Contribuinte
que receber a correspondência deverá entrar em contato com o Empreender Lages e
agendar seu horário: 3224-0700.
Obedecendo aos
norteamentos da administração municipal atraídos pela atenção ao empresariado
local, instigando suas potencialidades, a equipe do Programa Empreender Lages,
da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (SDETR), irá
atender, a partir do dia 6 de janeiro de 2014 até março, três mil
contribuintes, beneficiados pelos incentivos fiscais do Programa, com isenções
de taxas e impostos municipais. O atendimento acontecerá de segunda à
sexta-feira, em horário comercial.
A iniciativa foi tomada
para oferecer os serviços de Declaração do Imposto de Renda (I.R.), com intuito
de evitar filas e atender os idosos em um ambiente mais calmo, através de
agendamento, que deve ser realizado pessoalmente, à rua Honorato Ramos, 65, no
Centro, ou pelo telefone: 3224-0700.
“O Empreender está
emitindo três mil cartas às empresas enquadradas no Programa para organizar o
trabalho e esclarecer de antemão os serviços a serem prestados, evitando
correria e atropelos. Na correspondência, consta a Declaração de Movimento
Econômico (Deme), para preenchimento, a ser utilizada durante a Declaração do
Imposto de Renda e emissão da renovação de alvará de funcionamento. A Deme
evita que o contribuinte tenha de trazer calhamaços de papel e notas fiscais. Portanto,
o próprio sistema (Portal do Empreendedor, da Receita Federal), cruza as
informações e identifica possíveis erros, que são imediatamente corrigidos. No
mesmo dia do atendimento agendado será emitida a autorização para renovação do
alvará de funcionamento para exercício em 2014 (com isenção) e serão emitidas as
guias de recolhimento do INSS (Documento de Arrecadação do Sistema Nacional -
DAS)”, comenta a gerete de micro e
pequena empresa (Empreender Lages), Sandra Mara Abreu Griebler.
Para efetivação do
atendimento a Secretaria estão previstos 15 minutos. “A declaração é muito
rápida; os valores são preenchidos em 32 segundos. O restante também é ágil.” O
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também
providenciará declarações de imposto de renda em sua sede, na rua Frei Rogério
(Centro).
Alvará
é emitido no mesmo dia
Após a Deme estar
devidamente preenchida e revisada, o contribuinte segue para o setor de
Fiscalização da Prefeitura, onde será emitido, imediatamente, o alvará de
funcionamento.
O valor de um alvará
gira em torno de R$ 319,00 e sai de graça para as empresas assistidas pelo
Empreender. Fazem parte do Programa as empresas que faturam o valor bruto de
até R$ 60 mil ao ano, enquadradas no Microempreendedor Individual (MEI).
Atenção
as novas adesões
A gerente do Empreender
Lages, Sandra Mara Abreu Griebler, alerta que o atendimento para aberturas de
empresas, novas adesões ao Programa e entradas de novos alvarás será realizado
em atendimento especial entre os dias 28 de janeiro e 28 de fevereiro, às
segundas e quintas-feiras.
“Pedimos a atenção e
compreensão da população, pois haverá grande movimentação por causa das
declarações e alvarás já em vigor. E, para dar a atenção devida a todos,
optamos por esse procedimento”, decide a gerente, calculando que a cada hora deverão
ser atendidas quatro pessoas, com média de 50 diariamente.
Legenda
fotos: Atendimento será especializado também em relação a novas aberturas de
CNPJ e emissão de novos alvarás.
Texto:
Daniele Mendes de Melo
Foto:
Divulgação
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