Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária

 

Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor

Cesta básica

Item que mais gerou polêmica na tramitação final da reforma tributária, a cesta básica deve ter diminuição quando uma lei complementar definir uma lista nacional de produtos que terão alíquota zero da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido.

Dias antes da votação da reforma, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo.

Na última segunda-feira (4), o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) contestou as estimativas. O deputado apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.

No mesmo dia, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. Ele prometeu divulgar cálculos que comprovariam a tese, mas não apresentou as estimativas. Pouco antes do início das votações da reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), repetiu as estimativas do estudo do Banco Mundial.

A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegar aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas, por outro, impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.

No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, metade da provável alíquota cheia de 25% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.

Com as pressões causadas pelas estimativas da Abras, o relator Aguinaldo Ribeiro modificou o texto e zerou a alíquota para produtos da futura cesta básica nacional, a ser definida por lei complementar. Enquanto a nova lista não é definida, os alimentos terão o IVA reduzido em 60%, em vez dos 50% originais. Os produtos de fora da cesta básica e os insumos agrícolas também pagarão essa alíquota reduzida.

O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento porque terão poucos créditos tributários.

Remédios

Especialistas afirmam que reforma não deve gerar grandes impactos sobre preço de remédios - Arquivo/Agência Brasil

O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. Medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer, terão alíquota zerada.

Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.

Combustíveis

A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.

Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a mudança levará a uma forte alta do preço final aos consumidores.

Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.

Veículos

A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis. A reforma também estabelece que o imposto será progressivo, conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagarão mais IPVA e os movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos, menos.

Durante as negociações para a reforma tributária, no entanto, foi criada uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma) e tratores e máquinas agrícolas.

Serviços

A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Isso porque o setor, sem cadeia produtiva longa, se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, que poderá ser 25%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.

Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota reduzida em 60%. Os serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional serão beneficiados.

Em audiência na Câmara dos Deputados no fim de junho, Appy afirmou que outros elementos deverão compensar as alíquotas mais altas. Primeiramente, ele citou o crescimento econômico decorrente da reforma tributária como fator de geração de empregos e de negócios.

Além da expansão da economia, Appy afirmou que o fim da cumulatividade (tributação em cascata) trará ganhos às empresas de serviços, que poderão usar créditos tributários atualmente não aproveitados atualmente. Ele também citou a simplificação do sistema e a redução do litígio e do custo do investimento como fatores que estimularão os serviços. Na cerimônia de instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, no último dia 4, o secretário disse que a carga tributária para alguns tipos de serviço cairá de 7% a 13% com a reforma tributária.

Na última quinta-feira (6), o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) publicou um estudo segundo o qual o Produto Interno Bruto (PIB) poderá crescer até 2,39% apenas com a primeira versão do relatório de Aguinaldo Ribeiro.

Serviços de internet

Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming de internet pagarão alíquota maior. O mesmo ocorrerá com aplicativos de transporte e de entrega de comidas. O Ministério da Fazenda assegura que a redução do preço da energia elétrica compensará esses aumentos, resultando em pouco impacto para o consumidor.

Edição: Nádia Franco Agência Brasil

Renegociação de dívidas da fai2 do Desenrola Brasil começa hoje

Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira (17), a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de brasileiros podem se beneficiar nesta etapa.

A Faixa 2 do programa abrange a população com renda de dois salários mínimos - R$ 2.640 até R$ 20 mil por mês. As dívidas podem ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas, em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.

Nesta fase do programa, também serão perdoadas dívidas bancárias de até R$ 100. Nesse caso, o nome da pessoa será retirado dos cadastros de devedores pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, com essa medida cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a poder ter acesso ao crédito.

Arte Agência Brasil

Faixa 1

A habilitação de agentes financeiros para a Faixa 1 do Desenrola Brasil também já está disponível. Nesse caso, os agentes financeiros terão de fazer a solicitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações (FGO) Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.

É necessário informar os registros ativos dos inadimplentes no perfil da Faixa 1, e fornecer dados como o número de contrato, a data da negativação e da inserção no cadastro de inadimplência, além dos três dígitos iniciais do número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do devedor.

As pessoas com dívidas até R$5 mil e que tenham renda de até dois salários mínimos, ou sejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Desenrola Brasil na etapa que terá início em setembro.

Edição: Kleber Sampaio

 

ATENÇÃO: Oportunidades de emprego

 

Sete cidades superam 100 mil habitantes após aumento acima de 40%

 

Sete cidades brasileiras que registraram um aumento populacional acima de 40% nos últimos 12 anos superaram a marca dos 100 mil habitantes. São elas: Senador Canedo (GO), Fazenda Rio Grande (PR), Luís Eduardo Magalhães (BA), Sorriso (MT), Camboriú (SC), Nova Serrana (MG) e Sarandi (PR).

