O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aproveitou o domingo para anunciar nas redes sociais qual será a “próxima polêmica” que será colocada em pauta para ser votada no Congresso. “A próxima polêmica, após a conclusão da reforma política, será a redução da maioridade penal, que votaremos até o fim de junho em plenário”, escreveu ele no Twitter e Facebook. A possibilidade de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos está sendo votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo Cunha, a CCJ vai concluir seus trabalhos no dia 15 de junho e ele levará a plenário a matéria na sequência.
O assunto é sensível e está gerando grandes debates de entidades civis e movimentos sociais, sobre a efetividade da medida. No dia primeiro de maio, oito ex-ministros de Direitos Humanos, nomeados durante os Governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma, se reuniram para repudiar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata o assunto.
Mas, para o presidente da Câmara a redução da maioridade penal é apoiada pela maioria da população, o que justificaria, por exemplo, um referendo popular. “Vou sugerir ao relator que se faça um referendo sobre a redução da maioridade para que a gente faça um grande debate, que poderia ser nas eleições de 2016”, escreveu ele.
Cunha aproveitou para ressaltar o fato de ele ter tirado da gaveta o debate da reforma política, um projeto que estava parada há anos no Congresso. “Todos sempre falaram na reforma política, só que ninguém quis colocar para votar”, escreveu. O mesmo, segundo ele, vale para a redução da maioridade. “A redução da maioridade penal estava parada há mais de 20 anos, e tiramos da gaveta”, concluiu.
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