O Governo de Santa Catarina anunciou de forma oficial nesta quinta-feira, 29, que dará início a um projeto piloto para testar estudantes, professores e servidores com suspeita de Covid-19. A medida foi comunicada pelo secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, durante reunião do Comitê de Retomada das Aulas Presenciais no início da tarde. Outra novidade aprovada foi a atualização do distanciamento entre os estudantes em sala de aula de 1,5 m para 1 m.
Luiz Fernando Vampiro explica que a aplicação de testes será estabelecida por um Termo de Cooperação Técnica entre as Secretarias de Estado da Educação (SED) e da Saúde (SES). “Tivemos várias conversas e entendemos que precisamos colocar o que há de mais moderno para a educação. Se alunos e professores forem afastados por suspeita de contaminação, será possível acelerar o retorno às atividades presenciais com os testes. Santa Catarina será protagonista novamente, com um processo de biossegurança moderno.”
Como ocorrerá a testagem
Após a identificação de um caso suspeito, a equipe gestora da escola fará o encaminhamento do aluno, professor ou servidor com sintomas ao posto de saúde de cada município. Durante o segundo semestre de 2021, a testagem será realizada nas regiões que apresentarem maiores índices de contaminação pela Covid-19.
A partir de 2022, após análise de resultados do projeto piloto e uma ampliação do ensino presencial, a intenção é estender a iniciativa para toda Santa Catarina, como completa o secretário Vampiro. “Com esta experiência, estaremos ainda mais preparados a partir do ano que vem para uma retomada total. É um plano de governo, com testes que o Estado fornecerá. Nós temos uma conversa unificada e é assim que devemos tratar a educação catarinense.”
Redução do distanciamento entre os alunos na sala de aula
Outra mudança autorizada pelo Comitê de Retomada das Aulas Presenciais em Santa Catarina foi a atualização da distância mínima entre os estudantes para 1 m em sala de aula, com objetivo de aumentar a capacidade de atendimento presencial nas escolas, reduzir prejuízos no ensino e combater o abandono escolar. Ao longo do primeiro semestre, a SED reintegrou 2 mil estudantes às escolas, mas outros 8 mil ainda estão fora da sala de aula.
“As mudanças têm como objetivo promover maior participação dos alunos em sala de aula. Apesar de termos excelentes indicadores, principalmente nos momentos mais críticos da pandemia, quando ainda assim a transmissão nas escolas foi muito menor, essas mudanças vão focar em medidas mais efetivas. Cada vez mais a Saúde e a Educação estão integradas em prol da segurança dos estudantes”, afirmou o superintendente de Vigilância em Saúde de Santa Catarina, Eduardo Macário.
Abertura gradativa para projetos externos
Um terceiro ponto aprovado durante a reunião foi a abertura das escolas para a realização de projetos externos, como ações de conscientização de saúde, segurança e combate ao consumo de drogas. A aplicação do projeto depende de avaliação do comitê, que vai analisar cada uma das iniciativas.
As mudanças serão oficializadas com a publicação de uma portaria conjunta das secretarias de Estado da Saúde, Educação e Defesa Civil, e incluídas na Nota Técnica que estabelece as medidas sanitárias da Educação. Após a publicação, as escolas e os municípios têm até 30 dias para adaptação ao regramento, período necessário para respeitar as especificidades de cada região e unidade escolar.
O promotor de Justiça João Botega, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, ressalta que a análise do comitê para aprovação das medidas segue critérios técnicos e indicações da Organização Mundial da Saúde. “É o momento para darmos este passo adiante, com aval da autoridade sanitária. Essas novas regras que estão sendo implementadas, com a política de testagem, vão tornar o espaço da escola ainda mais seguro.”
A presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina, Patrícia Lueders, também destaca a importância das novas medidas. "A gente tem se posicionado desta forma, de avançar nos regramentos para a educação. É possível sim ter um retorno às aulas seguro e que seja referência para o país."
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Educação, da Superintendência de Vigilância em Saúde, Ministério Público de Santa Catarina, União dos Dirigentes Municipais de Educação, Defesa Civil, Federação Catarinense de Municípios, Procuradoria Geral do Estado, Conselho Estadual de Educação, União Nacional dos Conselhos Nacionais de Educação, Fundação Catarinense de Educação Especial, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
