Secretaria da Educação realiza 1° Chamada Pública e 3° Chamada do Processo Seletivo p

 

Mais informações sobre vagas e orientações estão disponíveis no site https://www.educacaolages.sc.gov.br/editais

 

A Secretaria Municipal da Educação realiza nesta quinta-feira (30), no período matutino a Primeira Chamada Pública para Professores - vagas remanescentes.  Como foram esgotadas as listas de professores classificados no Processo Seletivo Nº 03/2023 em alguns componentes curriculares e restam ainda vagas abertas, as mesmas serão ofertadas nesta chamada pública. Serão contratados professores temporários para as disciplinas de Educação no Campo, Apoio a Inclusão e Libras, Arte, Ensino Religioso e Literatura e Produção Textual, conforme quadro de vagas já publicado. Os critérios estabelecidos para a contratação e os documentos a serem apresentados no momento da escolha, podem ser consultados na Portaria 001/2025, bem como o quadro de vagas e unidades de ensino disponíveis para escolha já estão disponíveis no site www.educacaolages.sc.gov.br/editais.

A Secretaria da Educação realizará também na quinta-feira (30), período vespertino a terceira chamada do Processo Seletivo Edital 003/2023 para contratação de professores em caráter temporário, para o ano letivo de 2025. As vagas e os horários de cada componente curricular da Terceira Chamada serão disponibilizados a partir das 18h desta quarta-feira (29), no mesmo site.

As chamadas pública e do Processo Seletivo ocorrerão de maneira presencial na Associação Empresarial de Lages (ACIL).

Confira e fique atento ao dia e horários das chamadas de forma presencial:

9h	1ª Chamada Pública para Professores - vagas remanescentes   Conforme critérios Portaria 001/2025 já disponibilizada no site https://www.educacaolages.sc.gov.br/editais, bem como as vagas que estão disponíveis.
14h	3ª Chamada Processo Seletivo Edital 003/2023   As vagas e os horários de cada componente curricular serão disponibilizados no site https://www.educacaolages.sc.gov.br/editais, a partir das 18h do dia 29/01/2025.

 De acordo com o Secretário Municipal de Educação de Lages, Cristian de Oliveira, as chamadas semanais que a secretaria deverá realizar continuarão sendo presenciais. “As chamadas só voltarão a ocorrer de maneira on-line após a revisão do nosso sistema. Por enquanto elas seguirão sendo realizadas de maneira presencial”, enfatiza.

A relação do endereço das unidades de ensino está disponível no site da Secretaria da Educação, www.educacaolages.sc.gov.br/editais, para consulta, em caso de dúvidas.

A Secretaria Municipal da Educação de Lages (SMEL) está localizada na Avenida Papa João XXIII, nº 1115, bairro Petrópolis. Mais informações sobre o processo seletivo e escolha das vagas podem ser obtidas pelo telefone: (49) 3019-7620 e e-mail: contato@educacaolages.sc.gov.br.

Texto: Glaucir Borges

Foto: Toninho Vieira

Famílias atingidas pelas chuvas do dia 31 de dezembro poderão sacar o FGTS

 

Pessoas que tiveram suas casas afetadas pelas chuvas e foram cadastrados pela Defesa Civil poderão solicitar o saque pelo aplicativo FGTS assim que a Caixa Econômica Federal liberar o benefício

Em reunião com a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil e Caixa Econômica Federal (CEF), na terça-feira (28), a prefeita Carmen Zanotto solicitou a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade, devido às fortes chuvas do último dia de 2024, com a ocorrência de vendaval e granizo que atingiu e danificou inúmeras residências da cidade.

A situação de emergência em Lages, decretada pela prefeita Carmen logo nos primeiros dias de mandato, possibilitou o encaminhamento da liberação do benefício aos cidadãos empregados ou não, que possuam saldo em conta vinculada ao FGTS e que foram previamente cadastrados pela Defesa Civil para a entrega das telhas de fibrocimento.