Nesta quarta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou as primeiras informações populacionais do Censo 2022, revelando que o Brasil registrou um aumento de 12,3 milhões de habitantes desde 2010, quando houve a última operação censitária. Dessa forma, vivem no país um total de 203 milhões de pessoas.

arte população censo 2022 - Arte/Agência Brasil

Entre os dados já divulgados pelo IBGE, está a lista dos maiores aumentos percentuais considerando cidades que possuem atualmente mais de 100 mil habitantes. As taxas variam entre 84,3% e 38,5%. Dos municípios relacionados, 13 já tinham ao menos 100 mil habitantes em 2010. Os outros sete, que tiveram ao menos 40% de crescimento populacional, atingiram essa marca ao longo dos últimos 12 anos.

Chama atenção que mais da metade dos municípios relacionados situam-se no Sul e no Centro-Oeste. Destaca-se o estado de Santa Catarina, com quatro cidades na lista: Camboriú (SC), Palhoça (SC), Itajaí (SC) e Chapecó (SC). Contando ainda Fazenda Rio Grande (PR) e Sarandi (PR), o Sul aparece com seis representantes.

Entre as cidades do Centro-Oeste, está Senador Canedo (GO), que lidera a lista, com um crescimento de 84,3%, saltando de 84.443 habitantes em 2010 para 155.635 em 2022. Aparecem ainda Sinop (MT) na 4ª posição, Sorriso (MT) na 6ª posição, Valparaíso de Goiás (GO) na 11ª posição e Águas Lindas de Goiás (GO) na 18ª posição.

Os dados divulgados pelo IBGE também revelam um intenso crescimento populacional no Centro-Oeste a partir das capitais. É a única região do país onde houve aumento em todas elas. As taxas superam 10% em todas as três capitais estaduais: Goiânia, Campo Grande e Cuiabá.

Confira a lista das cidades com mais de 100 mil habitantes que tiveram maior crescimento populacional em termos percentuais:

1. Senador Canedo (GO) 84,3%

2. Fazenda Rio Grande (PR) 82,3%

3. Luís Eduardo Magalhães (BA) 79,5%

4. Sinop (MT) 73,4%

5. Parauapebas (PA) 73,1%

6. Sorriso (MT) 66,3%

7. Camboriú (SC) 65,3%

8. Palhoça (SC) 62,1%

9. Maricá (RJ) 54,8%

10. São José De Ribamar (MA) 50,0%

11. Valparaíso De Goiás (GO) 49,5%

12. Rio Das Ostras (RJ) 48,1%

13. Boa Vista (RR) 45,4%

14. Itajaí (SC) 44,0%

15. Nova Serrana (MG) 43,2%

16. Sarandi (PR) 43,0%

17. Santana De Parnaíba (SP) 41,6%

18. Águas Lindas De Goiás (GO) 41,6%

19. Chapecó (SC) 38,8%

20. Paço Do Lumiar (MA) 38,5%

 

arte crescimento população brasileira censo 2022 - Arte/Agência Brasil

IBGE divulga primeiros dados do Censo 2022; entenda por que a pesquisa é importante para o Brasil

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começa a divulgar nesta quarta-feira, 28, às 10h, os dados do Censo 2022. Os resultados de População e Domicílios serão os primeiros apresentados. Finalmente, será possível saber o número de brasileiros residentes no país e em quantos domicílios.

O retrato do Brasil chega com quase três anos de atraso. A pesquisa deveria ter acontecido em 2020, mas a pandemia de covid-19 e problemas orçamentários do governo federal impediram a realização da coleta. O último Censo aconteceu em 2010. Desde então, apenas projeções buscam apontar quantos, quem são e onde vivem os brasileiros.

A gestão pública aguarda ansiosamente a divulgação do Censo para ter respostas sobre como está a população brasileira após uma década de mudanças econômicas e sociais drásticas. São esperados dados que confirmem o crescimento da população em relação ao Censo de 2010 e mostrem um país mais desigual e envelhecido."A tendência é que o Censo revele um Brasil um pouco mais urbano, mais envelhecido, mais escolarizado e mais negro, se comparado ao Censo demográfico de 2010", afirma Jimmy Medeiros, mestre em estudos populacionais e pesquisas sociais e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

Para Márcia Castro, professora de demografia e chefe do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública da Universidade Harvard, é esperado que a coleta esclareça questões relacionadas à mortalidade causada pela pandemia, a possível migração entre as regiões ou até para fora do país e por que a população envelhece mais em algumas regiões em comparação com outras. "[O Brasil] Mudou e mudou muito", diz. "É exatamente essa mudança que a gente precisa entender."

O que é o Censo?

O Censo é uma pesquisa realizada pelo IBGE a cada dez anos para fazer uma ampla coleta de dados em todos os municípios brasileiros. Ele tem como objetivo calcular os habitantes do território nacional, identificar suas características e revelar como vivem os brasileiros.

"O IBGE tem outras pesquisas, mas nenhuma retrata a realidade brasileira com tantos detalhes e em todos os setores censitários de todo o território nacional", afirma Medeiros, da FGV.

