Educação fiscal e transparência pública estão em pauta

Para o diretor de Fiscalização Tributária do Município de Lages, Jorge Diener, o Programa de Educação Fiscal e Cidadania visa despertar nas crianças e nos jovens a noção de cidadão enquanto elemento que custeia o Estado

Os encontros buscam discutir experiências que estão ocorrendo nas escolas de Lages e uma proposta que o MEC tem de levar às instituições de ensino de uma forma mais convencional (Foto: Sandro Scheuermann)

As Secretarias da Fazenda de Lages e de Santa Catarina promoverão, nos dias 28 e 29 de agosto, na Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), o 1º Seminário Regional sobre Educação Fiscal e Cidadania e o 6º Seminário Catarinense sobre Transparência Pública e Controle Social. Serão debatidas questões como a aplicação correta e equilibrada dos recursos financeiros públicos. Para o diretor de Fiscalização Tributária do Município de Lages, Jorge Diener, o Programa de Educação Fiscal e Cidadania visa despertar nas crianças e nos jovens a noção de cidadão enquanto elemento que custeia o Estado. “Não se trata de buscar arrecadação de impostos, mas de criar nas crianças e na juventude a consciência de que o patrimônio público é de todos e é custeado com dinheiro de impostos que nós mesmos pagamos quando consumimos bens, solicitamos serviços e trabalhamos”, diz. Os seminários buscam discutir as experiências que estão ocorrendo nas escolas de Lages e uma proposta que o Ministério da Educação (MEC) tem de levar às instituições de ensino de uma forma mais convencional. “Hoje trabalhamos com projetos nas escolas em diversas disciplinas e, além de se abordarem estas experiências, nos seminários estará se discutindo a ideia de inserir o tema no currículo escolar”, ressalta. Palestras Na programação do primeiro dia está a palestra “Educação Fiscal como referência de cidadania”, com Rai de Almeida, da Escola de Administração Fazendária (Esaf) e, em seguida, cases das escolas públicas de Lages onde é desenvolvido o Programa de Educação Fiscal. Haverá também a palestra “Educação Fiscal e proposta curricular nas escolas de Santa Catarina”, com painéis da Secretaria Municipal de Educação, entre outras. No dia 29, o secretário-geral da organização não governamental (ONG) Contas Abertas/Brasília, Gilberto Castelo Branco, abordará “A transparência pública e o exercício da cidadania”, seguido de outros painelistas. O penúltimo assunto do dia, “O papel da mídia na educação e no acesso à informação”, será abordado pelos comunicadores Ricardo Martins, da rádio Band FM; Mário Motta (RBS); Isabel Baggio (Jornal Correio Lageano), com mediação de Eduardo Noronha, do Programa Educação Fiscal do Estado. O evento será encerrado pelo professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Arlindo Carvalho Rocha, com abordagem do tema “Transparência pública, educação e gestão da informação”. Outras informações e inscrições, no site www.educacaofiscal.com.br.