Na reunião ficou decidido que inicialmente as pessoas cadastradas pela Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, após as chuvas do dia 31 de dezembro, é que terão direito a este saque. Pessoas que moram nas áreas afetadas pelas chuvas, mas que não contataram a Defesa Civil também podem entrar em contato para liberação do benefício. “As informações repassadas à Caixa são referentes às 867 casas atingidas, de acordo com o mapeamento, endereço por endereço, feito pela Defesa Civil do nosso município”, explica a prefeita.

O valor máximo de saque será de R$6.220,00 por pessoa e a liberação do recurso será, exclusivamente, via aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal. “É importante que o cidadão tenha saldo na conta do FGTS, assim como o aplicativo no celular. Essa medida é extremamente necessária para que as pessoas atingidas tenham os prejuízos minimizados”, enfatiza a prefeita Carmen. 

Próximos passos

Os dados das pessoas atingidas pelas chuvas, e cadastradas pela Defesa Civil do município, já foram inseridos no aplicativo da Caixa. “Ainda nesta semana faremos a extração desses documentos, colheremos a assinatura da prefeita e levaremos para que a Caixa habilite e libere o benefício”, explica o Secretário Executivo da Defesa Civil de Lages, Sargento Ribeiro.

O saque deverá ser liberado pela Caixa em até 90 dias após a publicação da Portaria que reconhece a situação de emergência no município em âmbito nacional, ocorrido em 20 de janeiro. “É importante deixar claro que somente após a habilitação junto à Caixa é que as pessoas afetadas poderão fazer a solicitação pelo aplicativo. Isso será previamente informado e todas as solicitações serão de maneira online, diretamente pelo aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal”, completa.

A liberação do FGTS só é possível após o reconhecimento da situação de emergência pelo Governo Federal, o que é o caso de Lages, uma vez que a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil cumpriu todas as exigências da Portaria do Governo Federal nº 260, da Defesa Civil Nacional.  Este é um procedimento jurídico de práxis, previsto em lei.

O temporal do dia 31 de dezembro de 2024 atingiu com maior intensidade a parte alta da cidade, incluindo os bairros Área Industrial, Bom Jesus, Boqueirão, Caroba, Cidade Alta, Santa Cândida, Santa Mônica, Vista Alegre e Vila Maria.

De acordo com o último relatório da Defesa Civil, 3.400 pessoas foram diretamente atingidas pelo temporal com granizo em 19 bairros da cidade e no distrito de Índios, deixando 867 residências com seus telhados danificados. O decreto de situação de emergência possibilitou a entrega de 20 mil telhas de fibrocimento às famílias cadastradas.

Texto: Silviane Brum

Foto: Diogo Schimitz

Agricultores e pecuaristas devem obedecer ao prazo de 31 de março para renovação de seu Bloco de Produtor Rural e estar atentos às informação sobre implantação da Nota Fiscal Eletrônica

 

Alerta: Guia de Trânsito Animal (GTA) não substitui a emissão da Nota Fiscal Eletrônica ou impressa

Manter as obrigações administrativas e fiscais em dia no decorrer do ano de 2025 representa e caracteriza um dos compromissos de empreendedores da perspectiva rural com visão ao desenvolvimento econômico e social do Brasil.

No município de Lages, a Secretaria da Agricultura e Pesca trabalha nesta semana com ótica especial sobre a renovação do Bloco de Notas de Produtor Rural. Os produtores rurais - agricultores e pecuaristas têm até o dia 31 de março para encaminhar as notas fiscais físicas do Bloco de Notas Fiscais de Produtor Rural à Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca com a finalidade de prestação de contas à administração tributária. Este giro de nota, de compra e venda originada na propriedade.

