Exame nacional será realizado anualmente e poderá ser utilizado pelas redes estaduais e municipais na seleção para o ingresso na docência. Iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil
Como parte das ações voltadas aos professores, o Ministério da Educação (MEC) realizará a Prova Nacional Docente (PND), um exame criado para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país.
A realização da Prova Nacional está alinhada ao artigo 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e à Estratégia 18.3 do Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com o MEC, os processos de seleção para professores enfrentam desafios relacionados à frequência e à qualidade. Em média, os concursos públicos ocorrem a cada 7,5 anos nas redes municipais e a cada 5 anos nas redes estaduais.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o exame deve subsidiar as redes de ensino na seleção dos profissionais: “Queremos uniformizar e qualificar a seleção de professores em todo o Brasil, respeitando a autonomia dos estados e municípios”. O ministro explicou que o MEC planeja abrir o prazo para adesão das redes à PND em fevereiro e a prova deve ser aplicada em novembro.
A PND ocorrerá anualmente, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os estados e municípios poderão utilizá-la em seus processos de seleção de professores. O funcionamento da PND se dará da seguinte forma: o MEC abrirá o prazo para adesão de estados e municípios; em seguida, as redes publicarão seus processos seletivos com indicação do uso da nota da Prova Nacional. O Inep abrirá, então, as inscrições para o exame, depois divulgará a lista de redes que aderiram e os docentes interessados se inscreverão. O instituto aplicará a prova e, posteriormente, divulgará os resultados.
Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
O programa prevê, além da Prova Nacional Docente, as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)
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