Maioria dos casos de ocupação irregular é resolvida de forma amigável

A população é orientada a construir suas moradias em locais seguros, consultando sempre os órgãos competentes antes de iniciar a obra

Há situações de intransigência, quando então é realizada a interdição (Fotos: Defesa Civil)

Em 2013, a Defesa Civil de Lages efetuou dez interdições, segundo a Coordenadoria Municipal, em relação a imóveis construídos em áreas de risco. “O número é pequeno porque atuamos de forma amigável, com diálogo, explicando a iminência de risco, a urgência da saída. A maioria compreende e abandona o local, ou aceita seguir para o aluguel social, custeado pela Prefeitura de Lages”, detalha o coordenador Adilson Panek.

Há casos de intransigência, quando então é realizada a interdição, e outros, em que se faz necessário o acionamento judicial e a força policial. “Na situação de um grave deslizamento, por exemplo, que afeta uma família ou grande proporção de moradores, trata-se do tipo de caso em que a saída é urgente, e não opcional. Após a desocupação, o local é interditado para evitar novas moradias e, portanto, liberado para análise geológica”, especifica o assistente especial Moacir Tadeu Wasielewsky.

Áreas de risco são espaços considerados impróprios ao assentamento humano por estarem sujeitas a riscos naturais ou decorrentes da ação antrópica. “Por exemplo, margens de rios sujeitas à inundação, florestas sujeitas a incêndios, áreas de alta declividade (encostas ou topos de morros) com risco de desmoronamento ou deslizamento de terra e áreas contaminadas por resíduos tóxicos”, relaciona Panek.

Atuando antes do incidente

A Coordenadoria Municipal atua inicialmente de forma preventiva, coibindo a construção em locais considerados de risco, através de fiscalização contínua e atendendo denúncias, evitando novas construções, demolindo aquelas que estão sendo edificadas, orientando a população residente nas proximidades desses locais e encaminhando ao Ministério Público as situações que, por sua natureza, não podem ser resolvidas na área da administração pública. A população é orientada para que procure construir suas moradias em locais seguros, consultando sempre os órgãos competentes antes de iniciar a obra, da venda ou de alugar seus imóveis, e sempre que for modificar a construção ou terreno.

Pluviômetros auxiliam no monitoramento

Em Lages, três pluviômetros foram instalados, são modelos semiautomáticos fixados na Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), no Clube Caça e Tiro e no Terminal Rodoviário Dom Honorato Piazera. As chuvas provocam os deslizamentos de terra. “Já foram mapeados outros quatro locais para instalação de modelos automáticos. Todos os aparelhos foram fornecidos pelo Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação”, comenta Panek.

O pluviômetro é um aparelho de meteorologia usado para recolher e medir, em milímetros lineares, a quantidade de líquidos ou sólidos (chuva, neve, granizo), precipitados durante um determinado tempo e local.

Data: 05/02/2014