Para renovar seu bloco do ano de 2025 e possuir a revalidação liberada, com acesso a novo bloco impresso e entregue, o produtor titular do Bloco de Notas deverá comparecer pessoalmente à Secretaria e apresentar o Bloco junto a um documento de identidade pessoal oficial, a exemplo de Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Apenas após a devolução das notas utilizadas (dar baixa) é efetuada a liberação de novas notas. São liberadas duas notas. Indispensável a apresentação das contra-notas mesmo se a compra ou venda foi feita com alguém que já está no sistema eletrônico. Quem já passou para a nota eletrônica não pode voltar ao sistema de papel. Vale lembrar que a Guia de Trânsito Animal (GTA) não substitui a emissão da Nota Fiscal Eletrônica ou impressa. “Os técnicos da Secretaria da Agricultura e Pesca estão à disposição da comunidade para esclarecer quaisquer dúvidas e auxiliar tanto no aspecto da renovação de notas, quanto na migração à nota eletrônica”, sublinha o secretário da Agricultura e Pesca, Pedro Donizete de Souza.

O comunicado está voltado tanto àqueles que possuem bloco usado, quanto aos que não utilizaram o documento no ano corrente. Não deve haver atraso de datas na regularização, pois serão cobradas as penalidades previstas por nota emitida. Adverte-se que o produtor que não revalidar o bloco e continuar utilizando notas fiscais antigas do ano passado será submetido a medidas da Secretaria da Administração e Fazenda, notificado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF)/Receita Estadual e poderá sofrer a aplicação de multas.

A Secretaria da Agricultura e Pesca está localizada à rua Sebastião Ramos Schmidt, nº: 288, bairro Universitário, próximo à Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), com funcionamento ao público de segunda a sexta-feira, em horário comercial - 8h às 12h e das 14h às 18h. Contatos - Telefone: 3019-7476/e-mails: gabinete.agricultura@lages.sc.gov.br/adm.agricultura@lages.sc.gov.br.

Informações adicionais: Gerente regional da Secretaria de Estado da Fazenda em Lages, Lauro Barbosa: (49) 3289-8100/protocolo10@sef.sc.gov.br.

Mais de 3.500 cadastros no município  

O produtor segue para o setor de renovações com a nota usada e uma via fica à disposição da Agricultura, em Lages, pois as informações escritas devem ser repassadas online. São digitados e transferidos, para meio digital, os dados de aproximadamente mil notas, mensalmente, no município de Lages. Estes dados das notas são salvos automaticamente em sistema interligado a uma Central, em Florianópolis, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, e na Receita Federal do Brasil. Existem mais de 3.500 cadastros na Secretaria da Agricultura, em Lages.

Por que “tirar” nota?

As notas de produtor são intransferíveis e sua emissão é de competência exclusiva do próprio produtor, que deve manter o cadastro do estabelecimento rural atualizado, assim informando a movimentação das atividades. Alguns produtores já usufruem da nota do bloco digital, impressa diretamente na propriedade rural, porém, ainda poucos são os que possuem este procedimento disponível, ou a propriedade é maior e tem mais fluxo de entrada e saída.

O bloco de produtor rural é um documento obrigatório e indispensável nas transações comerciais rurais, expedido anualmente para comprovação de todas as saídas de bens e produtos da propriedade, seja para vendas; remessas diversas, como feiras, exposições ou depósito; transferências para outra propriedade, ou qualquer outra finalidade. Serve para acompanhar a produção agropecuária da propriedade nas operações efetuadas pelo produtor, seja na compra, venda ou transporte, e também para comprovar a atividade rural junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao emitir notas, o agricultor contribui para o aumento da arrecadação do município, então, à elevação de investimentos nas políticas públicas, além de estar garantido, ainda, o acesso aos direitos sociais, previdenciários e de crédito para as famílias brasileiras.

Atenção à novidade: Nota Fiscal de Produtor Eletrônica terá uso obrigatório apenas a partir de fevereiro de 2025

Praticidade à vida do empreendedor e investidor do agronegócio. E quando a resolutividade deste tipo de burocracia está lado a lado com as vantagens da tecnologia, melhor ainda.

Exigência anteriormente prevista para o dia 2 de janeiro, o uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) em todo o país consiste em uma exigência com data de início novamente adiada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Agora passará a valer apenas a partir de 3 de fevereiro de 2025 nas operações internas de produtores rurais à comercialização de seus produtos com obtenção de receita bruta acima de R$ 360 mil em 2023 ou 2024 e também nas operações interestaduais, estas independentemente do valor.