"Por isso, o Censo é relevante para planejar políticas educacionais, de saúde, previdenciárias e definir valores transferidos para o Fundos de Participação dos Municípios, dos estados e da educação básica, por exemplo."

A coleta acontece por meio de uma pesquisa quantitativa dividida em dois questionários. O questionário básico inclui 26 perguntas sobre a quantidade de pessoas que moram no domicílio, características do morador, renda mensal, identificação étnico-racial e grau de escolaridade. A existência de abastecimento de água, saneamento básico, energia elétrica também são questionadas pelo recenseador.

O outro questionário tem 77 perguntas e mergulha no perfil do morador. As perguntas vão desde a quantidade de computadores com acesso à internet até qual é o tempo de deslocamento da pessoa da casa ao trabalho.

"O Censo fornece dados de sexo, idade e unidade geográficas de forma detalhada e atualizada, para ser possível ter políticas locais que respondam às mudanças da composição demográfica", explica Castro, de Harvard.

O último Censo, realizado em 2010, contou com 191 mil recenseadores e contabilizou 190,7 milhões de pessoas morando em 5.565 municípios brasileiros. A coleta de dados durou quatro meses e indicou um aumento da concentração da população urbana de 81% em 2000 para 84% dez anos depois.

Por que o Censo é importante? Qual é sua utilidade para definição de políticas públicas?

A coleta do Censo produz informações para a definição de políticas públicas e tomada de decisão de investimento en qualquer nível de governo ou da iniciativa privada.

Os dados são utilizados para definir os repasses da União para estados e municípios, uma vez que o valor considera os números populacionais.

As informações detalhadas fornecidas pelo Censo sobre o perfil da população em determinadas áreas ajudam prefeitos, governadores e o presidente da República a definir prioridades em relação à saúde, educação, assistência social, transportes e cultura, entre outros.

"O Censo é absolutamente fundamental para qualquer país, porque vai guiar a locação de recursos e o desenho de políticas públicas. Ele vai responder se o país precisa construir mais creches ou construir mais asilo, por exemplo", explica Castro, de Harvard. 

Desigualdade e pós-pandemia podem ser desafios revelados pelo Censo

Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, aponta que o desafio previdenciário com o envelhecimento da população já está posto, mesmo sem os dados atualizados do Censo.

O que pode chamar a atenção do mercado é a percepção sobre a piora da renda do brasileiro. "O que se pode ter um pouco de percepção [do mercado], em relação ao último Censo, é piora na renda e desigualdade ao longo desse período", afirma. 

O economista destacou a importância da pesquisa para a definição de políticas públicas eficientes e para a economia.

Para ele, fortalecer o IBGE, tendo em vista todas as dificuldades e atrasos da pesquisa atual, é desafio de primeira hora. "Sem informação, o governo transita às cegas e precisamos do IBGE fortalecido para conseguirmos ter boas informações", finalizou. 

Márcia Castro, de Harvard, aponta que um Censo após o choque de mortalidade causado pela pandemia será extremamente importante para a área da saúde.

A chefe do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública de Harvard afirma que os dados coletados irão complementar o sistema do Ministério da Saúde e permitirá que planos de ação nesse pós-pandemia sejam implementados. "O Censo irá empoderar os dados do ministério. Eles poderão calcular taxas, corrigir e ter uma série história de projeção populacional correta", diz.

Dificuldades na realização do Censo 2022

Inicialmente previsto para 2020, o recenseamento foi adiado devido à pandemia. Com a resistência do governo Bolsonaro em realizar a pesquisa, em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou o governo a realizar o Censo em 2022.

Na época, o Ministério da Economia autorizou R$ 2,3 bilhões para a pesquisa. O orçamento era o mesmo de 2019 e desconsiderava a inflação acumulada em 2 anos.

O recurso escasso revelou dificuldades para a contratação, o pagamento e a manutenção de recenseadores. Com isso, o Censo iniciado em agosto, e com fim previsto para outubro, foi adiado para fevereiro deste ano. O governo Lula decidiu realizou uma suplementação orçamentária de R$ 259 milhões ao IBGE.

Um novo adiamento foi realizado para seguir a recomendação do Conselho Consultivo do IBGE, formado por ex-presidentes do órgão, demógrafos e acadêmicos, a fim de garantir a qualidade da pesquisa. A coleta foi encerrada no final de maio.

Além da falta de dinheiro, a pesquisa teve como desafios a insegurança em algumas regiões do país e a recusa de muitas pessoas em responder às perguntas.

Notícias falsas a respeito de benefícios sociais cancelados de quem respondesse o Censo também prejudicou o processo. 

Para finalizar o censo, o Ministério do Planejamento e o IBGE realizaram mutirões principalmente nos locais em que a coleta de dados não avançava. A operação foi realizada em favelas, condomínios de luxo e em terras Yanomami, que nunca haviam sido recenseadas.

O mutirão também conseguiu atualizar a população indígena no Brasil, estimada em mais de 1,6 milhão de pessoas, segundo balanço parcial apresentado em abril.

Leia mais em