aborda educação fiscal e transparência pública

“Avançamos bastante com a implantação do portal da transparência, com muita responsabilidade. As pessoas encontram desde licitações, pregões e acompanhamentos em tempo real. O seminário contribui muito com ideias inovadoras.” Elizeu Mattos

O evento é promovido pelas secretarias estadual e municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Receita Federal de Lages e outras instituições (Foto: Sandro Scheuermann e Toninho Vieira)

Com objetivo de sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo e levar conhecimentos sobre administração pública, está sendo realizado nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29), na Universidade do Planalto Catarinense, o 1° Seminário Regional sobre Educação Fiscal e Cidadania e o 6° Seminário Catarinense sobre Transparência Pública e Controle Social. O evento é promovido pelas secretarias estadual e municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Receita Federal de Lages e outras instituições. O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Uniplac esteve lotado dos dois dias, com apresentação da Orquestra e Coral da Associação Lageana de Assistência ao Menor (Alam), com composições que abordam os direitos e deveres dos cidadãos. Palestras sobre a educação fiscal voltada para a cidadania, com participação de Rai de Almeida, diretora geral-adjunta da Escola de Administração Fazendária (ESAF), que atualmente é a instituição responsável pelo Programa Nacional de Educação Fiscal, desenvolvido nas escolas e instituições em todo país, compôs a programação. No segundo dia os temas abordados foram transparência pública, lei de acesso à informação, portais de transparência e gestão da informação com palestrantes renomados. Um deles é Gilberto Castelo Branco, da Associação Contas Abertas, de Brasília. “Avançamos bastante com a implantação do portal da transparência em nosso município, com muita responsabilidade sobre os dados publicados. Hoje nosso portal de acesso às informações públicas é um dos melhores. As pessoas encontram desde licitações, pregões e acompanhamentos em tempo real. Este seminário contribuirá muito com ideias inovadoras”, comenta o prefeito Elizeu Mattos. Educação fiscal nas escolas O Programa Nacional de Educação Fiscal foi implantado há dois anos nas escolas municipais e estaduais, coordenado pelas Secretarias Municipais de Educação e da Fazenda em parceria com a Receita Federal de Lages e outros órgãos. Atualmente 31 Escolas Municipais de Educação Básica (Emebs) aderiram. Os professores recebem cursos de aperfeiçoamento, com 120 horas de capacitação online, disponibilizado pela ESAF. São inseridos temas transversais de educação fiscal nas disciplinas em sala de aula. Matemática, língua portuguesa e história, por exemplo, são envolvidas por trabalhos pedagógicos com o tema. Existem trabalhos diferenciados voltados à cultura, como teatros e grupos musicais criados com o intuito de disseminar a educação fiscal. “A ideia é o professor repassar noções de educação fiscal e cidadania aos alunos, que poderão ser futuros disseminadores. Estamos plantando sementinhas. Iremos colher frutos com a comunidade que não teve a oportunidade de conhecer esses princípios”, destaca a coordenadora do programa no município, Eronilda Catarina. No primeiro dia de seminário, escolas apresentaram cases dos seus trabalhos desenvolvidos junto aos alunos. “Falamos tanto em formar cidadãos conscientes e para isso precisamos agir, estimulando o desenvolvimento de sujeitos que possam fazer um diagnóstico de sua realidade e com capacidade de fazer intervenções que possam transformá-la para melhor”, comenta a secretária de Educação, Marimilia Coelho.