Para as demais operações praticadas por produtores rurais, o uso da NFP-e será obrigatório somente a partir de 5 de janeiro de 2026. Resumidamente, o ajuste definido pelo Confaz prorroga a exigência da NFP-e e prevê adesão escalonada até janeiro de 2026.

Na prática, os produtores primários catarinenses que ainda comercializam seus produtos com a nota física terão mais tempo para se adaptar e migrar à versão eletrônica. Uma vez adotado o regime da nota eletrônica, não será mais permitido o retorno para a nota em papel, como explica a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária.  Todavia, a medida já vem sendo respeitada em Santa Catarina, sem qualquer penalização aos agricultores e pecuaristas com utilização ainda da nota fiscal em papel.

A Nota Fiscal Fácil (NFF) é um aplicativo de celular que possibilita ao produtor primário a emissão de forma simplificada de nota fiscal eletrônica. Desde 2023 a maio de 2024, mais de 14,2 mil produtores rurais catarinenses receberam treinamento sobre o uso da nota eletrônica em 1,4 mil atividades de capacitação.

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 12 de dezembro, com detalhes da alteração disponíveis em https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2024/ajuste-sinief-27-24 (Ajuste Sistema Nacional Integrado de Informações Ecomômico-Fiscais - Sinief - nº: 27, de 6 de dezembro de 2024 - Altera o Ajuste Sinief nº: 10, de 7 de abril de 2022, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - em substituição à Nota Fiscal, modelo 4). Com base na definição do órgão federal, o Governo de Santa Catarina edita um novo decreto, internalizando a decisão.

Uma volta no tempo para entender: Decisão publicada em 7 de maio de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) adiava o uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) em todo o Brasil, em uma primeira vez, para 2 de janeiro de 2025.

Além de prorrogar o início da obrigatoriedade, antes prevista para o dia 1º de dezembro, o ajuste também estendia a medida a todos os agricultores e pecuaristas que ainda fazem uso da nota fiscal em papel, independentemente do faturamento - desde o último dia 1º de maio a nota eletrônica era exigida dos produtores primários com faturamento acima de R$ 1 milhão em 2022.

Nota Fiscal pode ser emitida pelo celular mesmo sem conexão com a Internet

Os agricultores e pecuaristas de Santa Catarina podem emitir a Nota Fiscal pelo celular, com o mesmo resultado da versão em papel, sem a necessidade de impressão e de conexão com a Internet. A ação faz parte do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), lançado pela Secretaria de Estado da Fazenda, e conta com o apoio institucional da Secretaria de Estado da Agricultura, conforme esmiúça o Governo do Estado.

A NFF atribui ainda facilidades na emissão do documento fiscal, pois basta o produtor completar itens, como nome do produto, quantidade, valor unitário e destinatário. Beneficia-se, sobretudo, os pequenos produtores rurais que ainda emitem as notas fiscais de produtor em papel e não contam com grande aparato tecnológico à disposição. Mais de três milhões de documentos fiscais foram emitidos pelos contribuintes abrangidos pela Nota Fiscal Fácil em Santa Catarina (dados de 2022).  

Quem pode usar? Quais categorias de produtos cadastradas?

O aplicativo da Nota Fiscal Fácil (NFF) pode ser usado por transportadores autônomos de cargas e produtores primários - emissão de NF-e em saídas internas de produção para contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadoria se Serviços (ICMS) ou para consumidor final.

Os produtos cadastrados na NFF tem uma abrangência de 80% a 90% do valor econômico de notas de produtor eletrônicas emitidas atualmente. As principais categorias são hortifrutícolas; animais - pesca, bovino, frango, suínos, outros; produtos madeireiros; cereais e outros cultivo, e ovos, leite, fumo, soja, outros.

“Ok, mas como vou fazer para emitir a Nota Fiscal Eletrônica?”

A Secretaria de Estado da Fazenda (Santa Catarina) já disponibiliza aos produtores catarinenses o aplicativo da Nota Fiscal Fácil (NFF). A ferramenta atende a maioria das operações exigidas na NFP-e. 

O Aplicativo NFF está disponível para download no Google Play (aparelhos celulares com sistema Android) e na App Store para usuários do iPhone (sistema IOS).

Possível baixar o APP por links - Google Play - https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.rs.procergs.nff - App Store - https://apps.apple.com/br/app/nota-fiscal-f%C3%A1cil-nff/id1531717982 - ou pesquisar na loja de aplicativos por “nota fiscal facil” ou “NFF”. Instaar o aplicativo fornecido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S/A (Procergs). O Manual de Utilização e Operações e outras informações sobre a NFF estão disponíveis em https://www.sef.sc.gov.br/saiba-mais/nff-nota-fiscal-facil-produtor-primario.

Capacitação de apoio aos produtores

As secretarias de Estado da Fazenda e da Agricultura formaram um grupo de trabalho (GT) junto a entidades representativas para auxiliar no treinamento de agricultores e pecuaristas durante o período de migração para a nota eletrônica, de acordo com o Governo do Estado. A Fazenda e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC) também firmaram um Acordo de Cooperação Técnica voltado à capacitação dos produtores.

Texto - com informações da Secretaria de Estado da Fazenda - e fotos: Daniele Mendes de Melo

 

Banco do Emprego disponibiliza 346 vagas de emprego

 

São oportunidades como auxiliar de produção, cuidador de idosos, torneiro mecânico, entre várias atividades

A Prefeitura de Lages, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, setor Banco do Emprego, possui 346 vagas de trabalho abertas. São oportunidades como auxiliar de produção, cuidador de idosos, motorista rodoviário e torneiro mecânico.

Os interessados devem comparecer ao Banco do Emprego, das 08h às 12h e das 14h às 18h, portando documento oficial com foto, carteira de trabalho física ou digital e comprovante de residência.

 

Confira as principais oportunidades:

 

- Auxiliar de Produção

- Serviços Gerais / Auxiliar de Limpeza

- Estoquista

- Recrutamento / RH

- Auxiliar de Cozinha

- Motorista Carreteiro I (LS)

- Motorista Rodoviário

- Coordenador(a) de Polo

-  Salgadeiro(a)

- Doméstica E Babá

- Cuidador de Idosos

- Responsável de Setor de Tintas

- Torneiro Mecânico

- Pedreiro / Servente de Obras

- Operador de Máquina Industrial

- Amarrador de Caminhão

- Trabalhador Rural / Caseiro

- Serralheiro de Alumínio

- Mecânico/Auxiliar Mecânico

- Coletor de Lixo

Há vagas disponíveis para PCD

 

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico está localizada na rua Manoel Thiago de Castro, nº 258, Centro, nas proximidades da Igreja Santa Cruz. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones 3224-0600 e 3224-0700, setor Banco do Emprego.

Texto: Glaucir Borges

Foto: Toninho Vieira

Programação Cultural imperdível no Mercado Público Municipal de Lages

 

Agenda promete encantar a todos, com shows ao vivo, brincadeiras para crianças e a oportunidade de desfrutar da cultura local em um ambiente acolhedor e familiar

A Prefeitura de Lages tem o prazer de convidar famílias, grupos de amigos e turistas para aproveitar a programação cultural que o Mercado Público Municipal oferece nesta semana. Com atrações para todas as idades e gostos, o espaço se transforma em um ponto de encontro cheio de arte, música e diversão.

O roteiro de atrações promete encantar a todos, com shows ao vivo, brincadeiras para crianças e a oportunidade de desfrutar da cultura local em um ambiente acolhedor e familiar.

Confira a programação:

- Quinta-feira (23 de janeiro) – 20h – Juan’ita e Gabriel Dias – Flashback e Rock Anos 80

A noite começa com um show acústico atraente, e apresentará o talento da dupla Juan’ita e Gabriel Dias, com músicas que passeiam por diversos estilos e cativam pela emoção e energia.

- Sexta-feira (24 de janeiro) – 20h – Anjos de Plantão

Na sexta-feira é a vez da banda Anjos de Plantão, com seu repertório versátil e envolvente, proporcionando um espetáculo de alegria e boa música para todos os públicos.

- Sábado (25 de janeiro) – 17h – Dryka Nunes e Andréia Ribeiro

A tarde de sábado será animada com a apresentação de Dryka e Andreia, uma mistura de ritmos e músicas que prometem agradar a todos os gostos, criando o clima perfeito para um fim de tarde especial.

- Sábado (25 de janeiro) – 20h – Marcus Stancke e Gabriela Stanck - Véius POP – Voz e Violão

Ainda no sábado subirão ao palco do Mercado Público, Marcus Stancke e Gabriela Stanck, voz e violão da dupla Véius POP, com repertório eclético que abrange POP, rock, reggae, Música Popular Brasileira (MPB), sertanejo e gaúcha, para ser apreciado pelo público admirador de diversidade musical.  

- Domingo (26 de janeiro) – 14h às 18h – Domingo Criança Feliz

No domingo, o Mercado Público recebe o evento “Domingo Criança Feliz”, das 14h às 18h, com atividades lúdicas, brincadeiras e muito entretenimento para os pequenos e suas famílias, garantindo momentos de alegria. O acesso aos brinquedos será gratuito e haverá monitores de recreação. Os brinquedos serão montados na parte interna do Mercado.

As próximas apresentações serão divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura de Lages. O Mercado Público Municipal está localizado na rua Hercílio Luz, Centro.

 

Texto: Flávio Fernandes

Artes: Divulgação

Foto Mercado Público: Arquivo

Fotos brinquedos: Divulgação/Ilustrativas

Celesc terá um ponto de atedimento na secretaria do desenvolvimento

 

Celesc terá um novo posto de atendimento a partir do mês de março, oferecendo os serviços de atendimento ao consumidor.

O novo posto de atendimento será na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (famoso Banco do Emprego) , localizada na Rua Manoel Tiago de Castro, 258, no Centro, próximo à Igreja Santa Cruz. O espaço terá um totem co o canal oficial e um atendente sendo o Whatsapp (48) 9 9860 0067.

Prova Nacional melhora a qualidade de professores efetivos

 Exame nacional será realizado anualmente e poderá ser utilizado pelas redes estaduais e municipais na seleção para o ingresso na docência. Iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil

Como parte das ações voltadas aos professores, o Ministério da Educação (MEC) realizará a Prova Nacional Docente (PND), um exame criado para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país. 

A realização da Prova Nacional está alinhada ao artigo 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e à Estratégia 18.3 do Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com o MEC, os processos de seleção para professores enfrentam desafios relacionados à frequência e à qualidade. Em média, os concursos públicos ocorrem a cada 7,5 anos nas redes municipais e a cada 5 anos nas redes estaduais.  

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o exame deve subsidiar as redes de ensino na seleção dos profissionais: “Queremos uniformizar e qualificar a seleção de professores em todo o Brasil, respeitando a autonomia dos estados e municípios”. O ministro explicou que o MEC planeja abrir o prazo para adesão das redes à PND em fevereiro e a prova deve ser aplicada em novembro. 

• Leia mais: https://jacquesalves.blogspot.com/2025/01/inep-aplicara-prova-nacional-docente.html

A PND ocorrerá anualmente, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os estados e municípios poderão utilizá-la em seus processos de seleção de professores. O funcionamento da PND se dará da seguinte forma: o MEC abrirá o prazo para adesão de estados e municípios; em seguida, as redes publicarão seus processos seletivos com indicação do uso da nota da Prova Nacional. O Inep abrirá, então, as inscrições para o exame, depois divulgará a lista de redes que aderiram e os docentes interessados se inscreverão. O instituto aplicará a prova e, posteriormente, divulgará os resultados. 

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.  

O programa prevê, além da Prova Nacional Docente, as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)